É possível usar Denominação Social ou Nome de Fantasia na Advocacia?
Não permitir o uso de nome de fantasia, e nem de denominação social, somente serve para proteger nomes tradicionais na advocacia, e grandes bancas que se formaram no passado. Atualmente, quem imagina formar um escritório com 20 sócios e colocar o sobre nome de todos na firma? Magalhães, Ramazzotti, Schuler, Haad, Silva, Zidane, Laden, Bush, Hamilton, Massa E Advogados Associados? Alguém já viu? Certamente não. Por aí se vê a complicação em se constituir uma sociedade com vários advogados. A título de marketing, ninguém guardaria o nome de tanta gente!
A falta de possibilidade em usar uma denominação social, ou nome de fantasia, é um empecilho claro para formação de novas bancas de advocacia com vários membros (mais de vinte, por exemplo), o que se revela uma restrição de acesso ao mercado, e uma prática anti-concorrencial.
O uso de denominações sociais, e nomes de fantasia, tornaria a advocacia mais competitiva, com melhores talentos na formação das sociedades de advogados, pois todos os advogados exerceriam suas atividades baseados num só nome. Quem ganharia com isso é o consumidor, porque haveria maior facilidade em se reunir talentos para atendê-los.
O ego das pessoas conta muito na formação de uma sociedade de advogados, já que todos querem seu nome na denominação. Não sendo mais possível, acabariam aceitando que a sociedade gire sob uma denominação social qualquer, ou nome de fantasia. Assim, seria mais fácil formar um escritório de advocacia, por exemplo, sob a denominação social "A Rede", incluindo-se grandes talentos. A entrada e saída de um de seus membros não alteraria o nome da sociedade, dentre outras vantagens.
A advocacia é uma atividade empresarial, embora muitos digam o contrário. O advogado recolhe os mesmos impostos aplicados aos empresários. Se a advocacia é uma atividade empresarial, ou mesmo que fosse considerada civil, porque ter medo de liberar a denominação social ou nome de fantasia para os escritórios?
Autor: Robson Zanetti
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