PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE FISICA DE ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO




Projeto de Acompanhamento da Rede Física
Das
Escolas da Rede Estadual de Ensino










Porto Velho
2011






SUMÁRIO



1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................................ 03

2 JUSTIFICATICATIVA..................................................................................... 04

3 OBJETIVOS....................................................................................................
06
3.1 Objetivo Geral............................................................................................. 06
3.2 Objetivos Específicos ............................................................................... 06

4. METAS........................................................................................................... 06

5 METODOLOGIA............................................................................................. 06
5.1 Estratégias Operacionais......................................................................... 06
5.2 Estratégias Práticas Pedagógicas............................................................ 07

6. RECURSOS...................................................................................................
07
6.1 Recursos Humanos................................................................................... 07
6.2 Materiais/Pedagógicos.............................................................................. 08

7 AVALIAÇÃO.................................................................................................. 08

8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................... 08

9 CRONOGRAMA............................................................................................. 08



1. IDENTIFICAÇÃO

1.1 Título do Projeto: Capacitação em Legislação Educacional e Desempenho Funcional.

1.2 Local: Escolas da Rede Estadual de Ensino

1.3 Inicio: Ano 2011

1.4 Realização: SEDUC - RO

1.5 Responsabilidade: Sub Gerência de Controle e Acompanhamento ? GACA/SEDUC

1.6 Clientela: Todas as Escolas da Rede Estadual de Ensino

1.7 .Elaboração: Professora Taiane Colares Queiroz





2 JUSTIFICATIVA


A Secretaria de Estado da Educação SEDUC-RO, por intermédio do Programa de Controle e Acompanhamento GACA/SEDUC-RO, dentre suas atribuições está à responsabilidade de desenvolver o Projeto de Acompanhamento da Estrutura Física das Escolas da Rede Estadual de Ensino, conforme o que preconiza o Decreto nº 9053 de 10 de abril de 2000 art. 49, parágrafo único inciso II e art. 51:

Art.49
Parágrafo único- O Programa de Controle e Acompanhamento conta em sua estrutura com as seguintes unidades:
II ? Projeto de Controle e Acompanhamento da Rede Física.
Art.51 ? Ao projeto de Acompanhamento da Rede Física compete coordenar, fiscalizar, controlar e avaliar o padrão de qualidade das edificações escolares instaladas, diagnosticar as necessidades de reforma, ampliação, construção de unidades escolares e de outros ambientes que favoreçam ao processo ensino- aprendizagem.


O Projeto de Acompanhamento da Rede Física é de suma importância para o funcionamento das unidades escolares, mediante a execução das ações deste será possível fazer um diagnóstico e acompanhamento das escolas que realmente precisam de ampliação e reforma.
Uma educação de qualidade depende primordialmente de uma estrutura física de qualidade, se as escolas não oferecerem estrutura física adequada também não oferecerão ensino adequado, daí a necessidade de se realizar o acompanhamento físico continuo dessas unidades, buscando informar aos órgãos responsáveis a necessidade de ampliação e construção de novas unidades de ensino.
Este projeto coordenará, fiscalizará, controlará, e avaliará a infra-estrutura das unidades de ensino, incluindo o encaminhamento de solicitações de reformas, ampliações, adequações na estrutura física para portadores de necessidades especiais, construção de ambientes que favoreçam ao processo ensino-aprendizagem, não mais ambientes fragmentados, mas espaços lúdicos, atrativos, que possibilitem a integração de estudantes, professores, comunidade.
É preciso requalificar toda a infra-estrutura das unidades de ensino, moderniza-las, incluindo mais áreas verdes, praças, acessibilidades para portadores de necessidades especiais, construir mais espaços que favoreçam o processo ensino aprendizagem, a interdisciplinaridade, entre outros, com isso contribuir efetivamente para a construção da cidadania dos educandos.
A inclusão de portadores de necessidades especiais depende primordialmente da adequação da estrutura física das unidades de ensino, que possibilita ou não a acessibilidade dos mesmos à escola, que é assegurado por lei, conforme Decreto n° 6.571, de 17 de setembro de 2008, art. 1º e 3º inciso I e IV:

Art.1º - A União prestará apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na forma deste Decreto, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular.
Art. 3º, I - implantação de salas de recursos multifuncionais.
IV - adequação arquitetônica de prédios escolares para acessibilidade;

A união no decreto acima mencionado se compromete em financiar adequações físicas e ampliação do espaço físico das unidades de ensino, com isso garantir acessibilidade e inclusão de portadores de necessidades especiais ao ensino público regular.
A Secretaria de Educação está realizando a implantação de cursos profissionalizantes nas unidades de ensino para ser ofertado em articulação com o ensino regular, conforme Lei de Diretrizes e Bases da Educação ?LDB Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, art.40:

A educação profissional será desenvolvida em articulação com ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

A oferta de educação profissional articulada com o ensino regular depende da adequação física das unidades de ensino, daí a importância de um diagnóstico prévio e acompanhamento da infra-estrutura das unidades de ensino que deve ser adequada para cada curso a ser ofertado.
Podemos destacar ainda a necessidade que se tenha um controle predial das unidades de ensino, levando em conta todos os aspectos, tais como; qualidade das edificações, instalações elétricas e hidráulicas, instalação contra incêndio, quantitativo de alunos por metro quadrado, entre outros, conforme o previsto em lei.

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Realizar acompanhamento da infra - estrutura das Escolas da Rede Estadual de Ensino.

3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS

? Coordenar a fiscalização do padrão de qualidade das edificações escolares instaladas;
? Diagnosticar as necessidades de reforma, ampliação, adequação e construção de unidades de ensino;
? Identificar necessidade de construção de ambientes de apoio ao processo ensino-aprendizagem;
? Manter informado o setor de obras da SEDUC-DAF, sobre as demandas identificadas.

4 METAS

Acompanhar continuamente todas as Unidades Escolares da rede Estadual de Ensino.

5 - METODOLOGIA:

5.1 ? Estratégia pratica Pedagógica:
? Realizar levantamento de dados em geral sobre as unidades de ensino incluindo as edificações;
? Realizar visitas técnicas a todas as Escolas da Rede Estadual de Ensino para diagnosticar a situação estrutural das edificações;
? Identificar necessidade de reforma, ampliação e construção de unidades de ensino;
? Diagnosticar a necessidade de construção de ambientes de apoio ao processo ensino-aprendizagem nas unidades de ensino;
? Informar ao órgão ou setor competente quanto à necessidade de reforma, ampliação e construção;
? Realizar capacitação para todas as REN?s, para que seja realizado diagnostico da infra - estrutura das escolas em todo estado;

5.2 Estratégias Operacionais:

? Elaboração de instrumentais: fichas de acompanhamento, modelo padrão de laudo, planilhas, relatório;
? Elaborar cronograma para realização de visitas técnicas;
? Realizar parceria com PIE, REN?s, DEOB e DEOSP;
? Realizar visitas técnica a todas as escolas da Rede Estadual de Ensino, para realizar diagnóstico;
? Organizar capacitação para REN?s;
? Tabular dados enviados pelas REN?s;
? Informar ao DAF via oficio ou relatório necessidade de reforma, ampliação e construção de unidades de ensino.

6 - RECURSOS

6.1 - Humanos:

? 02 (cinco) Técnico da SEDUC ?RO;
? 1 (um) motorista da SEDUC.





6.2 - Materiais/Pedagógicos:


MATERIAL QTD METODOLOGIA DE UTILIZAÇÃO
? Notebook 1 (um) Para computar dados coletados durante as visitas in loco e elaborar documentos para operacionalização do projeto.
? Pendrives de 4 GB 3 (três) un Para armazenamento
? Câmera Digital 2 (dois) un Para registro da estrutura física das escolas.

7 ? AVALIAÇÃO

Mediante o tratamento dos dados coletados durante a realização das ações dos projetos e através da analise dos relatórios, será feito análise da infra - estrutura das unidades de ensino que foram visitadas, destacando as que apresentarem maior necessidade e urgência de reforma ou construção, para serem atendidas primeiramente e consecutivamente as que apresentarem menor urgência.

8 ? REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Rondônia, Governo do Estado. Decreto n°9053. Porto Velho: Palácio do Governo, 2000.

Distrito Federal, Presidência da República. Decreto n° 6.571. Brasília: Planalto da República, 2008.


9 ? CRONOGRAMAS DE VISITAS TÉCNICAS EM ANEXO


Autor: Taiane Colares Queiroz


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