O novo Código Florestal é para melhorar a vida no Brasil
Objeto de grande polêmica, em 24 de maio de 2011 a Câmara Federal aprovou com algumas emendas o Projeto de Lei 1.876/2009 que, após a aprovação no Senado Federal, deverá se transformar na principal lei que irá regular a relação do brasileiro com a natureza, notadamente em áreas rurais. Entretanto, dada a grande polêmica, é muito provável que no Senado ocorram sérias modificações nesse projeto de lei aprovado na Câmara. Fato que levará o seu retorno à Câmara. De qualquer forma, é um avanço que deverá levar o Brasil a adotar uma lei de regulação do uso dos recursos naturais condizente com a manutenção das condições da natureza próximas das atuais.
De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), existem 5.181.595 imóveis rurais totalizando 571 milhões de hectares. Desse total, 4,6 milhões são de propriedades consideradas para agricultura familiar (pequenas propriedades que sejam suficientes para o agricultor trabalhar e dela tirar o seu sustento e de seus familiares, utilizando a própria força de trabalho, a dos familiares e, eventualmente, a de terceiros), correspondendo a 90% das propriedades rurais no Brasil. A area total para a agricultura familiar é de 135 milhões de hectares, correspondendo a 24% da área total das propriedades rurais existentes no país. Ou seja, 90% das propriedades de terras são de pequenos agricultores, entretanto, em tamanho essas propriedades corresponde a apenas 24% das propriedades rurais.
Uma das grandes polêmicas ocorre pelo fato da nova lei anistiar os proprietários que desmataram além do que era permitido para aquela propriedade. De acordo com o que foi aprocado na Câmara Federal, se o proprietário desmatou mais do que era permitido, ele não é obrigado a reflorestar a área excedente de havia desmatado. Enquanto que o proprietário que cumpriu a lei vigente e só desmatou o que a lei atual permite, não poderá desmatar o esse espaço excedente. Isso cria uma contradição, que somente será resolvida com a alteração do projeto no Senado Federal. O mundo não pode ser nomente dos "espertos", tem que ser também das pessoas que respeitam as leis e, acima de tudo, estão preoculpadas com o futuro do planeta.
Segundo o IPEA, existem cerca de 48 milhões de hectares cujos proprietários desmataram além do permitido pela lei atualmente vigente. É uma área muito grande que deveria ser preservada que, certamentem culminaria para benefícios para as próprias pessoas que vivem próximo. Poderia servir para recuperar a degradação existente nessas áreas tanto em termos da própria vegetação e animais como na questão da revitalização de córregos e rios. Isso é mais evidente na região Nordeste onde muitor rios quase não existem mais. Entretanto, cabe para todas as regiões do país.
Os agricultores devem obter técnicas, existem muitas disponíveis, as autoridades poderiam levá-las até aos agrivultores menos desenvolvidos, obtendo maior produtividade por hectare de terra trabalhada, deixando areas que poderiam ser utilizadas de forma racional, gerando lucros sem precisar desmatá-la. A racionalidade deve está presente nas relações capitalistas, principalmente como o capital principal é um bem de extrema importância para a natureza e para todos os seres vivos: a terra. A terra deve ser bem cuidada, preparada, lucrativa e produtora de vida.
Autor: Francisco Castro
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