50 anos da Campanha da Legalidade
50 anos da Campanha da Legalidade
Jocemar Paulo de Lima*
Este artigo tem por objetivo refletir o episódio conhecido como Campanha da legalidade. Para muitos historiadores, este foi o maior movimento popular ocorrido nos últimos cinquenta anos. Outro movimento anterior a este, foi a Revolução de 1930, fato que marcou a participação popular sem a ocorrência de muita violência.
Para iniciarmos nossa reflexão, descaremos a partir de agora os agentes participantes deste movimento. Os jovens da época da Campanha da Legalidade exerceram importante papel defendendo se ponto de vista sobre essa faze da História. De igual forma, a elite não queria que João Goulart assumisse o cargo. Isso porque, tanto os jovens como as pessoas de elite, temiam ter no Brasil um governo de linha popular-esquerdista.
Foi um episódio da história política brasileira que ocorreu após a renúncia de Jânio Quadros à presidência do Brasil, em 1961. Muitos defendiam a manutenção da ordem jurídica ? que previa a posse do vice-presidente João Goulart ?, enquanto outros queriam o impedimento da posse do vice e a convocação de novas eleições.
Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, inicia um movimento de resistência, pregando a legalidade, ou seja, a posse de João Goulart. Brizola falava ao povo pela rádio Guaíba e iniciou o movimento denominado a rede da legalidade . Os discursos de Brizola eram transmitidos a partir de um estúdio montado no portão do palácio, sob orientação do engenheiro Homero Simom, que cuidou para que rádios do interior retransmitissem a programação. Em ondas curtas, a legalidade alcançava em outros estados.
Em 27 de Agosto Brizola faz o seguinte discurso:
"O Governo do Estado do Rio Grande do Sul cumpre o dever de assumir o papel que lhe cabe nesta hora grave da do país. Cumpre-nos reafirmar nossa inalterável posição ao lado da legalidade constitucional. Não pactuaremos com golpes ou violência contra a ordem constitucional e contra as liberdades pública. Se o atual regime não satisfaz, em muitos de seus aspectos, desejamos é o seu aprimoramento e não sua supressão, o que representaria uma regressão e o obscurantismo..."
Como os militares não cediam, e Brizola também não, a situação ficou grave. Brizola se entrincheirou no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Mobilizou a Brigada Militar e distribuiu armas para a população resistir. Brizola convocou a população, e várias pessoas foram às ruas para garantir a posse de João Goulart.
Os militares chegaram a programar ataques de avião ao Palácio Piratini, para matar Brizola e todos que se opunham as decisões do exército. O ataque foi sabotado por militares da base aérea de Canoas que não concordavam com a decisão.
Para contornar a situação, o regime de governo no país foi alterado para parlamentarismo, e João Goulart assumiu como chefe de estado, tomando posse do cargo de Presidente da República.
No ano de 1964, os militares depõem Jango do poder, instalando a ditadura militar no país. Jango e Brizola vão para o Exílio no Uruguai. Após um período no País vizinho, Brizola também mora um tempo nos EUA e em Lisboa, retornando ao Brasil no final da década de 70, para tornar-se governador do Rio de Janeiro em 1982, eleição que ganhou com mais de 70% dos votos.
Contudo, concluímos que este episódio ficou conhecido pela insistência do governo gaúcho em exigir que o vice-presidente João Goulart assumisse a presidência da República, devido a renuncia do Presidente Jânio Quadros. Um dos maiores impedimentos da ocupação do cargo por Jango deve - se a empatia que o mesmo tinha com grupos soviéticos, comunistas da nação chinesa. Mas também podemos destacar a própria experiência politica que vai de Vargas, passando como vice de JK até a vice- presidência de Jânio. -histórica que João Goulart representava para a elite industrial e aos grandes latifundiários a ocorrência das Reformas de Base. Por isso, para a tomada da posse de Chefe de Estado, foi necessário recorrer a Constituição, o apelo pela Legalidade.
Autor: Jocemar Paulo De Lima
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