RESPONSABILIDADE ESTATAL COM O MENOR



O Estado tem em sua tutela o bem comum. Contudo seria necessário que o poder público colocasse em primeiro lugar a criança garantindo-a uma sobrevivência digna, não podendo o Estado ser um mero gerenciador da própria insuficiência, insuficiência essa que deixa de amparar a família que é o principal pilar de uma sociedade sadia.
É notória a situação indigna que vive a criança na sociedade onde o poder publico não cumpre a função de assistência social a família. Desestruturada a família esta criado o fator principal para conduta infracional do menor, que ao receber do Estado uma desatenção no que diz respeito ao seu desenvolvimento isso interferirá diretamente na sua moral, no seu intelecto, tendo reflexos imediatos no seu comportamento.
Entre todos os fatores da criminalidade, o que encontra-se em primeiro lugar é a miséria, sendo ela o principal fator para o cometimento de ato infracional por menores. O que ocorre é que imprudentemente o Estado despreocupa-se com a proteção familiar, fazendo o Estado vista grossa com ao aumento e proliferação da miséria, ao desemprego, falta de habitação e principalmente fome.
Assim sendo, as crianças necessitam de amor, bondade, assistência material, moral e espiritual, havendo a necessidade de escolarizações regulares e ocupação digna de acordo com sua idade. Com essa atitude poderemos transformar potenciais delinqüentes em cidadãos com utilidade para si, para sua família e para sociedade como o todo.
Assim sendo, a criminologia já demonstrou que o aumento das penas, endurecimento das leis ou a redução da maioridade, nada auxilia para a redução da criminalidade, pelo contrario, constatou sim, que quanto mais severas as leis de um pais mais subdesenvolvidos ele é, sendo possível constatar essa afirmação analisando os países africanos que ainda apedrejam mulheres adulteras, os países árabes que ainda hoje se submetem a lei de Talião.
O que não pode existir, é se deixar enganar por apelos sensacionalistas da mídia, ou por discursos inflamados de políticos que, com o objetivo de angariar votos, se apegam na primeira comoção popular, para expor idéias absurdas das quais nada contribuíram para o crescimento do país.

Autor: Herrick Marinho


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