Documentário SICKOS ? S.O.S Saúde: a realidade de políticas públicas de saúde em algumas nações.



Ao assistir o documentário SICKO ? S.O.S Saúde, gravado no ano de 2007 nos Estados Unidos, dirigido por Michael Moore, pude vislumbrar o funcionamento dos Sistemas de Saúde de países como a Cuba, Canadá, França e Inglaterra fazendo um panorama comparativo como o modelo de Saúde aplicado nos Estados Unidos.
Em seguida será apresentado de forma reduzida o modelo estrutural dos Sistemas de Saúde dos países supracitados.
Em Cuba o atendimento em saúde é gratuito a toda população desde os anos de 1960. Este sistema de saúde incorpora o médico e o enfermeiro da família. É um modelo que compreende um conjunto de procedimentos e serviços de promoção, prevenção, cura e reabilitação, tudo sendo acompanhado bem de perto pelos profissionais da família. As ações de saúde estão baseadas em programas, tais como: programa materno infantil ; doenças crônicas não transmissíveis; atendimento ao adulto maior, que compreende a parcela populacional maior de 60 anos. Neste país foi observado um crescimento acentuado desse grupo populacional, que requer um plano de ação e atendimento diferenciado que cubra suas necessidades biológicas, psicológicas e sociais, elevando a qualidade de vida. Embora bem estruturado com uma política de saúde que procura atender as necessidades particulares de sua população, considerando os malefícios que mais os acometem, não vislumbrei um trabalho especificamente voltado aos adolescente, grupo social que merece e precisa de uma atenção especial.
No Canadá o sistema de saúde é universal, de alta qualidade e de responsabilidade do poder público. Não existe planos de saúde privados, no máximo se paga um adicional para ficar num apartamento ao invés da enfermaria. Neste país existe, como em Cuba o médico da família, que é um clinico geral e antes de ir a qualquer outro especialista o interessado precisar passar primeiro por ele, e, então, se necessário, será feito o encaminhamento ao especialista. Em casos de atendimentos de emergências existe clinicas e hospitais específicos para esta demanda. A aquisição de medicamentos só é feita sob receita medica, com exerção de analgésicos e antitérmicos. É o controle da alto medicação. Este sistema tem tudo para ser considerado bom, pois atende a todos com igualdade, mesmo os estrangeiros, mas este caráter de obrigatoriedade de passar pelo médico da família antes de ir a um especialista, reprime, de certa forma a liberdade de escolha do indivíduo. Porém, nada é perfeito.
O sistema de saúde francês é obrigatório e universal, mas não é totalmente público, porque a maioria dos franceses tem uma garantia suplementar privada. O Sector Público assume a maior parte do financiamento das despesas de saúde deixando para o setor privado uma pequena parcela desse financiamento. Os Seguros Privados englobam as mutuelles (a grande fatia das mutuelles opera com setores profissionais específicos, abrangendo, por exemplo, grupos do funcionalismo público como professores, correios, etc) e outras instituições de previdência de carácter não lucrativo e as seguradoras. A Segurança Social é a maior financiadora das despesas de saúde na França, estando baseada em 5 regimes obrigatórios da Segurança Social que são: Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem; Regime obrigatório para os trabalhadores independentes; Regime agrícola; Regime dos estudantes; e, Regime dos residentes. Não ficou claro neste modelo se as pessoas que não se enquadram neste 5 regimes tem atendimento total a saúde, e também, como tem grande influencia do setor privado, que sempre visa lucro, isso pode acabar por lesar a população em algum momento.
O sistema de saúde público na Inglaterra é considerado a maior estrutura de saúde pública do mundo. Devido ao seu tamanho gigantesco e complexidade, a qualidade dos serviços prestados poderá variar dependendo da região onde se mora. Este sistema é frequentemente criticado pela mídia britânica, mas as pesquisas mostram que a maioria da população inglesa se diz satisfeita com o atendimento recebido. O primeiro atendimento também é feito pelo médico da família como nos países já mencionados. Um detalhe interessante que foi mostrado no documentário Sicko é que quanto mais saudáveis forem os pacientes do médico da família, melhor recompensado financeiramente será o mesmo. Tem direito ao atendimento gratuito as seguintes categorias: residentes legais com residência permanente; refugiados; estudantes matriculados em curso de no mínimo 15 horas semanais e com visto de estudante válido por mais de seis meses, e seus familiares; pessoas com permissão de trabalho. Turistas e estudantes com menos de seis meses de curso devem providenciar um seguro de saúde internacional antes de deixar seus países para cobrir eventuais custos com despesas médicas. Qualquer pessoa, incluindo imigrantes em situação ilegal, tem direito ao atendimento de emergência gratuito em qualquer hospital caso sofram um acidente ou estejam passando mal. Basta se dirigir ao setor de emergência de qualquer hospital para ser prontamente atendido. Existem os planos privados, mas estes não são tão caros e a maioria da população prefere mesmo a ótima qualidade dos serviços prestados no sistema público. O modelo de farmácia é bem parecido com o modelo cubano ? medicamento só como receita.
Nos Estados Unidos que é o país base de comparação do documentário Sicko, não existe sistema público de saúde como nos países citados acima, pelo menos foi o que fico evidenciado no documentário. Quem presta os serviços de saúde são as seguradoras e estas apesar de lucrarem absurdamente, não cobrem uma grande parte dos serviços procurados pela grande massa da população , e quando cobrem o fazem apenas em parte. O filme mostra algo muito triste, uma trama do ex-presidente Richard Nixon e um milionário dono de uma das maires companhias de saúde dos EUA, Edgar Kaiser para implantar um sistema de saúde de péssima qualidade ? o aconteceu e perdura até hoje. Durante o passar do tempo reformas na saúde foram ambicionadas, mas o poder do dinheiro sempre venceu, superou os princípios de todos que tinham boa vontade, como é caso de Hillary Clinton, quando primeira dama. Como foi mostrado no filme alguns norte-americanos vão em busca de tratamento em outros países, como no Canadá. Infelizmente milhões de pessoas neste país não têm nenhum acesso a saúde, na verdade o cidadão americano desconhece seus direitos básicos de saúde, mesmo pagando ainda são marginalizados, pois muitas vezes são rejeitados pelas seguradoras, até como aparece no filme, por sobrepeso corporal. Ridículo! Muitas vezes estas pessoas não perdem apenas a dignidade, mas também suas vidas. Em um dos muitos depoimentos do filme para justificar o caos da saúde norte-americana, o de uma jovem americana que mora na frança chamou-me especial atenção. Ela diz que a grande diferença está na força das pessoas, na reação do povo frente as ações do governo, enquanto, na Europa, há um histórico de luta e protestos, nos EUA as pessoas têm medo do governo. O modelo de saúde nos EUA é vergonhoso para qualquer país, imagine, então, para um país que ainda detêm a denominação de "mais rico" do mundo.
Observando a realidade do setor saúde nos países destacados acima, percebemos que em todos, com exerção dos EUA - que é muito mais uma decisão política, ou mesmo, uma imposição do setor privado - , a saúde é tratada como uma politica pública, já que são ações desenvolvidas pelo governo visando a suprir as necessidades de saúde de sua população.
No Brasil, dispomos de uma politica pública de saúde muito boa. O SUS, o Sistema único de Saúde brasileiro, é considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo. As doutrinas que norteiam a politica de saúde brasileira são: 1a universalidade, a equidade e a integralidade. Além disso existem vários princípios que regem a organização e o gerenciamento do SUS. Sendo competência dos gestores garantir o funcionamento do sistema e fazer com que este siga as diretrizes e os princípios estabelecidos nos três níveis de governo: Municipal, estadual e federal. Aos gestores cabe também programar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde sob sua responsabilidade. O fato é que, na teoria, o nossa politica de saúde é muito boa. Entretanto, na realidade observamos que ainda falta uma melhor administração e redistribuição, para que todos tenham assegurados a plena dignidade em saúde, algo que está politica pública tão bem intencionada defende.
As organizações sociais estão cada vez mais se inovando, levando a uma forma de governança em rede, ou seja, gerenciar com base na cooperação, considerando a multiplicidade de interesses e propostas. hoje o gestor não consegue e nem deve gerir o setor público, ou mesmo, o privado sem a interferência da sociedade. Considerando minha experiência profissional posso citar, por exemplo, o SUS, no qual o planejamento e o controle das ações desse sistema se dar com a participação popular através dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde e, a fiscalização do mesmo também é feita em conjunto pelo poder legislativo, em cada esfera de governo, e os representantes das organizações populares e trabalhadores da saúde.
A multiplicidade de atores sociais influenciando o processo político, seja na decisão, execução ou controle de ações públicas, sinaliza para o florescimento de uma sociedade em direção das relações horizontais, que significa que todos têm o mesmo poder de decisão, e de interdependência que é uma condição na qual cada organização depende de outra, sem que isto implique relação de subordinação entre elas. Esta relação se apoia no poder, status, legitimidade, conhecimento, informação e dinheiro; regras prevalecentes e mutáveis que são fruto das interações e regulam comportamentos. (TEIXEIRA, 2002)2
O modelo participativo característico das redes de interação social, está cada vez mais presente nas ações do Estado e na vida pessoal de todos. O Estado é um ator como os demais que participam da rede, incluo aqui a internet. O Estado, seria, na opinião de alguns analistas, o único capaz de realizar o potencial democrático da internet. A proximidade entre os temas tratados e o cotidiano da população que, ao se manifestar, funciona como um auxiliar do poder público na identificação de ocorrências à espera de ações das autoridades públicas, faz das experiencia locais de participação as que repercutem melhores resultados (PARENTE, 2009)3. As redes, segundo 4Rua, 2009, são fundamentais para efetivação do modelo participativo por permitirem novas formas de coletividade, socialização, organização solidaria e coordenação social.
Os processos de descentralização e de democratização são os dois "macrofenômenos"5, que levam atualmente a proliferação das redes. A princípio a descentralização do poder pode provoca uma fragmentação inicial da autoridade política e administrativa, mas geram também formas novas de coordenação que buscam garantir a
eficácia da gestão das políticas públicas. Algo muito positivo tanto para a gestão quanto para a sociedade. Com esse processo o poder local, ou seja, o poder municipal que por está mais próximo da população, assume o protagonismo na articulação entre organizações governamentais, empresariais e sociais, ampliando a rede de ação pública por meio da inclusão de novos atores políticos ? a sociedade.
A participação popular é elementar para o processo da democracia, por isso esse processo é tão importante na disseminação das redes (PRZEWORSKI, 1994). A democracia não constitui, senão, uma nova prática social introduzida na modernidade, no Brasil, principalmente depois dos anos 80. A pratica de governo baseada na democracia visa sempre o bem do povo, atuando de forma diversificada, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes. A pratica democrática pode ser considerada mola mestre da participação social.

1portal.saude.gov.br/saude/area.cfm ? acesso em 02/03/2011
2Sonia Maria Fleury Teixeira VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002
3LAURA IBIAPINA PARENTE - Foco desta edição: Governo interativo. Nº 4, Outubro de 2009. ? Acesso em 02/03/2011. http://www.boletim-fundap.cebrap.org.br/n4/?subject=artigo-laura
4 5Rua, Maria das Graças. Políticas Públicas ? Florianópolis: Departamento de Ciências e Administração/UFSC; (Brasília): CAPES: UAB, 2009.
6Autonomia da Sociedade Civil e Democracia na perspectiva dos teóricos da Mudança Política. publicado 18/09/2010 por Fernando mezadri em http://www.webartigosos.com ? Acesso em 02/03/2011.
Autor: Maria Josilene Meneses Freitas


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