CONTABILIDADE INTERNACIONAL:



Resumo:
Este trabalho tem o propósito de fazer um breve estudo sobre a Contabilidade Internacional e sobre as alterações que ocorreram no Balanço Patrimonial que colocou o Brasil como um dos integrantes do rol de países que adotaram as normas internacionais. Assim cabe dizer que o objetivo deste trabalho é demonstrar as normas internacionais e as mudanças que ocorreram no Balanço Patrimonial através dessa adoção. Através do caso prático foi possível demonstrar os passos para se fazer a tradução do balanço, identificando a moeda funcional como sendo em reais e convertendo os valores da demonstração para uma moeda funcional que no caso foi o dólar. Os dados relativos a este trabalho foram obtidos através de pesquisas bibliográficas, e em outros meios de informação, tais como: sites, revistas, apostilas. Para o caso prático o modelo de Balanço foi obtido através do site da empresa Gerdau, porém seus valores reais foram alterados, pois o intuito do trabalho não é analisar a situação da empresa. Para a conversão do Balanço Patrimonial foi utilizado índices econômicos obtidos através do site Financeone e assim conclui-se o trabalho com a visão dos novos desafios e das oportunidades que a contabilidade nos proporciona, para os profissionais que se adaptam ás inovações.
Palavras chave: Contabilidade Internacional. Balanço Patrimonial. Normas Internacionais. Tradução. Conversão.

1 Introdução
A Contabilidade Internacional é um avanço para a profissão, vem trazendo inovação às práticas contábeis, junto a desafios e a oportunidades. Nos dias atuais tanto os contadores como os professores da área contábil necessitam entender o que a Contabilidade Internacional com suas normas acarretam na apresentação das demonstrações financeiras.
O Brasil teve a inserção da Contabilidade Internacional por meio da promulgação da Lei n º 11.638 de 2007, que por sua vez orienta as práticas contábeis tornando obrigatória a adoção das normas internacionais para as companhias abertas a partir de 2010, com isso essa pesquisa se faz necessária, pois existe a necessidade do entendimento dessas normas para a elaboração das demonstrações.
Portando, o presente estudo apresenta a normas internacionais, as mudanças do Balanço Patrimonial.
No caso prático, estará apresentado o Balanço Patrimonial acordo com o IFRS que traz as nomenclatruas das contas traduzidas e os valores convertidos, demonstrando um tipo de apresentação do Balanço.

2 Contabilidade Internacional
No contexto global não há uma data exata para definirmos o inicio da contabilidade internacional, pois cada país teria seus conjuntos de normas e leis.
Niyama (2007, apud MELO, p. 20) conceitua contabilidade internacional com sendo das seguintes formas:

1. É o ramo da contabilidade que estuda práticas contábeis adotadas em outros países;
2. É o ramo da contabilidade que estuda padrões contábeis editados por organismos reguladores e normatizadores internacionais;
3. É o estudo dos critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação, adotados internacionalmente;
4. É o campo de atuação da contabilidade, que analisa os objetivos de convergência de normas contábeis em nível mundial;
5. É o estudo comparativo dos princípios, normas e padrões de contabilidade, em termos nacionais e internacionais;
6. É a área de conhecimento que estuda os diferentes tipos de "financial reporting" e as causas dessas diferenças internacionais.

Considerando a conceituação de Niyama, pode-se analisar que a contabilidade praticada para atender usuários de diversos lugares do mundo, frente a esta economia globalizada, apresentou a necessidade de adotar uma linguagem padrão, para evitar demonstrações diversas à situação real. Foi com vistas neste ambiente que o Brasil passou a aderir às normas internacionais, logo após criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2005) e das normas traduzidas por ele, do Comitê Gestor da Convergência no Brasil (2007) e da publicação da Lei 11.638 em 2007, que fez referência ao International Financial Reporting Standards (IFRS) já adota por mais de 100 países. A Lei 11.638/07 foi implantada às companhias abertas e às sociedades de grande porte com faturamento anual a partir de R$ 300 milhões, entretanto está em discussão o fato de que todas as empresas adotem esse padrão mediante tal lei.
As demonstrações contábeis sofreram algumas alterações, principalmente o Balanço Patrimonial recebendo novas subdivisões, passando a ter um importante significado, fazem-no ganhar mais força na sua representatividade.
Frisa-se que com a nova legislação contábil, os princípios/convenções passaram a ser denominados de Características Qualitativas das Informações Contábeis.
Entretanto, a adoção de normas internacionais, mesmo tendo como objetivo harmonizar e facilitar o entendimento diante das diversas práticas contábeis realizadas, não é tão simples assim, pois deve-se considerar as diferentes naturezas culturais, sociais, seu sistema legal vigente de cada país, se commo-law ou code-law, a primeira conhecida como não-legalística e a segunda como legalística, essas duas formas de sistema influenciam na adoção de novas normas.

2.1 Normas contábeis internacionais
As IAS - International Accounting Standards (Normas Internacionais de Contabilidade) são emitidas pelo IASC, que segue os seguintes procedimentos para o estabelecimento das normas:

a) A comissão "preliminar" considera as fontes envolvidas e desenvolve um "esboço" (point outline);
b) Um projeto de demonstração dos princípios (draft statements of principles) é preparada depois que o Comitê realiza os comentários ao esboço (draft statements);
c) Após a aprovação do Comitê, a demonstração final dos princípios (final statements of principles) serve como base para a preparação de um projeto de exposição (exposure draft), sendo que será publicado depois de sua aprovação por pelo menos dois-terços do Comitê;
d) O grupo preliminar prepara um projeto de Normas Internacionais de Contabilidade (draft international accounting Standards), depois da revisão dos comentários no projeto de exposição (exposure draft);
e) O projeto de Norma Internacional de Contabilidade (draft international accounting standards) é revisado pelo Comitê e, finalmente, púbica a Norma Internacional de Contabilidade (International Accounting Standards), depois da revisão e com a aprovação de pelo menos três-quartos do Comitê (PAULO, 2002, p. 76).

Assim, uma norma para ser posta em vigor será analisada dentro dos parâmetros da Estrutura Conceitual para a Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras do IASB, tendo como objetivo poder fornecer informações relevantes através de seus relatórios financeiros.
As normas internacionais emitidas pelo IASC eram chamadas de IASs que após a criação do IASB passaram ser chamadas de IFRS (International Financial Reporting Standards), ou seja, Padrões de Demonstrações Financeiras Internacionais. O IFRS segue a filosofia de que a regulamentação contábil deve ser orientada por princípios. Segundo Matias (2009, p. 150): "Num conjunto de normas orientadas por princípios, diz-se em cada norma o objetivo dela, quais fins devem ser obtidos e que condições gerais devem estar presentes para se fazer isso ou aquilo". Ou seja, não se ditam regras, mas sim emitem pronunciamentos que são "inferiores" ao poder de lei, para que se possam fazer mudanças com a agilidade para esclarecer o que o ambiente econômico esta exigindo.
A IAS/IFRS exigem a publicação do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado de Exercício, da Demonstração de Fluxo de Caixa, das Informações Econômicas do Segmento Empresarial e Notas Explicativas, também deve ser observada na conversão para o IFRS a correta interpretação dos pronunciamentos internacionais, a adequação do software de gestão empresarial, a parametrização dos sistemas de tecnologia de informação, o incremento dos grandes controles internos e a emissão de RDG (Relatórios de Desempenho Gerencial) (MELO, [200-?]). No anexo A seguem listadas as IASs e os IFRSs emitidos até o momento.
Estas normas estão sendo adotada por vários países, inclusive pelo Brasil a fim de buscar a padronização internacional da apresentação das demonstrações, visando maior "transparência", e possibilidade de comparação entre as demonstrações dos diversos lugares do mundo.

2.2 Normas Contábeis Brasileiras
As práticas contábeis no Brasil são norteadas pelas premissas dos Princípios Fundamentais de Contabilidade, estabelecidos pelo CFC, que abrangem as sociedades, especialmente as sociedades anônimas abertas. Os princípios estão dispostos na Resolução nº 750 de 29 de dezembro de 1.993, sendo classificados em Postulados, Princípios e Convenções. A obrigatoriedade da elaboração e publicação das demonstrações no Brasil esta prevista no art. 176 da Lei das SAs de nº 6.404/76, dispondo que as demonstrações financeiras obrigatórias são: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, porém com a publicação da nova Lei das SAs nº 11.638/07, ela exclui a obrigatoriedade da publicação da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e institui a obrigatoriedade da Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas, e se companhia aberta, a Demonstração do Valor Adicionado.
Também vale ressaltar que com a introdução da obrigatoriedade da apresentação das demonstrações de acordo com o IFRS, o CPC publicou seus pronunciamentos, sendo "quase" uma tradução das IAS, para auxiliar os profissionais da área. No anexo B estão os CPCs emitidos pelo Comitê.

3 Balanço Patrimonial

Tendo em vista as mudanças introduzidas nas práticas contábeis através da promulgação da Lei 11. 638/07, fazendo com que o Brasil passasse a integrar um grupo de países que utilizam o IFRS nas demonstrações contábeis, a de se notar os impactos que ocorreram no balanço patrimonial, na classificação de suas contas, tudo com o intuito de facilitar a análise da situação patrimonial da empresa.
Com base no IAS 1, que trata das demonstrações, o balanço patrimonial deixa de ter o Ativo Permanente para dar lugar ao Ativo Não-circulante com suas subdivisões em Realizável a longo prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível, este último que entra no lugar do ativo diferido; o Passivo Exigível a longo prazo para dar lugar ao Passivo Não-circulante e o Patrimônio Líquido tendo uma nova conta a de Ajustes de Avaliação Patrimonial.
O Balanço Patrimonial de acordo com o artigo 178, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 11.638/07 (BRASIL, 2007, NÃO PAGINADO), passa a ser demonstrado da seguinte forma:

ATIVO PASSIVO
Ativo Circulante Passivo Circulante
Ativo Não-circulante Passivo Não-circulante
Realizável a longo prazo Patrimônio Liquido
Investimentos Capital Social
Imobilizado Reservas de Capital
Intangível Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucro
(-) Ações em Tesouraria
Prejuízos Acumulados
FONTE: (BRASIL, 2007, Adaptado pelo autor)
TABELA 01: Balanço Patrimonial

4 Caso Prático
A seguir será apresentada uma simulação das possíveis apresentações do Balanço Patrimonial orientado a partir das normas internacionais, buscando demonstrar a elaboração desta demonstração financeira. O Balanço Patrimonial utilizado para o caso prático foi obtido através do site da empresa Gerdau, porém foram alterados os valores, pois não é a intenção do trabalho analisar os dados da empresa. O Balanço Patrimonial que será convertido utilizará o método da taxa corrente para a conversão do mesmo, onde segundo Niyama (2007, p. 79):

Todos os ativos e passivos, com exceção do patrimônio líquido, são convertidos com base na taxa vigente na data do Balanço. Ao se adotar este método, os ganho e perdas de conversão são levados diretamente para o patrimônio líquido, sem afetar o resultado.

Embora existam outros métodos relacionados á conversão, neste caso será dado enfoque ao método corrente com já dito anteriormente.

4.1 Algumas denominações iniciais
Antes de iniciar a apresentação dos balanços para o estudo, devemos saber sobre alguns conceitos.
a) Moeda Funcional: o IAS 21 estabelece o conceito de moeda funcional, qual seja, a moeda do principal ambiente econômico em que a entidade opera, para determinar qual moeda funcional a entidade deverá considerar algumas características:
i. É a moeda que influencia diretamente os preços de seus produtos e serviços;
ii. É a moeda em um país, onde as forças e regras de mercado determinam os preços dos produtos e serviços;
iii. É a moeda em que são apurados e pagos os principais custos para elaboração dos bens ou fornecimento dos serviços;
iv. É a moeda pela qual se captam recursos, tanto próprio quanto de terceiros, para financiar suas atividades;
v. É a moeda em que são recebidas as receitas. (DIAGNÓSTICO?, 2006, NÃO PAGINADO)
b) Itens Monetários: são aqueles representados por dinheiro ou por direitos a serem recebidos e obrigações a serem liquidadas em dinheiro; (COMITÊ?, [200-?], p. 04)
c) Itens Não-Monetários: são aqueles representados por ativos e passivos que não serão recebidos ou liquidados em dinheiro; (Ibid. p. 04)
d) Moeda Estrangeira: é a moeda diferente da moeda funcional de uma entidade; (Ibid. p. 04)
e) Moeda de Apresentação: é a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas; (Ibid. p. 04)
f) Taxa de Câmbio: A taxa de câmbio é o preço, em moeda corrente nacional, de uma unidade de moeda estrangeira (ROSSETTI, 2000, p. 895).
g) Variação Cambial: é a diferença resultante da conversão de um valor em uma moeda para um valor em outra moeda, a diferentes taxas cambiais; (COMITÊ?, [200-?], p. 04)
h) Dólar Corrente: é o valor do dólar em relação o real na data do fechamento do Balanço;
i) Dólar Histórico: é o dólar cotado em relação ao real no início da abertura do Balanço;
j) Dólar Médio: é o dólar originário da soma do dólar do início com o do fechamento do Balanço dividido por 2 (dois).

4.2 Balanço patrimonial traduzido e convertido
Segundo o IAS 21 com sua interpretação no CPC 02, uma entidade também pode apresentar suas demonstrações em qualquer moeda, ou seja, se a moeda de apresentação diferir da moeda funcional utilizar-se-á o método de conversão da moeda. Para tal, deve-se converter a moeda funcional utilizando-se índices econômicos do período (ver anexo C). Cabe ressaltar que para fazer a conversão utiliza-se o dólar corrente de venda na data do fechamento do Balanço nos valores que estão no ativo e passivo, já para os valores que estão no patrimônio líquido é utilizado o dólar histórico.

PERÍODO TAXA DE CÂMBIO CONCEITO ITENS
02/01/2009 2,32980 HISTÓRICO PL
31/12/2009 1,74120 CORRENTE ATIVOS E PASSIVOS
MÉDIA DO PERÍODO 2,03550 MÉDIO RECEITAS E DESPESAS

FONTE: Autoria própria, 2010.
TABELA 02: Taxa de câmbio

Após encontrar o dólar corrente a forma para converter os valores do ativo circulante e não-circulante e do passivo circulante e não-circulante é a seguinte:

Valores em R$ (dividido por)
Dólar corrente


Já os valores que estão no patrimônio líquido serão convertidos da seguinte maneira:

Valores em R$ (divdido por)
Dólar histórico

Assim, o Balanço Patrimonial, será apresentado como demonstrado abaixo.

CONSOLIDATED BALANCE SHEETS
AS OF DECEMBER 31, 2009
(in thousands of U.S. dollars)

2009
CURRENTS ASSETS
Cash and cash equivalents 1.238.768,67
Short-term investments
Held for trading 1.504.135,08
Available for sale 34.275,21
Trade accounts receivable 1.555.886,17
Inventory 2.843.494,72
Tax credits 401.771,19
Advance payments 35.470,37
Unrealized gains on derivatives 3.294,85
Other current assets 112.821,04
7.729.917,30

NON-CURRENTS ASSETS
Long-term investments 30.260,74
Tax credits 273.049,62
Deferred income tax/social contributions 773.659,55
Unrealized gains on derivatives 8.159,32
Advance payments 57.265,10
Judicial deposits 198.642,32
Other trade accounts receivable 122.473,58
Prepaid pension plan cost 286.790,72
Investments in associates and jointly-controlled entities 689.085,69
Other investments 11.256,60
Goodwill 4.582.185,85
Other intangibles 514.607,17
Fixed assets 9.032.431,08
16.579.867,33

TOTAL ASSETS 24.309.784,63

CURRENT LIABILITIES
Trade accounts payable 1.036.737,88
Loans and financing 784.287,27
Debentures -
Taxes and social contributions payable 434.574,43
Salaries to pay 226.922,81
Dividends to pay 171.784,40
Unrealized losses on derivatives 1.4873,46
Provision for environmental liabilities 5.590,97
Other trade accounts to pay 142.691,25
2.804.072,48

NON-CURRENT LIABILITIES
Loans and financing 7.096.369,75
Debentures 345.152,19
Deferred income tax/social contributions 1.248.023,78
Unrealized losses on derivatives 52.134,73
Provision for tax, civil e labor liabilities 218.619,92
Provision for environmental liabilities 36.757,41
Employee benefits 515.477,83
Put options on minotity interest 275.060,88
Other nom-current liabilities 136.987,71
9.982.015,85

EQUITY
Capital 6.131.215,13
Treasury stocks (53.517,47)
Legal reserve 86.189,80
Stock options 3.484,42
Retained earnings 1.743.935,10
Other comprehensive income (668.551,38)
EQUITY ATTRIBUTABLE TO EQUITY HOLDERS OF PARENT 7.242.755,60

NON-CONTROLLING INTERESTS 1.369.597,39
LISS IN TRANSLATION 2.911.343,31

EQUITY 11.523.693,30

TOTAL LIABILITIES AND EQUITY 24.309.784,63

TABELA 03: Balanço Patrimonial traduzido e convertido

Nota-se que houve a inserção de uma nova conta no Patrimônio Líquido, denominada de Liss in translation que significa Ajustes acumulados, ou seja, a causa da criação desta conta dá-se pela diferença que a conversão de moedas acarreta, o qual este valor não poderia ser ignorado.

Moeda Funcional Moeda de Apresentação Ajuste no PL

Essas alterações como ajustes de conversão, qual moeda utilizada, qual taxa de câmbio e índice utilizados, assim como qualquer outro tipo de informação relevante para o usuário deverão estar demonstrados nas Notas Explicativas desses relatórios.

Referências
BRASIL. Lei nº 6.404/76, de 15 de Dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Diário oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 15 dez. 1.976. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2010.
BRASIL. Lei nº 11.638/07 de 28 de Dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1.976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1.976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 28 dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2010.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento técnico: CPC 02. Disponível em: . Acesso em: 14 de maio 2010.
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COSTA, Rosenei Novochadlo. Contabilidade Internacional. [S.l: s. n., 200-?].
COTAÇÕES do dólar: cotações por período. 2010. Disponível em: . Acesso em: 13 set. 2010.
DIAGNÓSTICO da Convergência às Normas Internacionais: IAS 21 ? The Effects of Changes in Foreign Exchange Rates. 2006. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2010.
GERDAU. Relatório anual 2009. Disponível em: . Acesso em: 24 ago. 2010.
MATIAS, Alberto Borges (org). CEFIN ? Centro de Pesquisa em Finanças ? Equipe de professores do INEPAD. Análise financeira fundamentalista de empresas. São Paulo: Atlas, 2009.
MELO, Henrique. Apostila: Contabilidade Internacional. [200-?], 75 f. Sociedade de Ensino Superior do Piauí/SESPI, Faculdade Piauiense ? FAP, Coordenação de Ciências Contábeis. Disponível em: . Acesso em: 01 fev. 2010.
NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas, 2007.
PAULO, Edilson. Comparação da Estrutura Conceitual da Contabilidade Financeira: Experiência brasileira, norte-americana e internacional. 2002, 176 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em: . Acesso em: 26 fev. 2010.
ROSSETI, José Paschoal. Introdução à Economia. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2000.
Autor: Simone Souza Cordeiro Ramos


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