TRABALHO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
A questão do trabalho, seja ele formal ou informal no Brasil é um tema bastante polêmico, visto que ambos geram renda ao trabalhador brasileiro e somente um deles atua como fato gerador de taxas, tributos e impostos para o poder público.
Não adianta abordar este tema sem antes entender o grande papel da CTPS ? Carteira de Trabalho e Previdência Social no processo de mensuração da mão de obra ativa no Brasil.
Com este instrumento o poder público é capaz de saber a real quantidade de trabalhadores em atividade no País e com isto contabilizar todas as vantagens financeiras auferidas por tal documento que é utilizado como fato gerador de grandes recursos que contribuem positivamente para aumentar o erário público.
Afinal de contas o grande beneficiário da famosa "Carteira de Trabalho" nunca foi o trabalhador brasileiro e sim toda uma rede de instituições vampiras que sugam todas as benesses que deveriam ser direcionadas a estes valentes contribuintes.
Se multiplicarmos a população de trabalhadores ativos pelo valor das taxas, tributos e impostos gerados pela CTPS chegaremos a cifras bilionárias que se usadas em benefício da própria categoria, verdadeiramente transformaria a realidade dos trabalhadores brasileiros.
É preciso saber que por trás deste documento se mantém uma rede de instituições que se mantém com esses benefícios para atender cada categoria profissional no setor industrial, comercial e de prestação de serviços e o último beneficiário passa a ser o trabalhador brasileiro, depois de 35 anos de contribuição efetiva e de trabalho exaustivo.
Os dependentes da CTPS estão caracterizados de forma hierárquica inicialmente pelo próprio MT - Ministério do Trabalho, JT - Justiça do Trabalho, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social, SS - Sistema "S" (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senat e Sebrae) e outras instituições que sugam grande parte destes recursos para manter em funcionamento toda a sua infra-estrutura material e humana e na base desta pirâmide estão os Sindicatos e os Trabalhadores que tem que se manter com as migalhas que sobram desta bilionária conta.
Um trabalhador brasileiro contribui por 35 anos de serviços e a sua aposentadoria se ocorrer em tempo hábil lhe garantirá uma sobrevida média como trabalhador inativo em torno de 15 anos. Na verdade ele não chega a receber nem a metade do que pagou ao erário público.
A CTPS é um bom negócio para o poder público.
Não adianta falar em CTPS sem entender a Legislação Trabalhista Brasileira, longa, prolixa e ininteligível para a grande massa de trabalhadores.
O Contrato de Trabalho no Brasil ainda é arcaico e demasiadamente burocrático. Poucos países no mundo adotam esta modalidade contratual.
As classes trabalhadores de vários países do mundo avançaram bastante na conquista dos seus direitos e regalias, conquistando espaços no que se refere a jornadas de trabalho, remuneração justa e redução de taxas, tributos e impostos contratuais.
Tais conquistas contribuíram de forma substancial para a redução do desemprego. Em muitos países a Jornada de 8 horas diárias com 2 expedientes de trabalho foi abolida para estabelecer uma jornada contínua de 6 horas diárias, possibilitando ao trabalhador 18 horas de folga contínua, dando-lhe mais tempo para cuidar de si próprio e da sua família.
As empresas por sua vez tiveram ganhos consideráveis com a redução de impostos e da burocracia contratual, aumentando os seus turnos de trabalho e conseqüentemente contratando mais trabalhadores.
Empresas de todos os ramos e atividades que funcionavam com 2 e 3 turnos, criaram mais 1 turno para se adequar a nova realidade onde todos saem ganhando. Tais políticas tiveram participação intensa do poder publico e sindicatos das categorias patronais e operárias.
A nova realidade fez com que grande parte destes países importasse mão de obra estrangeira para suprir as demandas de produção e o mercado de trabalho prosperou, alimentando por sua vez outros segmentos de produção e consumo.
É preciso que o poder público, entidades patronais e operárias, todos juntos com um objetivo comum, repensarem o atual sistema de trabalho e legislação trabalhista em nosso País e finalmente traçar uma política eficaz de combate ao desemprego, erradicação da miséria e valorização da cidadania de cada brasileiro.
JOSE STENIO NEVES GAMELEIRA
Educador
Autor: Jose Stenio Neves Gameleira
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