A economia brasileira em marcha forçada



Resenha

A economia brasileira em marcha forçada
Antonio Barros de Castro e Francisco Eduardo Pires de Souza.
São Paulo: Paz e Terra, 2004.

O autor Antonio de Castro por meio do livro A economia brasileira em marcha forçada apresenta a experiência brasileira de ajustamento: descreve, interpreta, questiona e caracteriza as mudanças ocorridas na economia brasileira no período de 1974 a 1984. Para tanto o livro está estruturado em três capítulos principais: Ajustamento x Transformação, Metamorfoses do endividamento externo e No limiar do crescimento.
No entanto nessa resenha se fará uma análise mais apurada do capítulo Ajustamento x Transformação. A economia brasileira de 1974 a 1984. Onde o mesmo está dividido em quatro subcapítulos.
Inicialmente o autor apresenta a situação brasileira, que por duas vezes foi colocada a prova. Primeiro em 1974, quando as necessidades de petróleo, matérias-primas e máquinas estavam além da capacidade de importação, e posteriormente em 1981 a 1983 quando a economia parecia caminhar para o colapso, colocando o país diante do desemprego em massa e da hipótese do sucateamento da indústria.
Diante desta sucessão de crises duas tendências vieram a se afirmar, uma que pregava a regeneração da economia através da implantação de uma economia de mercado, sem interferências do estado, aberta à competição internacional e guiada por preços livremente estabelecidos; e outra que abrigava posições heterogêneas.
Em resposta à crise de 1974, a economia brasileira foi levada a ingressar num longo período de marcha forçada, que de início se traduz na sustentação de taxas de investimentos elevadas, onde em pleno período recessivo os resultados surgem numa melhoria no balanço de pagamentos e com a retomada do crescimento.
O déficit público, a taxa de juros e a inflação não impediram a retomada, além disso, seu tratamento foi facilitado com o próprio crescimento. Assim como a restrição da capacidade de importar que foi compensada pelas transformações que conciliaram o crescimento e a obtenção de grandes saltos, onde a busca de empréstimos externos tornou-se uma atitude extemporânea.
As relações da economia brasileira com o exterior sofreram entre 1983 e 1984 uma drástica mudança, onde o déficit de transações correntes foi eliminado, o crescimento da divida foi detido e as reservas foram reconstituídas. Tais resultados se devem ao comércio de mercadorias que no período passa por um equilíbrio, onde o valor das exportações representa quase o dobro do valor das importações.
E por meio dessa obra o autor questiona a interpretação difundida de que tais resultados decorrem da política de ajustamento ensaiada em 1981, sendo que para ele os mesmos resultam da opção feita em 1974, conhecida como estratégia de 1974 quando não se deteve e sim se redirecionou a expansão da economia, dando continuidade ao crescimento da economia com novos rumos e menor velocidade.
No subcapítulo Sumária discussão da política de ajustamento o autor relata que para aqueles que sustentam que a rápida mudança das contas externas do biênio 1983-84 resulta da política econômica do período, o anúncio feito à nação no dia 25 de outubro de 1982 constitui um marco, o texto aprovado pelo Conselho Monetário Nacional afirma que o objetivo da política econômica passa a ser reduzir drasticamente o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, ficando tal objetivo a cargo da balança comercial. Sendo que tais objetivos anunciados pela programação foram alcançados e até ultrapassados.
Para assimilar a sucessão de choques externos o Brasil teve de adotar um programa convencional de ajustamento que em breve permitiria o retorno do crescimento. Onde algumas das políticas que integraram o programa de ajustamento foram o combate ao déficit público mediante redução de gastos, restrição ao crédito bancário, mudança da política salarial, elevação da taxa de câmbio e elevação do preço de derivados de petróleo. No entanto o autor indaga se tais medidas foram efetivamente responsáveis pela promoção do ajustamento.
Pois o processo brasileiro de ajustamento se difere profundamente em relação ao previsto pelas autoridades e ao ocorrido em outros paises, sendo que as exportações tiveram um comportamento próximo ao previsto, enquanto que as importações comportaram-se de forma insuspeita com uma queda maior que o previsto, dentre os responsáveis por essa queda está os metais não-ferrosos, os produtos químicos, o papel e a celulose, os fertilizantes e os produtos siderúrgicos.
Em seu subcapítulo A estratégia de 74 o autor expõe a situação economia brasileira que no período incorre em um descomunal déficit comercial, resultado do crescimento explosivo das importações. Diante do problema o governo possui duas respostas o financiamento ou o ajustamento. Enquanto países como EUA, Holanda e Alemanha se lançam ao reajustamento de suas economias, o Brasil reitera sua opção pelo crescimento com endividamento, negando-se a frear o crescimento da economia.
O governo empossado em 1974 anuncia através de seu Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), que o Brasil se empenhará em cobrir a área de fronteira do subdesenvolvimento. Por meio de ações como a consolidação de uma economia moderna mediante implantação de novos setores, criação e adaptação de tecnologias, ajustamento às novas realidades da economia mundial, nova etapa no esforço de integração nacional e estratégia de desenvolvimento social, deixando claro a ativa presença do estado, e assim concebendo o Brasil como um país em processo de desenvolvimento.
Para fazer com que os recursos existentes fossem aplicados aos setores vitais ao desenvolvimento econômico brasileiro como em siderurgia, fertilizantes, petroquímica e metais não-ferrosos, o governo implementou incentivos governamentais como incentivo fiscal ou financeiro.
A opção brasileira foi ousada, pois em vez de evitar problemas, buscou atacá-los pela raiz, tratando-se de uma solução duradoura e não apenas transitória para a crise do petróleo. Optou-se por uma autentica transformação da economia e do seu relacionamento com o exterior. Mas tal escolha contém uma alta dose de racionalidade econômica, pois as escolhas de 1974 conformavam uma estratégia econômica oportuna e promissora.
Percebe-se que o bloco de investimentos anunciados pelo II PND, destinados a substituir importações e abrir novas frentes de exportação, buscava sustentar a conjuntura impedindo uma descontinuidade de consequências imprevisíveis; assegurar o espaço necessário à absorção do surto de investimento oriundos da safra do milagre, assim mantendo o ânimo dos capitalistas e modificar, a longo prazo a estrutura produtiva.
No entanto a nova política colocava no centro do palco da industrialização brasileira, a grande empresa estatal, por sua função estratégica e pelo fato de que de suas encomendas derivavam numerosos projetos levados a efeito pelo setor privado, com períodos de maturação longa.
O II PND devido à própria missão que se propõe, é concebido como um programa de médio e longo prazo, pois certos resultados são esperados para 2 a 3 anos, por isso se trata de um plano sem metas quantitativas, não sendo fácil prever ou controlar a taxa de crescimento da economia ano a ano.
Contudo o programa sofreu algumas críticas como postergar os problemas, sendo que as soluções ficavam adiadas até a maturação dos investimentos; seria um passo adiante no processo de estatização da economia ao não delegar ao mercado a condução das decisões econômicas e poderia ter sido adotado através dos mais límpidos processos democráticos já que a sociedade não participou de sua elaboração e não tinha como controlar a sua execução.
Conforme subcapítulo Vicissitudes do II Delfinato verifica-se que em 1977 atingiu-se uma situação de equilíbrio das transações comerciais, reflexo do rígido controle das importações, queda do ritmo do crescimento da economia e evolução dos termos de intercâmbio. No entanto em 1979 o país foi atingido pelo segundo choque do petróleo, com alta do valor de importação dos combustíveis, explosão dos juros, queda dos preços de produtos primários exportados pelo país, longa recessão dos países industrializados e o colapso do sistema internacional de crédito privado, com uma conseqüente queda da capacidade de importar.
O que requeria mais uma resposta por parte do país, no entanto a política econômica, mais uma vez sob comando de Delfim Neto, caracterizou-se pela inconstância, pois o mesmo negava a admitir a recessão e buscou levar o país de volta à economia de mercado, com o fim do subsídio às exportações; extinção do depósito prévio e desvalorização cambial.
Alem disso a interpretação do desequilíbrio nas transações externas brasileiras com Delfim sofre uma profunda alteração, onde para ele os países produtores de petróleo em 1973 haviam colocado um imposto a economia nacional e um verdadeiro tratamento de choque nesse ano teria provocado melhores resultados; ao invés do estrangulamento externo, o vilão da história passa a ser a deficiência de poupança tendo por coadjuvante o excesso de consumo; os déficits de transações correntes são entendidos como a medida de contribuição de outros países para o nosso desenvolvimento; as empresas estatais passam a ser vistas como um dos problemas mais complicados da economia brasileira e a retomada da capacidade de importar deverá vir por meio da expansão agrícola.
No entanto tal mudança não conseguiu efetivar-se, principalmente pelos cronogramas de obras e dispêndios dos grandes projetos em andamento. Mas a expansão da capacidade produtiva resultante dos grandes programas setoriais começa a gerar divisas entre 1979 e 1984, impulsionados pelo petróleo, matais não-ferrosos, produtos químicos, papel e celulose e produtos siderúrgicos, e tal ganho de divisas foi decisivo para evitar o colapso da economia na segunda metade de 1983.
No recente período de ajustamento o grande destaque fica a cargo das substituições de importações, nesse caso no campo dos insumos básicos e no setor de bens de capital, o que permitiu à economia que com uma mesma capacidade de importar opera-se a um maior nível de atividades permitindo no caso brasileiro um crescimento de 4,5% do PIB, 7% de expansão da industria e uma retração das importações de 7%.
Já no subcapítulo A Economia em mutação: reflexões o autor relata que nos países de desenvolvimento tardio a industrialização é um processo marcado pela ocorrência de autênticas mutações, e sua implementação desencadeia reações adaptativas e criativas capazes de promover a efetiva assimilação da mudança, sendo que as mutações devem ser levadas às últimas consequências para se desenvolver.
E a estratégia de 74 foi uma nova mutação promovida no Brasil, pois em marcha forçada e com interferência governamental, a economia subiu a rampa das indústrias capital-intensivas e tecnológico-intensivas, com a ampliação da capacidade de produção de petróleo e eletricidade, de insumos básicos e bens de capital o que permitiu que país constasse com um amplo campo de possibilidades.


Marcos André Schons
Graduando do curso de Administração pela
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Centro de Educação Superior Norte - RS (CESNORS)


Autor: Marcos André Schons


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