Guarda compartilhada
Resumo : Guarda compartilhada
A Constituição Federal de 1988 ressalta o principio da igualdade entre o homem e a mulher nas relações entre pais e filhos no mesmo sentido o Código Civil Brasileiro.
O poder familiar compete aos pais, conforme o artigo 1631 do Código Civil e é através deste poder e dever que os pais proporcionam proteção, educação, afeto, amor, alimentos, enfim preparando os filhos para que possam desenvolver como pessoas a serem cidadãos capazes de exercer seus direitos e obrigações.
O presente resumo tem como tema de pesquisa a Guarda Compartilhada: as vantagens; indagando se numa ponderação do melhor interesse da criança, o que deve prevalecer no caso concreto de sucessão parental, à continuidade das relações da criança com seus pais na família dissociada. Por se tratar de uma pesquisa bibliográfica, através da análise criteriosa de todo material selecionado, justificar se a relevância da pesquisa, pois amparados pais que vivem separados no que refere ao Direito de família.
O objetivo desse estudo é evidenciar a problemática trazida pelo pai e pela mãe a atribuição da guarda dos filhos menores quando ocorre a separação, divórcio ou dissolução da união estável, tendo como os objetivos específicos: identificar o conflito decorrente da separação dois pais quando existem filhos e a sua significação para o Direito, demonstrando a importância da família; analisar as normas jurídicas já existentes, posições doutrinarias que tratem as vantagens da Guarda Compartilhada, compreender a aplicação dos princípios constitucionais ao tratar da importância de guarda; analisar a possibilidade de aplicação da guarda compartilhada quanto na separação litigiosa quanto na separação consensual.
Esse resumo reflete a evolução da guarda compartilhada conforme as novas realidades jurídicas direito de família, com respeito à crescente igualdade entre homens e mulheres, considerando como núcleo de discussões atuais, o interesse do menor, reivindicação paterna em matéria de guarda, igualdade entre homens e mulheres.
Autor: Rosiana Rabelo
Artigos Relacionados
Guarda Compartilhada, Desafios E Perspectiva No Seu Cumprimento
A Guarda Dos Filhos E O Novo Pai
ExperiÊncia Da Guarda Materna: Uma Visão Existencial
Guarda Compartilhada
Recentes Alterações Na Guarda
Guarda Compartilhada
AdoÇÃo No Brasil E A Possibilidade Da AdoÇÃo Por Casais Homoafetivos.