Na dúvida, investiga-se



NA DÚVIDA, INVESTIGA-SE.
João Marcos Adede y Castro
Promotor de Justiça

Servir ao público, através de concurso público ou nomeação em cargo em comissão, implica submeter-se a permanente e necessária fiscalização dos órgãos de controle, da imprensa e da sociedade.
Quando se assume um cargo político, há que se ter ainda maior cuidado, pois se está o tempo todo "sob as luzes da ribalta", para o bem e para o mal.
Na vida pública e, notadamente, na atividade política, não basta ser honesto, há se passar a imagem, espera-se que real, de honestidade.
No momento em que o político deixa acontecer fatos que possam, mesmo que muito remotamente, parecer com a prática de irregularidades no uso de dinheiro público, como o enriquecimento meteórico, há que se explicar, e bem, muito bem.
Parece evidente que os políticos estão o tempo inteiro sob ameaça de acusações de seus inimigos políticos, de forma que tudo que envolve os políticos é político.
Mesmo assim, havendo qualquer dúvida sobre a lisura do comportamento deste ou daquele agente público, servidor de carreira, cargo em comissão ou eleito, não se pode deixar de investigar, mesmo que o resultado final seja o reconhecimento de que a acusação não procede.
Os prejuízos ao suspeito são evidentes, mas inevitáveis.
Ao deixar de instaurar procedimento de investigação, os órgãos de fiscalização, por mais corretos que tecnicamente estejam, passam a péssima impressão de que "inocentaram" alguém com base em informações preliminares prestadas por quem está sob suspeita, o que é muito perigoso.
Não é por outro motivo que a Constituição Federal determina que a lei não subtrairá do exame do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão ao direito! Não fosse assim, para evitar prejuízo ao interesse privado do suspeito, causa-se outro maior ainda e, muitas vezes irreparável, às instituições públicas.
Aqueles que estão incumbidos pelo Poder Público de investigar e, sendo necessário, buscar a punição dos que possam ter se beneficiado ilicitamente de seu cargo público, não representam a si mesmos, mas o interesse público.
O interesse público é um fenômeno de difícil conceituação, mas de fácil identificação, e pode ser encontrado na percepção do homem da rua, nas manifestações dos meios de comunicação de massa, no senso comum.
É tão fácil distinguir um casebre de um palácio! Salta aos olhos que um, por ter sido construído sob a miséria, não permite vida com dignidade e outro, por ter sido construído pisando na dignidade pública, também não.
É evidente que esta diferença-semelhança só pode ser vista por quem quer ver. Nem todos querem.
Que pena.



Autor: João Marcos Adede Y Castro


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