MACONHA: legalize já????? melhor não...
A questão da legalização é muito mais complexa do que realmente aparenta. Hoje não sou mais usuário, há aproximadamente 4 anos. Mas se ainda fosse seria contra a legalização. Por que?
Uns dos principais argumentos de defesa da legalização da maconha é o fim do narcotráfico. DOCE ILUSÃO. Em um país como o Brasil, com instituições legislativas e judiciárias corruptas e entregues aos interesses privados os efeitos sócio-econômicos da legalização da maconha seriam terríveis.
Após a aprovação da lei como seria a execução?
Quem planta? Agricultura familiar ou agroindústria?
Quem faz o controle de qualidade? Órgãos públicos ou setor farmacêutico privado?
Quem distribui? Estabelecimentos especializados? Farmácias? Bares? Cafés?
Quanto se cobraria pela grama de maconha? R$10,00? R$20,00? R$50,00? (Quando fui à Holanda em 2007 paguei aproximadamente 12 euros por uma grama de um produto de qualidade média-baixa nos coffe-shops holandeses. Imagine aqui?)
Quem fiscalizaria a distribuição, as tarifas, a quantidade permitida, os impostos?
Após a legalização, aconteceria o seguinte:
1º- Os pontos de venda venderiam bem mais caros do que o normal, portanto apenas as classes favorecidas teriam acesso.
2º- Automaticamente o preço da maconha ilegal cairia. Pois com a legalização a população usuária de baixa renda não irá deixar de usar. E com a lei da oferta de da procura, o consumo da maconha ilegal aumenta.
3º- Assim sendo o setor privado que se responsabilizará pelo fornecimento da maconha legal irá pressionar o poder público para intensificar a perseguição e fiscalização do tráfico, para eliminar concorrência. Logo mais violência e guerras.
4º- As redes de corrupção já existentes terão, com a legalização, mais uma milionária fonte de desvios de verba, sonegações de impostos e formações de máfias, pois todo o processo de produção e venda da maconha legalizada envolvem agroindústria, indústria farmacêutica, transporte, sistema de segurança público e privado, impostos sobre distribuição e consumo, verbas para combate ao fluxo ilegal (tráfico), entre outros.
Se eu fosse usuário preferiria que continuasse ilegal.
Mesmo que a legalização se limite ao uso medicinal existirá todo o processo citado anteriormente, mesmo que em menor escala.
Uma vez legalizado o uso, o governo terá que incluir em seus gastos públicos com saúde e segurança os efeitos dessa legalização. Assim como se faz com o tabaco e o álcool. Por serem legais e culturalmente inseridos na sociedade, os gastos públicos com vítimas desses vícios é altíssimo. Talvez mais um imposto aos cidadãos fosse criado (hipótese).
Os benefícios medicinais da maconha são estudados, provados e escancarados em sua defesa. Assim como os malefícios, na mesma proporção. Na questão saúde, a balança é equilibrada. Porém na questão social a história muda.
Utiliza-se muito do uso histórico da maconha como argumento. Cita-se que as civilizações chinesas, indianas e africanas utilizavam-se da maconha para muitos fins, e por isso deveríamos dar outro tratamento em nossa sociedade. Como se cita nesses argumentos, essas civilizações datam de 5 mil, 2 mil, 1 mil anos atrás. Não se pode fazer esse tipo de comparação. Todas as relações sociais, políticas, culturais eram completamente diferentes das atuais. A sociedade de consumo não permite tal comparação. Hoje as relações estão completamente voltadas para o consumo. A legalização em um país culturalmente e politicamente mal construído e mal esclarecido como o Brasil, seria apenas mais uma bilionária fonte de especulação e renda do setor privado, e ao mesmo tempo de corrupção e desvio do setor público, em detrimento da própria saúde social de nosso povo.
Outra questão a se refletir é uma identidade cultural controversa por parte dos usuários de maconha. Quase todos se consideram altamente cultos, humanistas e politizados, de uma maneira até mesmo extrema. Ou seja, para a maioria dos usuários quem não é usuário não é culto e politizado. Será, realmente, que alguém culto e politizado tem plena consciência e é a favor da instauração de outro fator tão complexo e com tantos efeitos negativos como a legalização da maconha em uma sociedade como o Brasil? Fica a pergunta.
Por fim, como religioso adepto às tradições africanas que sou, preciso esclarecer um ponto importante dessa questão. Atribui-se a vinda da maconha para o Brasil com os africanos de Angola, e que seu uso era, principalmente, religioso. Bem se usava sim, religiosamente. Isso no culto aos Eguns, que para os leigos seriam os espíritos sem luz, almas penadas. Ainda hoje muito se usa a maconha, em cultos ligados à negatividade, feitiçarias não só de tradição afro, diferentemente da maioria das tradições africanas que buscam a positividade e o culto a entidades de luz, paz, harmonia, prosperidade, como os próprios Orissás. É um grande equívoco por parte das pessoas que levantam a bandeira da legalização atribuir a questão às heranças africanas. Tenho certeza que os movimentos negros assim como os sacerdotes religiosos representantes das religiões afro-brasileiras como Candomblé e a Umbanda não aceitam tal associação.
REFERÊNCIAS
0- Minha vida
1. OLIEVENSTEIN, Claude. A Droga. Tradução Marina Camargo Celidônio. São Paulo: Brasiliense, 1980.
2. HUXLEY, Aldous. As Portas da Percepção e Céu e Inferno. Tradução Osvaldo de Araújo Souza. Rio de Janeiro: Globo, 1987.
3. BAUDELAIRE, Charles. O Poema do Haxixe. Tradução Annie Paulette Marie Camber. Rio de Janeiro: Newton, 1996.
4. Rocco, Rogério. O que é legalização das Drogas. 11aed , São Paulo, ed.brasiliense, 1996.
Autor: Alan Geraldo Myleô
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