AS OPERA합ES DE MANUTEN플O DA PAZ EM RUANDA E O ESTABELECIMENTO DA MANUR.



AS OPERA합ES DE MANUTEN플O DA PAZ EM RUANDA E O ESTABELECIMENTO DA MANUR.

Joabson Cruz Soares
E-mail: [email protected]


Resumo
As etnias tutsis e hutus que habitavam o ento Reino de Ruanda viviam em harmonia, embora houvesse diferenas entre esses povos. A partir da coloniza豫o europia na 햒rica as rivalidades se acentuaram, principalmente quando o pas se tornou protetorado belga, esse que imps a classifica豫o da popula豫o quanto raa. Aps a independncia do pas e a ascenso de Gregoire Kayiabanda ao poder o conflito tnico se intensificou. A ONU, neste contexto, procurou uma resolu豫o poltica para o conflito por meio do acordo de paz de Arusha e o estabelecimento da Misso de Assistncia das Na寤es Unidas para Ruanda (MANUR) em 1993. Mas esses mecanismos diplomticos no lograram, pois o pas foi assolado por uma guerra civil que matou 800.000 pessoas. O objetivo deste artigo provar que a ONU no se omitiu no caso de guerra civil em Ruanda.
Palavras-chave: Conflito tnico, Gregoire Kayiabanda, ONU, Acordo de paz de Arusha, MANUR.



Abstract
Tutsis and Hutus that inhabited the then kingdom of Rwanda were living in harmony, although there were differences between these peoples. The European colonization in Africa rivalries has become more acute, especially when the country became a Belgian protectorate, which imposed that the classification of the population regarding race. After independence the country and the rise to power Kayiabanda gregoire, ethnic conflict has intensified. The UN in this context has sought a political resolution to the conflict through the Arusha peace agreement and establishment of the United Nations Assistance Mission International for Rwanda (UNAMIR) in 1993. But these diplomatic mechanisms have failed. The country was ravaged by a civil war that killed 800,000 people. The purpose of this article is to prove that the UN wasn큧 neglect in civil war case of Rwanda.
Key-words: Ethnic conflict, Gregoire Kayiabanda, UN, Arusha Peace agreement, UNAMIR.











Introdu豫o
As etnias tutsis e hutus que habitavam o ento Reino de Ruanda viviam em harmonia, embora houvesse diferenas entre esses povos. Com a ascenso da etnia tutsi frente administra豫o do reino em 1860, inicia um processo de inferiorizaro da etnia hutu. No contexto da partilha da 햒rica, os territrios ruandeses foram anexados pela Alemanha, mas com o trmino da Primeira Guerra Mundial e a responsabiliza豫o deste Estado no que tange aos prejuzos ocasionados pelo conflito, Ruanda passou a ser protetorado da Blgica por determina豫o da Liga das Na寤es. Esse contexto seria mudado com o advento da Segunda Guerra Mundial, pois a Alemanha de Hitler retoma os territrios anteriormente citados, perdendo-os ao trmino o conflito. Assim, Ruanda mais uma vez retornou condi豫o de protetorado belga, agora por determina豫o da Organiza豫o das Na寤es Unidas.
Com o fim do colonialismo europeu na 햒rica e sob a presso das Na寤es Unidas no que concerne a independncia de Ruanda, a Blgica, que havia administrado esse pas e que havia implantado no mesmo, polticas de identifica豫o racial, concede a emancipa豫o deste Estado. Ao vencer as elei寤es comunais o candidato hutu Gregoire Kayiabanda declarou independncia do Burundi, causando xodo de tutsis e a escalada de violncia entre as etnias. Com a intensifica豫o do conflito entre tutsis e hutus, a Organiza豫o das Na寤es Unidas props a concilia豫o entre os representantes de Ruanda e Burundi atravs do acordo de paz em Arusha, mas um atentado terrorista que os matou, impossibilitou o fim do processo pacificador. Aps esse evento o conflito tnico se intensificou, obrigando a ONU a implantar uma opera豫o de paz denominada Misso de Assistncia das Na寤es Unidas para Ruanda (MANUR).
Na primeira parte deste artigo, procurei explicar a fundo a inser豫o do Estado de Ruanda no Sistema Internacional, desde o surgimento do mesmo, as influncias europias, a sua independncia, o acirramento das rivalidades tnicas, como tambm os conflitos que ceifaram milhares de vidas humanas. Na segunda parte mostro a importncia das opera寤es de manuten豫o de paz das Na寤es Unidas, dando um breve histrico de como essa institui豫o comeou a utilizar essa tcnica, suas caractersticas e seus objetivos. Na terceira parte procuro me aprofundar ainda mais sobre as opera寤es de manuten豫o de paz da ONU, contudo focando na Misso de Assistncia das Na寤es Unidas em Ruanda, explanando sobre seu estabelecimento no pas, os objetivos, as a寤es diante a situa豫o de conflito e acima de tudo procuro contrariar a tese de que a ONU se omitiu quanto a situa豫o em Ruanda e no ltimo captulo externarei a atual situa豫o de Ruanda quanto a puni豫o dos culpados de genocdio e as providncias tomadas no mbito internacional para que tal episdio no torne a ocorrer
1. A inser豫o de Ruanda no cenrio internacional: do sculo XVI ao sculo XX.
Por volta do sculo XVI pastores nmades tutsis e agricultores hutus se estabeleceram na regio que hoje compreendida pelos Estados de Ruanda e Burundi, vivendo em harmonia. Segundo o Mundo Atlntico (2009, p.1), a aproxima豫o entre esses povos por meios de unies matrimoniais, partilha dos referenciais ling茴sticos, proximidade de prticas religiosas no eliminou a diferena entre ambas.
Ainda, segundo este site , explica-se que no perodo posterior a 1860, um tutsi de nome Kigeri Rwabugiri, ascendeu ao cargo de chefia tornando-se mwami . Atravs de campanhas militares e polticas, ele expandiu o territrio sob seu domnio, passando a administrar uma grande extenso do que atualmente compreende as reas do centro e do sul de Ruanda. Assim os tutsis foram nobilitados com os cargos de maior poder e, com isso destacaram-se financeiramente das demais etnias presentes na regio.
Aps a morte de Rwabugiri iniciou-se o acirramento das divises internas, isto porque a ausncia da figura do chefe provocou um grande conflito de sucesso ao trono em que diferentes cls da etnia tutsi viram na presena colonizadora europia, em um primeiro momento a Alemanha, uma forma de receber auxlio para exercer poder e liberdade de a豫o, no sentido de controlar determinadas faixas de terra e explorar a mo-de-obra hutu.
No contexto da Partilha de 햒rica, o Congresso de Berlim tinha como finalidade dividir os territrios do continente entre as potncias colonialistas. Sobre esse processo Pina (2010) explana que "em 1884-1885, as antigas potncias negreiras reuniram-se em Berlim para partir entre elas os territrios da 햒rica. Sendo assim, a Alemanha teve como parte o Sudoeste Africano ? (atual Nambia), leste africano (correspondente Tanznia, Burundi e Ruanda), Togo e Camares."
Aps a Primeira Guerra Mundial e a derrota Alem nesse conflito, a Liga das Na寤es determinou que Ruanda fosse transferido para Blgica como esplio de guerra. A administra豫o belga se deu a partir do estabelecimento de rela寤es polticas e econmicas com os tutsis. Carteiras de identidades foram utilizadas para classificar as etnias em Ruanda, onde os hutus foram tratados como inferiores e expostos a todo tipo de explora豫o e discrimina豫o, conforme assevera Doyle (2006, p.85).
No mbito da Segunda Guerra Mundial as foras beligerantes alems conseguem reaver o territrio ruands, contudo a derrota de Adolf Hitler nesse conflito veio modificar mais uma vez a administra豫o poltica de Ruanda que retorna, por determina豫o da ONU, ao protetorado belga. Destarte, o pas continuou sem autonomia para tomada de decises poltico-administrativas, situa豫o esta que inquietava o desejo nacional de independncia.
O desenrolar da histria de Ruanda no incio da dcada de 60 foi caracterizado pela presso da ONU sobre a Blgica, no que concerne independncia do pas. Existia ento a forma豫o de grupos que lutavam pela soberania ruandesa frente ao colonialismo europeu. Conforme assevera Braeckman (2004, p.1), o ano de 1959 foi marcado pela cria豫o de dois grupos partidrios antagnicos. De um lado, os tutsis, atravs da Unio Nacional Ruandesa (UNAR), lutavam pela independncia, contudo, defendiam a manuten豫o da monarquia; de outro, os hutus, atravs do PARMEHUTU ou Movimento Democrtico Republicano (MDR-P).
Segundo Takeuchi e Marara (2009, p.9), em 1960 o lder do PARMEHUTU, Gregoire Kayiabanda, venceu as elei寤es comunais e em 1963 declarou a sua independncia do Burundi, provocando o aumento do xodo dos tutsis. Sua administra豫o foi marcada por dificuldades econmicas e o aumento dos conflitos tribais, atravs do favorecimento de tribos hutus, da zona central e sul do pas.
Em 5 de julho de 1973, o ento ministro da defesa, Major-General Juvenal Habyarimana ascendeu ao poder atravs de um golpe militar e fundou em 1975, o Movimento Revolucionrio para o Desenvolvimento (MRND), que foi declarado partido nico. Havia indcios de que seu governo promoveria a democratiza豫o do pas, projetando o retorno a uma poltica multipartidria e a elabora豫o de uma nova constitui豫o. Mas nenhuma mudana foi observada e as retalia寤es aos tutsis continuaram constantes.
Os tutsis refugiados, organizados na Frente Patritica de Ruanda (FPR), engendraram uma invaso a partir de Uganda, chegando at Kigali. O exrcito ruands, com o apoio de combatentes do Zaire (atual Estado do Congo), e de um corpo de militares franceses e belgas chamados para o treinamento das milcias hutus, tentou resistir ao ataque, mas o resultado foi a morte de milhares de pessoas de ambas as etnias. Sobre os confrontos na capital de Kigali, o Relatrio do Secretrio-Geral sobre a Situa豫o em Ruanda (1994) informa que:
A capital, Kigali, est dividida entre as foras do governo ruands e FPR, mas a linha de frente est mudando conforme as a寤es militares continuam. As tropas do governo Ruands continuam a controlar o aeroporto, mas hostilidades nas adjacncias interrompem as opera寤es frequentemente. (RELATRIO DO SECRET핾IO-GERAL SOBRE A SITUA플O EM RUANDA 1994, p.1)
A partir disso, acordos de paz foram temas de dilogo com a Frente Patritica de Ruanda, sendo o mais conhecido deles o de Arusha, em que se estipulava o cessar-fogo e a forma豫o de um governo provisrio tendo a participa豫o de representantes de ambas s etnias, como afirma revista MUNDO e MISS홒 (2010, p.1). Porm, a paz interrompida quando em 6 de abril de 1994, Juvnal Habyarimana e Cyprien Ntaryamira, o presidente do Burundi foram assassinados em um atentado quando o seu avio aterrissava na capital ruandesa, Kigali. Sobre os acordos de Paz Wallensteen (2002) firma que:
Acordos de paz so parte integral de Resolu豫o de Conflitos. Sem alguma forma de acordo entre as partes conflitantes, difcil falar sobre resolu豫o de conflito. Contudo, um acordo se implementado, pode no ser suficiente para estabelecer paz durvel. (WALLENSTEEN 2002, p.8)
Como estratgia de segurana, o Conselho de Segurana da ONU estabeleceu a Misso de Assistncia das Na寤es Unidas para Ruanda (MANUR), Contudo, a animosidade das duas etnias no foi interrompida, sendo instigados o dio e o interesse genocida dos hutus contra os tutsis atravs da Rdio Mil Colinas, dirigida pelo cl Akazu, do qual integrava a esposa de Habyarimana. (Bigato,2006, p.11)
A participa豫o da ONU nos eventos ocorridos em Ruanda de abril a julho de 1994 foi bastante frgil. Milhares de pessoas eram exterminadas nas ruas e as a寤es da MANUR se restringiram a dar prote豫o a alguns grupos de tutsis que conseguiram obter refgio em poucos lugares. Em dois meses foram exterminados cerca de 800.000 pessoas, em sua maioria tutsi naquilo que foi considerado uma das piores guerras civis do sculo XX. Mingst (2009) conceitua guerra civil como:
Guerras civis abrangem guerras entre fac寤es dentro de um Estado por controle de territrios; estabelecimento de um governo para controle de um "Estado falido" [...]; movimentos etnonacionalistas que buscam maior autonomia ou secesso [...]; ou guerras entre grupos tnicos, cls ou grupos religiosos pelo controle do Estado (Colmbia, Peru, Arglia, Ruanda). (MINGST 2009, p. 207)
A invaso Tutsi intensificou-se. A FPR, sob a dire豫o de Paul Kagame ocupou vrias partes do pas e as tropas francesas autorizada pela ONU criaram no sul a Zona Turquesa para refugiados. Em julho de 1994, finalmente os rebeldes Tutsis tomam a capital Kigali. Aps a tomada da capital de Ruanda, Pasteur Bizimunga assumiu a presidncia e Paul Kagame ficou como vice-presidente, mas no ano de 2000, os dois homens fortes da poltica ruandesa entraram em conflito. Bizimunga renunciou presidncia e Kagame assumiu a presidncia conforme ainda informa Pina (2010). Em 2003, este foi finalmente eleito para o cargo, no que fora considerada as primeiras elei寤es democrticas aps o Genocdio .
2. As opera寤es de manuten豫o da paz sob responsabilidade da ONU.
As opera寤es de manuten豫o de paz so tcnicas que tem como objetivo manter a harmonia em situa豫o ps-acordo de paz entre as partes beligerantes, de modo a assistir o cumprimento dos mesmos. Elas atualmente se tornaram elementos centrais da estratgia das Na寤es Unidas para a promo豫o da cultura da paz no Sistema Internacional.
A busca incessante pela paz nos dias atuais contraria as teorias do estado de natureza Hobbesiano, pois objetivo de todos que almejam rela寤es pacficas, no apenas entre Estados, mas entre qualquer grupo que se diferenciam quanto a raa, credo, posi寤es polticas ou ideolgicas, de modo a suscitar o respeito mtuo entre as pessoas.
A Carta das Na寤es Unidas que foi assinada em So Francisco, a 26 de junho de 1945, aps o trmino da Conferncia das Na寤es Unidas sobre Organiza豫o Internacional, entrando em vigor a 24 de Outubro daquele mesmo ano, respalda essa concep豫o quando neste documento advertia os povos do mundo a unirem foras com o objetivo de manter a paz e a segurana internacional. Assim, em seu pargrafo 1 do artigo 1, defende como propsito da institui豫o:
Manter a paz e a segurana internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaas paz e reprimir os atos de agresso ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacficos e de conformidade com os princpios da justia e do direito internacional, a um ajuste ou solu豫o das controvrsias ou situa寤es que possam levar a uma perturba豫o da paz. (UNIC 2001, p.1)
Ao Conselho de Segurana se atribua a tarefa de decidir que medidas deveriam ser tomadas caso houvesse a existncia de qualquer ameaa a paz que proporcionasse instabilidade em regies ou pases que outrora se encontravam em estado de perfeita harmonia. A opera豫o de manuten豫o da paz no se enquadrava no rol de a寤es das Na寤es Unidas, contudo essa inova豫o tcnica veio a ser empregada por essa institui豫o no ano de 1948 (Capacetes azuis, 2010, p.3). Sobre a primeira misso de manuten豫o de paz liderada pelas Na寤es Unidas ainda capacetes azuis explica que:
A primeira opera豫o de manuten豫o de paz das Na寤es Unidas ? o Organismo das Na寤es Unidas encarregado da Superviso da Trgua (ONUST), uma misso de observa豫o, foi criada em 1948, no Mdio Oriente. No incio de 1947, as Na寤es Unidas aprovaram um plano para dividir a Palestina e criar um Estado judaico e um Estado rabe. [...] foi proclamado o Estado de Israel. Rebentaram de imediato fortes hostilidades entre as comunidades judaica e rabe. O Conde Bernadotte, da Sucia, que foi nomeado pelas Na寤es Unidas para mediar o conflito, conseguiu negociar um cessar-fogo. (CAPACETES AZUIS, 2010, p.3)

As opera寤es de paz utilizam contingente militar, conhecidos como capacetes azuis, sob o comando da ONU, com o intuito de evitar que comunidades ou pases entrem em confronto enquanto esto a ser desenvolvidos esforos de manuten豫o de paz, pois a natureza desses acordos muitas vezes paliativa no definitiva, possibilitando o reincio dos mesmos. Sobre a presena das tropas de paz da ONU em Resolu豫o de Conflitos, VAN-DMEN (2006) afirma que:
Em 1992, o ento secretrio-geral das Na寤es Unidas, Broutos-Broutos Ghali, no seu relatrio "Uma Agenda para a Paz", defendeu a necessidade da ONU criar mecanismos para a preven豫o e resolu豫o de conflitos, tal como para a preserva豫o da paz. Pela primeira vez a ONU realou o conceito de preven豫o de conflitos e props trs mecanismos para a efectiva豫o desse objectivo: Diplomacia preventiva; Pacifica豫o de conflitos (peacemaking) e Manuten豫o da paz (peacekeeping). Essas novas formas de interven豫o implicam a presena das tropas da paz (peacemakeres) no local afectado antes, durante e depois do conflito. (VAN-DMEN 2006, p.1)

Esta tcnica de manuten豫o de paz viria a ser posta em execu豫o treze vezes, durante os primeiros quarenta anos da ONU. Nesse contexto, foram criadas quarenta misses alargando o conceito de manuten豫o de paz e entrando no campo do estabelecimento da paz e da consolida豫o da paz. Acerca das frequentes interven寤es humanitrias exercidas pela ONU FREIRE E LOPES (2009) afirmam que:
As misses de manuten豫o da paz evoluram ao longo do tempo e as dinmicas mais recentes sugerem uma tendncia de institucionaliza豫o. Esta tendncia o resultado quer de um nmero crescente de misses de manuten豫o da paz das Na寤es Unidas, o que reflecte uma participa豫o cada vez maior dos Estados individuais, quer de um maior comprometimento destes actores em rela豫o a este tipo de misses. (FREIRE E LOPES 2009, p.7)

Novamente capacetes azuis , explica-se que essas opera寤es tm como caractersticas que as partes envolvidas consintam acerca a interven豫o da Institui豫o, sendo assim no podendo ser imposta. Elas no envolvem imposi寤es militares ou a寤es coercitivas, a no ser que seja por autodefesa ou de defesa de civis, entretanto todas implicam na coloca豫o de funcionrios militar ou civil disposi豫o do secretrio-geral pelos governos.
Sendo assim, conceituo as foras de manuten豫o de paz como as que ajudam as partes de um conflito a solucionarem pacificamente as suas incompatibilidades, incentivando os grupos hostis a no utilizarem as armas e a continuarem a negociar tendo em vista a solu豫o pacfica da disputa. Nesse contexto, ficam-se os seguintes questionamentos: Quais foram as medidas tomadas pela ONU, no que tange sua opera豫o de paz em Ruanda? Como foi a sua participa豫o nesse conflito? Essas perguntas sero respondidas a seguir.
3. As resolu寤es da Organiza寤es das Na寤es Unidas e o estabelecimento da Misso de Assistncia das Na寤es Unidas no Ruanda (MANUR).
Em 12 de maro de 1993, o Conselho de Segurana da ONU ciente das cartas dos representantes polticos de Ruanda e Burundi datados de 22 de fevereiro desse mesmo ano, onde ambos os governantes desses pases solicitavam a utiliza豫o das tropas de observa豫o das Na寤es Unidas ao longo de suas fronteiras, determinou em parceria com a Organiza豫o da Unidade Africana (OUA), que esta institui豫o assistiria o processo que levaria a uma resolu豫o poltica ao embate tnico, com o intuito de prevenir a retomada do conflito e monitorar o cessar fogo entre o governo ruands e a Frente Patritica de Ruanda. (RESOLU플O 812, 1993, p.1 e 2)
Os esforos da ONU para manuten豫o da paz em Ruanda iniciaram em 22 de junho de 1993. Em sua Resolu豫o 846, estabeleceu a Misso de Observa豫o das Na寤es Unidas para Ruanda (MONUR), organizando essas tropas no territrio do Estado de Uganda durante 6 meses, com o objetivo de no permitir que armas letais ou muni豫o, atravessassem as fronteiras do pas chegando a Ruanda.( RESOLU플O 846, 1993, p.2)
Em 5 de outubro deste mesmo ano, em sua resolu豫o 872, decidiu-se estabelecer a opera豫o de manuten豫o da paz denominada: Misso de Assistncia das Na寤es Unidas no Ruanda (MANUR), prevendo o envio de um contingente de 2.548 soldados com o objetivo de contribuir para a segurana da cidade de Kigali; monitorar o cumprimento do acordo de paz de Arusha que estabeleceu o cessar-fogo e o processo de repatria豫o dos refugiados ruandeses, como tambm auxiliar na coordena豫o das atividades de assistncia humanitria. (RESOLU플O 872, 1993, p.2)
Aps o estabelecimento da MANUR no pas, o Conselho de Segurana da ONU, preocupado com os incidentes de violncia em Ruanda, reiterou em 6 de janeiro de 1994, na sua resolu豫o 893, a participa豫o de um segundo batalho de infantaria para a zona delimitada no pas com contingente militar de 5.500 soldados, incitando as partes a cooperar com o processo de paz. J em 17 de fevereiro deste mesmo ano, o Conselho de Segurana, estabeleceu as bases gerais do governo provisrio no quais representantes das duas etnias participariam da administra豫o do pas, como foi informado na declara豫o do presidente do conselho de segurana da ONU. (RESOLU플O 893, 1994, p.1 e 2)
Nesse nterim, a paz entre as duas etnias parecia estar prxima de ser alcanada, contrariando os longos anos de disputas acirradas que havia dividido aquele pas. A ONU havia arquitetado uma solu豫o poltica que colocava as duas vertentes tnicas em nvel de igualdade quanto a administra豫o de Ruanda, objetivando assim a pacifica豫o do conflito.
Mas, um fato inusitado invalidaria os esforos pela paz no Estado ruands. Em Relatrio especial do secretrio-geral da misso de assistncia das na寤es unidas em Ruanda datado de 20 de abril de 1994, aps o atentado que matou os dois representantes desses pases, Ruanda e Burundi, envolvidos no acordo de Arusha e em seguida com o advento dos massacres tnicos em Ruanda, inclusive com o assassinato de dez soldados da ONU, o Conselho de Segurana das Na寤es Unidas afirmou ser impossvel a MANUR continuar com suas responsabilidades no pas, pois havia muita insegurana e instabilidade no mesmo e o conflito entre a Frente Patritica Ruandesa e as foras governamentais continuava. (RELATRIO ESPECIAL DO SECRET핾IO-GERAL DA MISS홒 DE ASSISTNCIA DAS NA합ES UNIDAS EM RUANDA, 1994, p.1)
Em junho de 1994, foi aprovado, por meio da Resolu豫o 929 do Conselho de Segurana, o envio de uma segunda misso, a Opera豫o Turquesa, paralela UNAMIR, mas com prerrogativa do uso da fora. A atua豫o dessa opera豫o era extremamente dbia por ser esta chefiada pela Frana, essa que era o maior fornecedor de armas a Ruanda, promovendo a sua militariza豫o e o treinamento do exrcito ruands, principalmente a partir da invaso de Ruanda pela FPF, em 1990. Em fun豫o disso, houve dvidas se essa opera豫o estaria protegendo de maneira igualitria tutsi e hutus. (RESOLU플O 929, 1994, p.2)
A continuidade do conflito em Ruanda preocupava o Conselho de Segurana da ONU, pois todas as tentativas de pacifica豫o j se mostravam escassas e nenhuma das partes assinalava para um possvel cessar-fogo. Alm do mais, havia tambm a apreenso no que tange a instabilidade da regio e, sobretudo dos pases vizinhos. Acerca dessa situa豫o novamente o presidente do Conselho de Segurana comenta que:
Alarmado com a continua豫o do conflito em Ruanda, pois o fato tem causado o xodo massivo da popula豫o, podendo acarretar um intenso desastre humanitrio, pondo em risco a estabilidade da regio, desde que esses refugiados afetam os pases vizinhos. (DECLARA플O DO PRESIDENTE DO CONSELHO DA ONU, 1994, p.1)
O conflito s teve seu fim quando os tutsis refugiados invadiram e tomaram a capital do pas. A ONU foi incapaz de deter o genocdio e em 1999 criou uma Comisso de Inqurito independente com objetivo de apurar o ocorrido e saber qual era a real condi豫o da MANUR no momento em que a guerra civil se alastrara pelo pas. No seu relatrio, publicado em dezembro deste mesmo ano, descobriu-se que a misso de paz no estava equipada o suficiente para impedir o conflito (UNAMIR: DECLARA플O DO SECRET핾IO-GERAL DA ONU NO RECEBIMENTO DO INQURITO INDEPENDENTE DAS NA합ES UNIDAS SOBRE SUAS A합ES DURANTE O GENOCDIO DE 1994 EM RUANDA, 1999, p.1). No que concerne a participa豫o da ONU no conflito Giannini (2006) explana que:
[...] levando-se em considera豫o as misses que se configuraram como interven寤es humanitrias, como nos casos da Somlia, de Ruanda e do Haiti a atua豫o da ONU muito criticada. O respaldo da fora e a obten豫o de um consentimento fraco ou mesmo a ausncia deste figuram como os elementos principais de crtica daqueles contrrios legitimidade desta a豫o. (GIANNINI, 2006, p.12)
Os Estados Membros, respeitando a soberania do pas e aplicando o princpio da no interven豫o que determina "a toda a na豫o, de no intervir na poltica interna de outra" (BEVIL핽UIA, 1910, p.55), no puderam agir de forma mais enrgica no conflito. Contudo foram evidentes as dificuldades recorrentes para obter os soldados necessrios para a misso de paz no pas, impossibilitando a pacifica豫o deste conflito.
Ao contrrio do que se afirmam sobre a atua豫o da ONU no evento, a institui豫o no se omitiu, pois havia o interesse para se alcanar a paz em Ruanda, mas os recursos escassos e o inesperado evento de terrorismo, que ps fim ao acordo de paz, impossibilitaram a寤es mais eficazes, ou seja, a Organiza豫o das Na寤es Unidas no puderam agir, pois como j ressaltei, precisava do consentimento das partes integrantes do conflito, o que no veio ocorrer.
Aps externar a atua豫o da ONU no conflito em Ruanda, decaem os seguintes questionamentos: Qual a atual situa豫o em Ruanda atualmente? As etnias esto reconciliadas? Os culpados pelo genocdio foram condenados? As respostas sero encontradas a seguir.
4. A situa豫o atual em Ruanda.
Aps dezesseis anos do conflito, atualmente se fala em reconcilia豫o no Estado de Ruanda, contudo tutsis e hutus vivem em desconfiana mtua e muitos assassinos foram libertados, acentuando ainda mais o medo entre as duas etnias. Com o intuito de reconciliar a na豫o a justia criou nas aldeias, os jris denominados gacacas que significa campo de relva.
Esses jris se renem ao ar livre, em reas gramadas vrias vezes por semana para resolverem pequenas causas, chegando a torno de 12 mil jris. Cabe salientar que o objetivo desses pequenos tribunais no so prender ou castigar os culpados pelo genocdio, mas obter uma confisso pblica e um pedido de perdo diante a vila reunida. Sobre a tentativa de reconcilia豫o no estado de Ruanda Blogdamythos (2009) afirma que:
A campanha de reconcilia豫o, nos posters, d o recado: "Ruanda, somos voc e eu". A justia ruandesa concentra seus esforos na reconcilia豫o. H tantos assassinos (mais do que mortos, porque muitos massacraram em grupo), que seria impossvel prender todos na cadeia j superlotada. (BLOGDAMYTHOS, 2009, p.2)
No mbito internacional, os Estados com o objetivo de punir os responsveis pelo genocdio, instauraram em 1994 o Tribunal Internacional para Ruanda (TPIR), pois o Conselho de Segurana decidiu que o caso de Ruanda merecia mais aten豫o para que no houvesse questionamento da ordem internacional baseada na supremacia dos direitos humanos. Sobre a deciso do Conselho de Segurana em instaurar o TPIR Campos (2008) comenta que:
Mais uma vez, o que se observa uma manobra institucional realizada pelos membros permanentes do Conselho de Segurana com vistas a responder existncia da conven豫o e a continuar sustentando o discurso da supremacia de direitos humanos, institudo no ps-II Guerra, para consolidar a supremacia moral dos pases vitoriosos. (CAMPOS, 2008,p.20)

O TPI, agora denominado Tribunal Criminal Internacional para Ruanda (TCIR) continua julgando os principais responsveis pelos massacres, como foi o caso de trs militares: o coronel Theoneste Bagosora, o major Aloys Ntabakuze e o corenel Anatole Nsengiyumya, que desde 2002 estavam sendo julgados, sendo assim condenados priso perptua por participa豫o no genocdio. Acerca da deciso do TCIR no que concerne a puni豫o dos militares Athiopia. Blogsport (2008) afirmou que:
O TCIR considerou os trs militares culpado das acusa寤es de genocdio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra ao trmino de um julgamento histrico para Ruanda que durou mais de seis anos. (ATHIOPIA BLOGSPORT, 2008)
Ainda no contexto internacional, as Na寤es Unidas em setembro de 2005 trouxe a baila o termo de Responsabilidade de Proteger (conhecida pelos acrnimos R2P ou RtoP), no qual os chefes de Estado e de governo afirmaram que cada estado tem a responsabilidade de proteger as suas popula寤es do genocdio, dos crimes de guerra, da limpeza tnica e dos crimes contra a humanidade. Quando o estado em questo no quer ou no pode evitar ou por fim a esse sofrimento, ento o princpio da no-interven豫o cede o seu lugar responsabilidade internacional de proteger, conforme assevera Ferro (2009), ou seja, a comunidade internacional, usando a ONU como veculo de a豫o, deve empregar todos os meios diplomticos e humanitrios para proteger essas popula寤es dos crimes j mencionados.
As puni寤es aos executores do genocdio em Ruanda esto sendo tomadas no mbito interno do Estado, como a instala豫o das gacacas e internacionalmente, inclusive sob a gide da ONU, como j mencionado TPIR, TCIR e o RtoP para que o ocorrido no se repita e se repetido julgado com mais veemncia.
5. Considera寤es finais.
O genocdio que ocorreu no ano de 1994 em Ruanda foi um dos fatos histricos mais tristes do sculo XX, nos remetendo a idia de guerra de todos contra todos e do estado de natureza do homem to defendida por Thomas Hobbes, devido brutalidade do ocorrido. A atua豫o da ONU nesse contexto nos permite olhar com certo descrdito, no que concerne a eficcia dessa Institui豫o e dos mecanismos propostos para a obten豫o da paz.
Cabe salientar que as etnias que habitavam o Ruanda antes da coloniza豫o europia viviam em harmonia, mesmo possuindo diferentes modos de vida. Embora j houvesse certo diferencial econmico entre tutsis e hutus, o acirramento entre elas intensificou-se principalmente sob presena da Blgica, que imps a classifica豫o da popula豫o conforme as etnias. Nesse aspecto, pode-se analisar que a presena dessa potncia colonialista e suas a寤es no pas, foram fatores iniciais no que veio mais tarde causar a guerra civil em Ruanda.
No que se refere Organiza豫o das Na寤es Unidas, em rela豫o ao seu objetivo principal de promover a cultura de paz no Sistema Internacional, utilizando as tcnicas de manuten豫o de paz, no caso de Ruanda esses objetivos no lograram. Os mecanismos diplomticos que tinham a finalidade de pacificar o conflito e encontrar solu寤es de modo a eliminar, as incompatibilidades entre as partes, sendo eles: o acordo de paz de Arusha e Misso de Assistncia das Na寤es Unidas em Ruanda (MANUR) se mostraram ineficazes. Mesmo assim, devemos considerar que o Conselho de Segurana das Na寤es Unidas, em meio as suas dificuldades e as suas limita寤es, procurou agir conforme a legalidade visando principalmente o bem-estar dos civis.
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Autor: Joabson Cruz Soares


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