É conveniente o governo doar tanto dinheiro para o Corinthians construir o seu estádio?
Em todas as cidades onde ocorrerão jogos da copa haverá uma quantidade enorme de recursos a serem aplicados com a adequação da infraestrutura, entretanto, a responsabilidade será majoritariamente do setor público. Seja nas cidades grandes, médias, ricas ou pobres é do setor público de onde sairá o dinheiro para bancar esses custos de dezenas de bilhões de reais. Existem certas estimativas que chegam a R$ 40 bilhões o valor que sairá dos cofres do governo para a realização de obras para a copa. Esse valor é composto de aporte direto de recursos, isenção de impostos e subsídios nos empréstimos bancários. Na maioria das cidades sede da copa os estádios são públicos, assim, o governo irá investir em um bem público, irá realizar gastos para construir um bem público, um ativo público.
Entretanto, não é o que ocorrerá em algumas cidades, principalmente São Paulo, em que o setor público irá doar boa parte dos recursos para construir um estádio particular. O estádio a ser construído na zona leste da cidade de São Paulo pertencerá ao Corinthians que terá um custo muito reduzido para ter o seu próprio estádio. Além de ter muitas regalias na aprovação do projeto, com isenções de impostos, subsídios e aporte direto de recursos por parte do setor púbico, ao término da copa o Corinthians terá um estádio novinho a um custo muito reduzido porque os contribuintes brasileiros que pagam os seus impostos terão pago mais de 75% de seu custo. Na engenharia financeira arquitetada entre o presidente do time, o presidente da CBF, o ex-presidente LULA, o prefeito de São Paulo e outros viabilizou recursos de R$ 820 milhões para construir um estádio de 48 mil lugares com possibilidade de ser ampliado para 68 mil expectadores.
Desses recursos, R$ 400 milhões serão emprestados pelo BNDES a juros subsidiados, ou seja, ao invés dos juros de 15% ou mais que se cobra no mercado, os juros que o time e seus parceiros irão pagar ao Banco serão em torno de 5% ao ano nesse empréstimo cujo prazo de liquidação é de 15 anos. Os R$ 420 milhões restantes serão literalmente doados pela prefeitura na forma de isenção de impostos municipais. A prefeitura irá criar certificados que irá repassar para os responsáveis pela obra (na verdade será criado um fundo que, entre outras responsabilidades, será responsável por administrar esses recursos). O fundo irá vender os certificados para os devedores de impostos municipais (IPTU, ISS). Por exemplo, um certificado de R$ 500 mil poderá ser vendido para uma empresa que tenha um débito tributário com a prefeitura nesse montante. Entretanto, o certificado será vendido com deságio, digamos de 10%, o que no exemplo o fundo fica com R$ 450 mil em dinheiro vivo e o devedor da prefeitura liquidou uma dívida de R$ 500 mil com a prefeitura. No final das contas, a prefeitura terá R$ 420 milhões a menos nos seus cofres, os devedores da prefeitura terão liquidados débitos nesse mesmo montante pagando R$ 378 milhões, na hipótese de deságio de 10% nos certificados. O dinheiro que os devedores pagarem é o que entrará nos cofres do Corinthians.
Pelos números nas linhas acima verifica-se que haverá necessidade de mais recursos além do dinheiro da prefeitura e do BNDES, porque os certificados não serão vendidos por valor de face, certamente terá deságio, embora difícil de ser quantificado a priori. Além disso, caso se confirme São Paulo com sede da abertura da copa, o governo do estado irá gastar cerca de R$ 70 milhões para construir vinte mil lugares provisórios. Além disso, ainda ocorrerão isenções de impostos federais para materiais e serviços na construção do estádio que deverá chegar a R$ 65 milhões. Tudo isso para uma obra cujo dono não é o governo, mas uma entidade particular. Evidentemente, que além de todos esses recursos, o setor público irá executar diversas outras obras na região, mas todas serão obras públicas de verdade. O setor público irá gastar cerca de R$ 540 milhões em infraestrutura na Zona Leste de São Paulo para adequar aquela região às necessidades para a copa.
Com esse dinheiro que a prefeitura de São Paulo está doando ao Timão seria suficiente para construir e equipar quatro hospitais de bom porte atendendo milhares de pessoas todos os dias. Se na cidade o serviço de saúde pública, a educação e outros serviços públicos estivessem funcionando adequadamente, essa doação poderia até ser reconsiderada, mas não é o que ocorre. A carência nos mais diversos tipos de serviços da prefeitura evidencia a total inconveniência na doação dessa magnitude. A prefeitura já doou o enorme terreno para o time, agora vai construir o estádio, é inacreditável! Os subsídios que o governo federal está dando por meio da cobrança de juros muito mais baixos do que os cobrados pelo mercado são pagos por todos os brasileiros porque o Tesouro Nacional que cobre a diferença. Ou seja, o time paga menos juros, mas os contribuintes pagarão a diferença. O povo brasileiro não deveria pagar tanto para se divertir tão pouco e deixar um time muito rico mais rico ainda.
Autor: Francisco Castro
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