Protocolo De Kyoto: Um Instrumento Visando Atenuar O Efeito Estufa Ou Interesse Dos Países Desenvolvidos Para Reconhecer Suas Emissões



1 INTRODUÇÃO

Este artigo tem o objetivo analisar as propostas que o Protocolo de Kyoto vem a favorecer para manter a sustentabilidade do planeta, destacando as suas particularidades. Segundo Belini (2006), o processo de emissão de gás carbônico na atmosfera iniciou na Revolução Industrial, marco do desenvolvimento tecnológico que com a introdução da máquina a vapor que era sustentada por energia da queima do carvão mineral e vegetal.

Atualmente as emissões de gases vêm com fontes fósseis de energia como, o petróleo, o maior responsável que está modificando o clima e provocando o aquecimento global. Suerdieck (2002), os gases que contribuem para o aquecimento global são: metano (CH4), óxido nitroso (No), ozônio (O3), hidrofluorcarbono (HFC) e gás carbônico (CO2).  Destes gases citados acima, resultam do processo de industrialização com níveis altos de produção de poluentes.

Conforme Belini (2006), as pesquisas científicas estão direcionadas nos meios de produção de energia limpa como o gás natural de hidrelétrica ou usinas nucleares, o hidrogênio, energia eólica, células fotovoltaicas, a força das máres ou com o calor do interior da terra. Analisando essas propostas que o Protocolo de Kyoto, a dúvida que surge é: será um acordo efetivo para manter a sustentabilidade do planeta ou um instrumento para os países industrializados legitimar as suas emissões.

2 HÍSTÓRICO DAS CONFERÊNCIAS DAS PARTES

Com as mudanças climáticas, reconhece que o planeta passará por graves alterações no clima neste século.  Belini (2006), cientistas supõem que a terra terá uma elevação de 6º C na temperatura até 2100, o que pode ocasionar o derretimento das calotas polares e a elevação do nível do mar, bem como alteração no regime de chuvas, enchentes e intensidade de furacões. Esses são resultado de 7 bilhões de toneladas de gás carbônico emitidos anualmente na atmosfera.

Assim, com a Convenção Quadro sobre Mudança Climática (FCCC) foi estabelecida para negociar a regulamentação e implementação dos acordos que acontecem em reuniões anuais de Conferência das Partes (COP). Suerdieck (2002), a COP-1 de 1995 em Berlim, 117 países lançam o mandato, prevendo futuros e estabelecendo um grupo para elaborar o acordo de 1997.

Na COP-2 de 1996 em Genebra, utilizam-se o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) como referência nas negociações que auxilia na elaboração do Protocolo de Kyoto (SUERDIECK, 2002).  Na COP-3 de 1997 em Kyoto, teve uma série de negociações para a formulação do Protocolo de Kyoto, em que o EUA estabelece metas baixa (menos de 5 %) de redução de emissões em 2010 com base no ano 1990 (VIOLA, 2002).

Chang (2002), na COP-4 de 1998 em Buenos Aires caracterizou pela situação de posições quanto a implementação dos compromissos, e a COP-5 de 1999 em Bonn foi um meio de preparar para COP-6 de 2000 em Haia, que levou a nenhum acordo. Em 2001, em Bonn, todos os países exceto EUA, chegam a um acordo sobre as pendências desde a Conferência de Haia, em 2000 (VIOLA, 2002). Na COP-7 de 2001 em Marrocos, retorna-se a discussões do protocolo e a regulamentação dos meios de compensação das reduções de emissão que não foram fechadas em Bonn (SUERDIECK, 2002).

2 PROTOCOLO DE KYOTO

Com as discussões nas Conferências das Partes, tanto na COP-1 quanto a COP-2, proporcionou na elaboração do Protocolo de Kyoto que só foi formalizado com um termo de compromisso de redução média de 5,5% na emissão dos gases de efeito estufa aos níveis de 1990, entre 2008 e 2012, para os países do Anexo I¹ (CHANG, 2002). O Protocolo de Kyoto estabelece três mecanismos de flexibilização, com a finalidade de oferecer maior eficiência econômica na atenuação do efeito estufa.

Belini (2006) tem o entendimento dos três mecanismos da seguinte forma: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que permite aos países desenvolvidos financiar projetos que ajudem na redução de emissão em países em desenvolvimento e receber créditos, de forma a cumprir o seu compromisso; Execução Conjunta, que dá maior flexibilidade aos países do Anexo I para investirem entre si no cumprimento de seus compromissos de redução; Mercado Internacional das Emissões, que possibilita aos países do Anexo I comercializarem entre si as cotas de emissão e os créditos adquiridos através do MDL em países em desenvolvimento.

Ao observar esses três mecanismos, o MDL representa à transferência de recursos dos países industrializados para os países em desenvolvimento, voltados à redução das emissões de carbono lançados na atmosfera (CHANG, 2002). O objetivo do MDL, além de reduzir o gás do efeito estufa através de sumidouros de carbono, busca investimentos em tecnologia limpa e fontes alternativas de energia, gerando certificados de redução de emissões aos países que financiaram os projetos.

3 CONCLUSÃO

O que pode observar com relação ao meio ambiente e o homem, se continuar assim sem tomar providências que possam minimizar as conseqüências do aquecimento global, devido o processo de industrialização que apresenta níveis altos de emissão de gás carbônico, a situação pode se agravar mais. Belini (2006) justifica que a ratificação do Protocolo de Kyoto seria uma série de medidas a serem tomadas pelos governos mundiais, para alcançar a mitigação do efeito estufa.

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¹ São todos os países da Organização de Cooperação e Econômica  e Desenvolvimento (OECD), mais os 14 países com economias em transição da Europa Central e do Leste, excluindo-se Iugoslávia e Albânia.

Um exemplo simples é se uma empresa que investir num projeto de reflorestamento, que diz plantar 200 árvores, obtendo assim créditos de carbono, mas na verdade, só plantou 100 árvores. Este relato acima demonstra que é preciso que haja órgãos fiscalizadores especializados que chequem e pune os que não agirem de acordo o compromisso.

Analisando o Protocolo de Kyoto é difícil mensurar se é voltado para manter a sustentabilidade do planeta ou só fachada para os países industrializados reconhecer as suas emissões de gases efeito estufa por serem os maiores poluidores, por isso fica uma dúvida se é para usar como artifício para sobreviver neste mercado que cada vez está mais acirrado. Atualmente se olharmos por outro lado, criará novas oportunidades de negócio para as empresas mais dinâmicas, incentivando energias renováveis, incrementando a eficiência energética dos equipamentos e melhorando o direcionamento das florestas e solos (VIOLA, 2002).

4 REFERÊNCIAS

VIOLA, Eduardo. O Regime Internacional de Mudança Climática e o Brasil. out. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v17n50/a03v1750.pdf. Acesso em: 08 jun. 2008.

SUERDIECK, Sidnei Silva. Perspectivas do Mercado de Certificados de Carbono.  agos.  2002. Disponível em: http://www.sei.ba.gov.br/ publicacoes/publicacoes_sei/bahia_analise/conj_planejamento/pdf/c&p99/pag38_44.pdf>. Acesso: 08 jun. 2008.

BELINI, Leandro. A Caminho das Energias Renováveis. 23 a 26 de maio de 2006. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/ encontro_anual/encontro3/arquivos/TA485-08032006-220635.DOC>. Acesso em: 08 jun. 2008.

CHANG, Manyu. Seqüestro de Carbono Florestal: oportunidades e riscos para

o Brasil. Janeiro a junho de 2002. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/pdf/revista_PR/102/manyu.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2008.


Autor: Diego Pio


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