DIREITO AMBIENTAL INCONTROLAVEL



MEIO AMBIENTE INCONTROLÁVEL
Você pode não preocupar más ai esta o começo do fim"
Para falar em Meio Ambiente precisamos primeiramente conceituar o que significa Direito
Ambiental. No Brasil este Direito ainda não e tratado como ramo autônomo do Direito, ou
seja; não esta inserido na árvore jurídica. Trata-se o Direito Ambiental como um direito
administrativo ainda. Ao se conceituar um Direito precisamos nos atentar para três
significados deste Direito no mundo, sendo Jurídico, Político e Sociológico. O Direito
Ambiental com conceito Jurídico é aquele que trata das normas e regras que regulamentam
as questões ambientais conforme a legislação vigente. Em um conceito Político, o Direito
Ambiental é aquele que fomenta a vontade das autoridades em organizar e administrar as
políticas ambientais, conforme a necessidade e interesses nesta área. Em um conceito
sociológico, podemos destacar o Direito Ambiental como sendo aquele de comportamento
aceitável em relação à questão ambiental pela sociedade com atos repetitivos que se
transforma em costumes, ou seja é a consciência ambiental da população.
Para melhor compreender o Direito Ambiental este foi definido como sendo Direito
Ambiental natural, refere-se à Flora e Fauna e a Biodiversidade. Direito Ambiental
Artificial cuida das questões ambientais em relação às edificações, as industrias, ou seja são
os centros urbanos, que causam poluição do ar, sonora, visual, etc. Direito Ambiental
Cultural, refere-se as obras históricas tombadas pelo patrimônio histórico do pais, ou seja
preserva a cultura artística. Direito Ambiental do Trabalho, refere-se às questões do
ambiente de trabalho que as pessoas são submetidas na produção e circulação de bens e
serviços. Hoje já esta se atribuindo o quinto significado de Direito Ambiental que se refere
ao Direito Humanos Ambiental, que é o que esta em discussão no planeta todo. Ou seja
pode ser definido como o Direito Ambiental Internacional.
O Direito Ambiental, e um Direito classificado como de 4ª geração, em relação às teorias
baseadas nos ideais de Revolução francesa, de igualdade, liberdade e fraternidade que
seguem no mundo. De 4ª geração por ser considerado " difuso", isto é transindividual
homogêneo, pois ultrapassa a vontade de uma ou mais pessoas, sua importância e para
todos os seres humanos, animais e vegetais. No mundo, as discussões em relação ao tema,
cada dia ganha maior importância, pois hoje as nações estão com o mesmo pensamento em
relação ao Direito Humano Ambiental, e a bandeira que esta levantada é o do
Desenvolvimento Sustentável.
Uma política de desenvolvimento sustentável defendida pelos paises, é aquela que atenta
para três vertentes que são: Meio Ambiental, economia e valores sociais. Isto para atentar
para as necessidades da presente geração sem comprometer a geração futura. Esta política
esta focada em agenda , que hoje é conhecida como a agenda 21 e também nos impactos
ambientais. Sendo que a agenda 21, esta compreendida em um plano de ação ambiental que
será adotado de forma global, nacional e municipal. Isto por governantes e organizações.
Então por qual motivo este assunto é tão importante ? entenda assim, no momento o atual
impacto ambiental que esta colocando o planeta em risco e afetando o clima e que todas as
nações do mundo são responsáveis, pois em nome de um crescimento econômico buscam
se a industrialização e esta atividade é a maior responsável pela emissão de gases
poluentes. O clima descontrolado afeta a produção de um dos recursos essenciais para a
existência do planeta que é a água. Ao se referi a falta de água não estamos tratando de uma
proporção somente para o consumo pessoal humano e animal, mas sim em relação ao
consumo na geração de recursos de crescimento econômico, que são as demandas de
energia e industria, pois no mundo atual a energia produzida em sua grande parte e com uso
de água. Em um mundo viciado em energia não há como imaginar a falta da água.
Então a ameaça que todos temem na possível destruição do planeta são os arsenais
atômicos das nações, mas isso esta sobre controle e caso seja usado será por vontade
humana. Mas o Meio Ambiente não, este esta descontrolado e cada vez mais avisando com
ocorrência de catástrofes naturais. Portanto cabe a cada um de nós fomentar o
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, PARA GARANTIR NOSSA
SOBREVIVENCIA E DA GERAÇÃO FUTURA.
Autor : Flávio Kretli
O Autor deste artigo é Cabo da Policia Militar de Minas Gerais, Formado em Direito pelas
Faculdades DOCTUM Campus Teófilo Otoni MG, Professor da Rede Pública de ensino
nas áreas de Filosofia, Sociologia e Português, da Educa Brasil treinamentos técnicos e
atualmente concluiu as fases modular presencial (falta defesa da dissertação) no Mestrado
em Direito Internacional e Políticas Públicas de integração na América Latina , pela
Universidade De La Empresa em Montevideo Uruguai. .
Autor: Flavio Kretli


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