Micro e Pequenas Empresas como Alavancadoras do Desenvolvimento Sustentável Local



Micro e Pequenas Empresas como Alavancadoras do Desenvolvimento Sustentável Local


Palavras chaves: Crescimento econômico, Desenvolvimento sustentável, Aglomerados, Território.



Resumo: O presente Artigo propõe uma mudança no enfoque eminentemente setorial no qual vêm se alicerçando as políticas de desenvolvimento adotadas no Brasil, que ao longo dos anos demonstraram sua incapacidade de gerar crescimento econômico, criando concomitantemente bem-estar social. O novo enfoque estaria na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas-MPEs, através de uma perspectiva territorial, estimulando o desenvolvimento na ótica dos atributos locais e regionais. As MPEs trazem consigo peculiaridades que podem influenciar de forma bastante significativa à estrutura econômica e social de uma região na busca de atingir o desenvolvimento sustentável local.













Historicamente as políticas de desenvolvimento econômico colocadas em prática no Brasil, visavam o aumento da produção para a elevação da renda per capita da população, considerando pouco ou quase nada os valores qualitativos dessa produção.

A urbanização e a industrialização intensivas foram os instrumentos utilizados na política de desenvolvimento, principalmente fomentando a grande industria, através da criação de núcleos industriais em busca do crescimento econômico. Inegavelmente o meio foi atingido, haja visto que ao longo das últimas décadas a economia brasileira apresentou índices significativos de crescimento, entretanto o fim, desenvolvimento, ainda está muito aquém de se tornar uma realidade no Brasil.

Proveniente deste equivoco conceitual entre desenvolvimento e crescimento econômico, presenciamos o atual cenário de miséria, concentração de renda, desestrutura urbana, desemprego, enfim, um ambiente incapaz de oferecer condições de realização do bem-estar social.

Atualmente, todas as discussões sobre crescimento econômico e social brasileiros convergem para a necessidade de resolver os desafios da redução da pobreza e das desigualdades tão fortemente evidenciadas no país. Diante desses problemas, cabe a elaboração de alternativas para um novo modelo de desenvolvimento econômico, que de forma sustentável possa reverter a condição desfavorável vivida por grande parte da população brasileira.

O objetivo do desenvolvimento é satisfazer as necessidades e aspirações humanas, supondo uma transformação progressiva da economia e da sociedade. Em 1987, a Comissão Mundial Sobre o Meio Ambiente, amplia a idéia de desenvolvimento, criando o conceito de desenvolvimento sustentável, que seria aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras atenderem suas próprias necessidades. A eficácia econômica passa a estar diretamente relacionada à eqüidade social e equilíbrio ecológico.

Principalmente no caso brasileiro, alguns desafios devem ser vencidos na busca da sustentabilidade: erradicação da pobreza; uso racional dos recursos naturais; zoneamento urbano; desenvolvimento tecnológico; reformas institucionais priorizando a saúde e educação; e a redistribuição de renda, fazem parte de um elenco de metas a serem atingidas no modelo de desenvolvimento.

Como alternativa factível para a mudança da tendência atual, propomos a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas-MPEs, através de uma perspectiva territorial, contrapondo os enfoques setoriais, estimulando o desenvolvimento na ótica dos atributos locais e regionais. As MPEs trazem consigo peculiaridades que podem influenciar de forma bastante significativa a estrutura econômica e social de uma região.

AS MPEs têm alta capacidade de absorção de mão-de-obra, até mesmo a menos qualificada e são capazes de gerar postos de trabalho com investimentos muito baixos. Enquanto na indústria automobilista são necessários R$ 170 mil de investimentos para geração de um emprego, no turismo um posto de trabalho pode ser criado com apenas R$ 50, no caso de artesãos (Os Pequenos, 2003).

Ainda podemos considerar que as MPEs são flexíveis às mudanças do mercado, são menos agressivas ao ambiente e podem ser mais facilmente inseridas nos planejamentos urbanos. Outro aspecto bastante importante é que essas estão espalhadas por todo o território nacional, o que favorece sua utilização nas políticas de integração e desenvolvimento regional.

Alfred Marshal foi o primeiro grande pensador que analisou a importância das MPEs no desenvolvimento de uma determinada região.

Marshal teorizou uma região que tinha como principais características à preponderância de pequenas empresas locais, economias de escala pouco significativas, decisões de investimentos tomadas localmente, transações basicamente intradistritais, mão-de-obra flexível, alta imigração e baixa emigração, e consolidação de uma identidade cultural específica.

Ao analisar de forma fria estas características, somos induzidos a imaginar que trata-se de um modelo passivo, fechado, pouco produtivo e que não suportaria o surgimento da competitividade. Entretanto, na prática constatasse algo totalmente diferente. Os exemplos que temos de aglomerados entre pequenas empresas geraram resultados superiores ao proposto inicialmente por Marshal.

A região da Emília Romana, ou Terceira Itália, que é o modelo prático que mais se aproxima da teoria de Distrito Marshaliano, além das características previstas, apresentou alta incidência de intercâmbio com o mercado externo, alto grau de cooperação entre competidores no rateio de riscos e dos custos de inovações e na busca de estabilização dos seus mercados, número significativos de trabalhadores envolvidos com a tarefa de inovação, associações patronais fortes, e por fim atuação de governos locais na regulação e na promoção das principais indústrias.

Após Marshal, outros modelos de aglomerados envolvendo MPEs como ferramenta de desenvolvimento regional foram propostos, tais como: Distritos Centro-Radiais, que propõe a existência de firmas-chave que congrega em torno de si fornecedores e outras atividades correlatas; as Plataformas-Satélite que é a congregação de subsidiárias de firmas baseadas no exterior e os Distritos Ancorados pelo Estado que são os formados em torno de alguma entidade pública ou não-lucrativa (Markusen, 1995). Independente do modelo proposto, o que percebemos de convergência é a relevância das MPEs como ferramenta viável ao desenvolvimento regional.

É no território que os recursos econômicos, sociais e institucionais se complementam na formação de redes de cooperação entre micro, pequenas e grandes empresas. É ali que a aprendizagem coletiva se concretiza, a difusão de tecnologia se completa, construindo-se fortes relações de confiança entre empreendedores, sociedade local e instituições públicas (Criação, 2002).

Devido à escassez de recursos, à concorrência elevada e ao processo de globalização econômica, dentre outros fatores, o aglomerado representa uma estratégia de negócios, principalmente, para as micro e pequenas empresas, que podem desenvolver suas atividades em parceria.

"Aglomerado é um agrupamento geograficamente concentrado de empresas inter-relacionadas e instituições correlatas numa determinada área, vinculadas por elementos comuns e complementares. O escopo geográfico varia de uma única cidade ou estado para todo um país ou mesmo uma rede de países vizinhos. Os aglomerados assumem diversas formas, dependendo de sua profundidade e sofisticação, mas a maioria inclui empresas de produtos ou serviços finais, fornecedores de insumos especializados, componentes, equipamentos e serviços, instituições financeiras e empresas em setores correlatos" (Porter,1993).

O conceito de aglomerado pode ser utilizado como uma metodologia de desenvolvimento regional, entretanto abrimos aqui a conceituação para uma estratégia não só de industrialização local, mas empresarial como um todo, pois poderá haver um aglomerado local especializado em um determinado tipo de serviço. Em uma determinada localidade podem-se identificar oportunidades de investimentos e de crescimento econômico nos diversos segmentos da economia. Nesse ambiente, as empresas locais terão a oportunidade de desenvolverem seus negócios alcançando uma melhor produtividade e, conseqüentemente, tornando-se mais competitivas.

Os aglomerados podem se apresentar das mais diversas formas. Podem também ser verticais, quando cada empresa está num ponto da cadeia de valor, ou horizontais, quando as empresas realizam as mesmas atividades econômicas. Por exemplo, se em uma mesma região uma empresa de couro se associa a uma de calçados, que por sua vez se associa a uma loja de varejista para comercializar sua produção, caracteriza um aglomerado vertical. Se em uma mesma região uma empresa de calçados se junta com várias outras da mesma atividade para otimizar seus custos, caracteriza um aglomerado horizontal. O aglomerado pode ser hierarquizado, quando uma empresa lidera as decisões de produção das demais empresas, ou não hierarquizadas, quando estas decisões são tomadas a partir de um processo de negociação.

No caso brasileiro, é importante quebrar a falsa dicotomia existente entre cooperação e concorrência e destacar que no aglomerado é possível, e em muitos casos faz-se necessário, existir a cooperação entre concorrentes que juntos podem ter ganhos de escala, redução de custos, otimizar pesquisas de inovação entre outras vantagens. Outro ponto é que empresas de atividades totalmente distintas, mas que façam parte do aglomerado, também podem ter ganhos com a cooperação, principalmente no que diz respeito a logística.

São diversos os agentes envolvidos na formação de manutenção dos aglomerados e entre eles deverá haver um pacto territorial de mobilização. Empresas, associações, universidades, instituições de fomento e o Estado, são os principais, sendo que a esse último cabe ser o instrumento de ligação e disciplinador das regras.

Uma das características mais representativas do aglomerado é a forte atuação dos atores que compõem o território, assim sendo é possível estabelecer e implantar uma política de fomento ao desenvolvimento sustentável. Com a descentralização da produção ocorre uma democratização das decisões e estratégias, respeitando a cultura local, o ambiente, impondo limites às conseqüências da industrialização, compatibilizando os objetivos sociais econômicos e ambientais.

Neste modelo de desenvolvimento, ganham importância, dentre outros, os componentes sócio-culturais. O espaço deixa de ser contemplado simplesmente como alicerce das atividades e processos econômicos, passando a ser mais valorizados os territórios e as relações entre os atores sociais, suas organizações concretas, as técnicas produtivas, o meio ambiente e a mobilização social e cultural.

A compatibilização entre os objetivos sociais, econômicos e ambientais torna-se uma possibilidade concreta com os avanços científicos e tecnológicos ? mediador fundamental das relações da economia e da sociedade com a natureza ? e com a consciência ambiental da humanidade. A combinação destes dois fatores permite uma redefinição das interações entre a dinâmica econômica, a estrutura social e os ecossistemas, reestruturando, portanto, o próprio modelo de desenvolvimento. A consciência ambiental confere sustentação política para as mudanças, e as inovações tecnológicas redefinem e podem moderar as tensões (trade-offs) entre a economia e a natureza (Buarque, 1999).

Outra meta que pode ser almejada na composição do aglomerado, diz respeito ao ordenamento da estrutura urbana da região atingida, haja visto que o dinamismo econômico fortalece os municípios que atualmente sobrevivem exclusivamente da transferência de recursos federais e estaduais.

As políticas de desenvolvimento regional adotadas no Brasil nas últimas décadas estavam quase sempre orientadas para grandes projetos, o que trazia surtos de demanda de mão-de-obra, quando da implantação desses, pois as dificuldades existentes nas regiões periféricas induziam o êxodo para os centros de investimentos. Entretanto, uma vez concluídos, passam a operar com um reduzido contingente de trabalhadores, gerando um enorme excedente sem quaisquer chances de encontrar outras oportunidades de trabalho.

O resultado desta política foi um rápido e desordenado crescimento urbano, surgindo periferias e núcleos habitacionais extremamente carentes de serviços básicos à população, que vive em áreas inadequadas do ponto de vista ambiental e sanitário.

É importante considerar que torna-se inócuo estimular a constituição de aglomerados de MPEs como instrumento de desenvolvimento local, sem que haja um planejamento estratégico municipal, com perspectivas de curto médio e longo prazos visando o aproveitamento das potencialidades disponíveis.

A elaboração e execução de um planejamento estratégico podem trazer inúmeras vantagens para o desenvolvimento local, entre elas estariam:

? Proporciona uma visão sistêmica do local em relação ao seu ambiente, promovendo um desenvolvimento local a partir da exploração racional das potencialidades disponíveis;
? Auxilia na identificação fatores favoráveis e desfavoráveis ao seu desenvolvimento;
? Auxilia na identificação de oportunidades e ameaças;
? Proporciona uma maior integração entre os atores que compõem o local;
? Auxilia na tomada de decisões no presente em função de conseqüências futuras.

Devidamente identificadas às potencialidades de cada local ou região, as mesmas deverão ser exploradas de forma sustentável, desenvolvendo os setores econômicos, através da criação de novos negócios, postos de trabalho e geração de renda que aliadas a políticas de infra-estrutura, educação e saúde, contribuiriam nas condições de vida da população local.


A urbanização é conseqüência e não causa do modelo econômico, sendo fundamental que estimulem os dinamismos econômicos locais, relacionados com as necessidades, culturas e vocações da região. Este modelo servirá também, para romper as matrizes políticas de dependência e servidão, fundamentada no desemprego e na pobreza, intensamente utilizadas nas regiões periféricas do Brasil.

Para analisar a atual importância das MPEs na economia brasileira é fundamental considerar os seguintes números:

? As MPEs mobilizam diretamente 60 milhões de brasileiros (Os Pequenos, 2003);
? Ocupam 44% da força de trabalho (Os Pequenos, 2003);
? Ocupam 29% do PIB brasileiro (Os Pequenos, 2003);
? Existem no país 17 milhões de nanoempresários ? trabalhadores autônomos ou empregadores com até 5 empregados (Os Pequenos, 2003);
? As MPEs são o principal contratador de força de trabalho com menos qualificação e mais frágil: jovens e adultos acima de 40 anos (Os Pequenos, 2003);
? São responsáveis por 12,4% do total das exportações (Os Pequenos, 2003);
? Cerca de 96% dos novos empregos, no período de 1995-2000, foram criados por empreendimentos com até 100 empregados (Os Pequenos, 2003);

Tendo em mãos números tão representativos, cabe a mudança da preocupação setorial que ainda é dominante, para uma preocupação na perspectiva territorial, estimulando o crescimento sobre a ótica local e regional, com a criação de um ambiente favorável aos micros e pequenos empreendimentos.

Apesar de apresentar dados tão significativos, diversos entraves prejudicam o desenvolvimento das MPEs no Brasil. A elevada carga tributária, dificuldades em obter créditos, atraso tecnológico e as elevadas taxas de juros, fazem com que apenas 30% das MPEs sobrevivam por mais de 5 anos (Os Pequenos, 2003).As limitações apontadas são agravadas quando estas empresas se encontram isoladas no mercado em vez de estarem em redes de empresas, principalmente no que diz respeito ao investimento em conhecimento.

Algumas ações podem ser implementadas visando estimular as MPEs no Brasil e conseqüentemente colocar em prática uma política de desenvolvimento para o país:

? Políticas de estimulo a poupança interna:
O mercado é o melhor instrumento a ser utilizando em busca do aumento da poupança interna, que se converte em investimentos, gerando produção emprego e renda;

? Redução da carga tributária, da taxa de juros e ampliação do crédito:
As elevadas tributações e a altas taxas de juros induzem a informalidade e a sonegação fiscal, interferindo negativamente na economia, reduzindo o efeito renda e o poder de investimentos do setor público. È necessário implantar uma política de microcrédito, entretanto faz-se necessário que antes se reduza à taxa de juros, pois as taxas de juros são quase sempre superiores às taxas internas de retorno, o que inviabiliza o acesso;
? Criar estratégias de desenvolvimento local:
políticas de desenvolvimento local reforçam os vínculos entre os agentes, comunidade e instituições, otimizando os processos, possibilitando a criação de melhores condições para a produção, preservando a cultura local;
? Educação e capacitação:
As MPEs normalmente absorvem um relativo percentual de mão-de-obra pouco qualificada, entretanto para se manterem em um mercado competitivo, torna-se essencial à capacitação tanto ou mais que a exigida na grande indústria. Outro ponto peculiar no que diz respeito à capacitação, é o fato de que grande parte dos novos empreendedores não foram capacitados para esse fim, e, na grande maioria dos casos se tornaram por necessidade, por terem sido de alguma forma excluídos do mercado de trabalho.

No Brasil, apesar da cultura empresarial tender a ações isoladas por parte das MPEs, existem exemplos de aglomerados que já demonstram o potencial de se praticar uma política de agrupamento visando reduzir os entraves do mercado.

Em Campinas ? SP, formou-se o chamado pólo tecnológico de Campinas, seguindo o modelo do Silicon Valley americano, aproveitando a infra-estrutura tecnológica da região. Em 1983 foi criada a companhia de Desenvolvimento do Pólo de Alta Tecnologia de Campinas ? CIATEC, com o objetivo de estabelecer a ligação entre universidades e institutos de pesquisa com as empresas de alta tecnologia da região, e estimular a instalação de novas empresas. O aglomerado é composto basicamente de pequenas e médias empresas de softwares, que trabalham em sua grande maioria para o mercado externo.

Em Franca ? SP, formou-se a indústria coureiro-calçadista dividida em três cidades: Franca, especializadas em calçados masculinos; Birigui, especializada em calçados infantis; e Jaú, especializada em calçados femininos. Apesar de terem uma estrutura industrial semelhante, Franca é a que possuir maior infra-estrutura, sediando o Centro de Tecnologia de Couro e Calçados. A estrutura da região é composta de empresas de pequeno e médio portes, especializadas na confecção de calçados, com a presença de empresas prestadoras de serviços, e empresas especializadas em etapas específicas da produção, além de fornecedores de equipamentos e de matérias-primas.

Em São Carlos ? SP, formou-se o chamado pólo tecnológico de São Carlos, é formado por micro, pequenas e médias empresas especializadas em eletrônica, mecânica de precisão, informática e instrumentação. A região conta com organizações de fomento, instituições de pesquisa, e universidades. As empresas apresentam forte interação com essas instituições, e entre si, formando parcerias para o desenvolvimento de produtos e processos.

No Vale dos Sinos ? RS, as regiões compreendem as cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Sapiranga, Parobé e Taquara. A indústria coureiro-calçadista do Vale dos Sinos está baseada em pequenas e médias empresas fabricantes de calçados de couro femininos, tendo em sua volta outras empresas que compõem a cadeia produtiva. Em torno desta estrutura formou-se uma estrutura organizacional com 6 associações industriais, 2 associações profissionais, 1 empresa organizadora de eventos, 4 centros tecnológicos para a prestação de serviços especializados e treinamento de mão-de-obra, além das escolas técnicas e escolas de nível superior existentes na região.

Em Votuporanga ? SP, existe uma estrutura produtiva baseada em pequenas e médias empresas produtoras de móveis, e a especialização das empresas em etapas específicas do processo de produção é bastante comum. O agrupamento chama atenção pela organização e pela participação das organizações locais ligados a indústria. Existem na região programas compartilhados de certificação de qualidade e programas de implantação de centros de tecnologias e qualificação de mão-de-obra. A partir daí criou-se forte potencial para a geração de externalidades positivas, a partir principalmente do processo de cooperação que se estabelece entre os agentes participantes do processo.

Entre os exemplos citados, percebe-se que estão centralizados nas regiões sul e sudeste, o que caracteriza que para desenvolverem a competitividade, as MPEs precisam de um conjunto de ativos territoriais específicos. Então não basta apenas estimular implantação de aglomerados, mas concomitantemente oferecer ativos que potencializem a produção e a comercialização dessa produção.

As heterogeneidades regiões fazem com que para ser ter êxito em uma estratégia de aglomerados, as soluções devem ser diferenciadas por território, envolvendo também de forma diferenciada os atores envolvidos.

O Estado deve agir como um regulador de mercado, sem nele interferir, incentivar outros parceiros; incrementar o capital humano e social; estimular o associativismo, desburocratizar, reduzir a tributação, e por fim, democratizar o acesso ao crédito e outras vantagens competitivas. Cabe ao Estado promover o desenvolvimento sustentável adotando o princípio da eqüidade, que promulga regras de favorecimento ao mais fraco em competições entre partes de força desigual.

As entidades representantes dos interesses de classes precisam ter legitimidade e representatividade, tanto do lado patronal, quanto dos empregados.

O terceiro setor surge como legítimo substituto das lacunas deixadas pelo poder público e como monitor das relações existentes entres os demais atores.

O setor privado contribui com o empreendedorismo e com investimentos voltados para a geração de emprego e renda.

A sociedade civil é quem disponibiliza o capital social nas parcerias com o setor privado e com o governo na busca do desenvolvimento comum.

Por fim, faz-se necessário romper a forma atual de se pensar em desenvolvimento, derrubando as barreiras existentes entre o econômico, o social e o político, fazendo com que essas três variáveis componham o alicerce do desenvolvimento sustentável. A política de estimulo as MPEs como forma de se atingir o desenvolvimento sustentável local é fundamental na promoção de uma maior inclusão social, através do crescimento econômico com mais equidade. Quanto mais pobreza e desigualdades o Brasil apresenta, menos competitivos seremos e menos capazes de construir regiões integradas, prósperas e alinhadas com as economias regionais e global.























REFERÊNCIAS:

BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de Planejamento do Desenvolvimento Local e Municipal Sustentável. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA. Brasília, 1999.

GALVÃO, Cláudia Andreoli. Transformação Produtiva com Eqüidade. O Papel da Pequna Empresa no Processo de Transformação Produtiva Com Eqüidade, Emprego e Desenvolvimento Regional. Brasília, IPEA, 1995.

GARCIA, Renato de Castro. Aglomerações Setoriais ou Distritos Industriais: Um Estudo das Indústria Têxteis e de Calçados no Brasil. Dissertação de Mestrado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 1996.

FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1959.

________, Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

MARKUSEN, Ann. Áreas de Atração de Investimentos em um Espaço Econômico Cambiante: Uma tipologia de Distritos Industriais. Vol. V. Belo Horizonte, Nova Economia, 1995.

MARSHALL, Alfred. Princípios de Economia: tratado introdutório. Vol. II. São Paulo, Abril Cultural, 1982.

NORTH, Douglas. Teoria da Localização e Crescimento Econômico e Regional. In: Schwartzman, Jaques. Economia Regional. Belo Horizonte, CEDEPLAR, 1977.

PERROUX, François. A Empresa Motora em uma Região e a Região Motora, in revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. I., Belo Horizonte, 1961.

PORTER, Michael. A Vantagem Competitiva das Nações. Rio de Janeiro, Campus, 1993.

RUDIO, Franz Victor. Introdução ao Projeto de Pesquisa Científica. 29º ed. São Paulo, Vozes, 144p.

SEBRAE. Criação de um Ambiente Favorável aos Micro e Pequenos Negócios e à Redução da Pobreza. Rio de Janeiro, 2002.

SEBRAE. Os Pequenos como Base para um Modelo de Desenvolvimento Sustentável do País. Belém, 2002.

SPINOLA, Noelio Dantaslé. Política de Localização Industrial e Desenvolvimento Regional: A Experiência da Bahia. 1º ed. Salvador, FAPESB, 2004.


Autor: Paulo Cesar Carvalho


Artigos Relacionados


Considerações Sobre Os Clusters Ou Arranjos Produtivos Locais (apl's)

Tecnologia Da Informação Reduz Custos Para Micro E Pequenas Empresas

AlÉm Da TransferÊncia De Tecnologia

O Pais (programa Agroecológico Integrado E Sustentável) No PiauÍ

Clusters Competitivos

A ImportÂncia Do Profissional De LogÍstica Nas OrganizaÇÕes

Ecoturismo – Uma Atividade Que Deve Implementar O Desenvolvimento Sustentável