Existem Boas e Más ONGs: Por Trás das Máscaras
Visando a busca de benefícios, algumas ONGs (Organizações Não Governamentais), formalmente vestidas sob a forma de associação, encontram sua proteção legal no artigo 53 do Código Civil.
Essa veste, utilizada por muitas ONGs, visa, na verdade, cobrir quem e o que está por trás. Quem? Geralmente são pessoas que não podem se expor. O que? Geralmente o que não se pode mostrar abertamente.
Dessa forma, pessoas ligadas a um político podem criar uma ONG, para não participar de processos de licitação, já que estas estão fora dos processos de concorrência pública, e podem, assim, prestar (sem concorrência) serviços, por exemplo, de consultoria para determinado Governo, obtendo vantagens que certamente não seriam obtidas licitamente.
Ao ser analisada a fundo, poderá ser retirada a máscara da ONG, desconsiderando sua personalidade jurídica, a luz do que estabelece o artigo 50 do Código Civil, para que seus administradores de direito, e de fato, sejam responsabilizados.
Os atos praticados indevidamente serão apurados, e haverá responsabilidade de seus administradores, seja na esfera civil, penal ou administrativa.
Essa busca pela verdade, normalmente, é efetivada pelo Ministério Público, o qual, sem dúvida nenhuma, merece o respeito de toda a população, devido ao caráter e conhecimento de seus membros, normalmente bem preparados para os trabalhos do dia-a-dia.
Autor: Robson Zanetti
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