Não Obrigatoriedade da Carteirinha da OMB - Devemos Comemorar?



A música, sem dúvida, é arte, e deve ser garantida sua livre expressão. Mas, um caso como esse, que chega individualmente, como uma criança perdida, ao STF, órgão máximo da justiça brasileira, o qual decide, em último grau, como a Constituição e as leis são interpretadas, me fez pensar na profissão de músico, e em como ela é representada coletivamente.

Ser músico não é, definitivamente, exercer uma profissão de risco, mas isso não quer dizer que tal atividade não mereça proteção. Quando se fala em liberdade de expressão, acredito que se queira dizer que não se pode impedir que a música seja divulgada pelos mais diversos meios. Todavia, a decisão do STF deixou a impressão de que liberdade significa desorganização.

Explico: se por um lado parece muito bom que não tenhamos que ser afiliados a um órgão aparentemente inefetivo e, principalmente, que não tenhamos de pagar para fazer parte dele, como prerrogativa para tocar em bares e outros estabelecimentos, por outro, pode-se pensar nas vantagens que teríamos caso a Ordem dos Músicos fosse uma entidade com maior credibilidade e, por que não, representatividade política, ou seja, se o dinheiro nela investido por seus membros fornecesse a estes um retorno de garantias proporcional ao que é investido, se todos se sentissem nela e por ela representados.

Falo de organização coletiva como um meio de enfrentar a burocratização brasileira que, caros amigos músicos, reporto-lhes que é feroz, e forma uma barreira quase intransponível àqueles que não dispõe de ferramentas para enfrentá-la.

O que percebo dos relatos que ouço, tanto em minha faculdade quanto de músicos que já exercem a profissão há muitos anos, é que não há um sentimento de segurança e de garantia de direitos para o músico, e é reclamação recorrente a desvalorização dos nossos anos de estudo, dos nossos esforços, das nossas noites mal dormidas, e da importância social da profissão de músico como um todo. E isso se deve, principalmente, à falta de um órgão capaz de nos representar adequadamente perante as esferas federal, estadual e municipal de poder de nossa organização política.

Que os meus colegas me corrijam se eu estiver errada, mas, pelo que pude perceber, aqueles que prestam a prova (facultativa) e se afiliam à Ordem dos Músicos, não o fazem porque sentem que assim terão uma garantia de amparo às suas necessidades, mas sim porque alguns lugares exigem a inscrição em tal órgão.

Sempre fui a favor da desburocratização, quando as medidas burocratizadoras são burras ou ineficientes. Mas, nesse caso, e considerando que estamos no Brasil, onde fogo se combate com fogo, torcer pelo fortalecimento de um órgão representativo dos músicos é buscar um instrumento que nos ajude a atravessar uma floresta escura, ou um guia que nos ajude a viver em um país em que a língua é initeligível. Não que devamos simplesmente dar o braço a torcer e fazer parte da Ordem só porque ela existe. Mas, devemos buscar meios de reclamar, de modificá-la, e torná-la algo de que vale a pena fazer parte.
Autor: Carolina Fusco Ferraz De Oliveira


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