A função Social da propriedade no Direito Agrário.



A função Social da propriedade no Direito Agrário.

SALES. Diogo de Paula Marinho Oliveira.
ARAÚJO. Rafael Ferreira.

O presente estudo busca através uma análise crítico-científica referente ao posicionamento doutrinário a cerca de uma discussão referente ao direito subjetivo a propriedade privada e a função social da propriedade em assuntos referentes ao mundo agrário, tentando com isso fazer uma comparação entre o posicionamento civilista e o jusagrarismo, abarcados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além dos limites de cada um. Tentando com isso demonstrar dentro do mundo jurídico as soluções e problemas gerados pelo direito subjetivo a propriedade privada e a função social da propriedade.
A Carta Magna da República Federativa do Brasil em seu artigo 5º discorre sobre os direitos fundamentais protegidos pelo Estado, salientam quais serão os ideais constitutivos de nossa sociedade. A partir do momento em que o homem vive em sociedade, a necessidade do indivíduo de possuir cresce, todavia isso surge com à necessidades básicas, como exemplo e fundamento poderíamos falar a respeito da alimentação. Entretanto a evolução da sociedade e nascimento de civilizações leva a busca por melhorias, traz ao indivíduo novas referências e a procura por novos objetivos, dentre eles, poder e conforto. Pode ser notado que nas relações entre o homem e o Estado, desde as civilizações romanas a busca por constituição de propriedades, muitas vezes restrita a fatores como nacionalidade, etnia ou cor da pele, levando nações a grandes guerras isso se deve pelo valor e o poder agregado que a mesma trazia, se tornando uma busca constante no decorrer dos tempos e um motivo para reivindicação sempre.
Contudo, este direito se limitou com o reconhecimento de outras necessidades, as desigualdades sociais e problemas climáticos. O objetivo geral é compreender o direito a propriedade, relacionando ao mundo rural, as especificidades, buscando com isso estabelecer os limites desse direito, concentrando em especial no princípio da função social da propriedade. Os objetivos específicos foram abordagem da importância do direito a propriedade na sociedade, fazendo uma comparação entre o princípio da função social e esse direito no mundo rural além de buscar a importância desta comparação e demonstrá-las com a realidade social e jurídica do país.

"Direito a propriedade num sentido amplo, recai tanto sobre as coisas corpóreas como incorpóreas. Quando recai exclusivamente sobre as coisas corpóreas tem a denominação peculiar de domínio." (1 MONTEIRO, Washington de Barros. Direito das Coisas, São Paulo, Ed. Saraiva, 1979, p.88. )

Vale ressaltar que, sendo a metodologia a explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exata de toda ação desenvolvida no método do trabalho de pesquisa, é que se tem a obrigatoriedade de mencionar que o presente trabalho será desenvolvido através de pesquisa bibliográfica, buscando o conteúdo em revistas, internet, doutrinas e jurisprudências, adotando como método de pesquisa a qualitativa.
A solução, ao que consta, não depende exclusivamente da edição de leis e de mudanças no mundo jurídico, mais sim a que se falar em uma questão cultural, de mudança de mentalidade que deveria ocorrer partir do maior interessado na melhoria da vida em sociedade, ou seja, o homem.
Para tanto devemos buscar discutir sempre o tema, já que não a que se falar em caráter absoluto em uma sociedade ainda mais democrática e evitar que direitos sejam suprimidos não só no presente, mas no futuro, já que vê-se claramente que a maneira que a sociedade fora conduzida até o presente momento tem apresentado graves falhas em relação a distribuição de renda e exploração ambiental. Conclui-se que infelizmente, a sociedade dia-a-dia, tem buscado a solução de seus problemas pessoais, entretanto a pessoas que realizam discussão dessa problemática a cada dia mais, com adesão de grandes personalidades públicas, conseguindo a cada dia conseguir mais adeptos, já que as mudanças jurídicas nascem de clamor popular nasce uma grande esperança de um mundo onde o desenvolvimento não seja sinônimo de exploração.


Autor: Diogo Sales


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