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Sociologia Do Direito

O Direito e o Sentido do Outro

(questionário proposto na obra Sociologia do Direito, de Celso Pinheiro de Castro)

Integração, Dialética e Disjunção são os três Approaches Ou abordagens do Social.

De acordo com Durkheim " o social explica-se pelo social". As três ópticas citadas são as mais destacadas na abordagem do social, porém não as únicas. 

Integração:observa a perspectiva dos indivíduos se integrarem no grupo, sendo que sua preocupação se volta para o elemento convergência ou coesão intragrupal.

Dialética:estuda as divergências ou as complementaridades,  fundindo-se   nas conclusões. A divergência volta-se para o comportamento intergrupal, a exemplo dos sindicatos trabalhistas em  contraste  com os sindicatos dos patrões; sendo divergentes, cada um possui a própria definição  relacionada ao outro. 

Disjunções: aqui se ressalta a desarticulação do social que ocorre na divisão social do trabalho entre relações de poder, entre poder social e situação da classe trabalhadora (proletariado). 

*Fatos Sociais são decorrentes do processo de Interação (competição, cooperação e conflito). Conforme ressalta Simmel, para a existência de um fato social exige-se a "díade", ou seja, dois indivíduos em interação, o que na realidade é mais complexo, considerando-se que cada individuo participa de inúmeros grupamentos estáveis ou não, sendo que alguns grupamentos podem ser episódicos. 

  O principal objetivo de Todorov em
         "A conquista da América: a questão do outro."

R; Em Todorov, o 'outro' é visto sob dois aspectos: 
*Relação Eu / Outro: o outro é considerado como eu, não sendo desse modo reconhecido como tal. 
*Relação Outro considerado como Outro:  donde advém o elemento Diversidade.

Essa segunda relação me parece mais humanística uma vez que decorre da idéia de Contrato Social (de Rousseau) de onde advém o sentido de Alteridade, ou seja,o reconhecimento do outro como membro do grupo como forma de se garantir e ver assegurados os próprios direitos. Tal argumentação serviu, com se sabe, de base para os ideais da Revolução Francesa, de 1789, e que repercutem ainda hoje sobretudo no que respeita aos chamados Direitos de Terceira Geração os quais asseguram garantias como Fraternidade ou Solidariedade, bem como e muito principalmente a Igualdade.  
Estabelece, Todorov, um paradoxo entre as visões de Colombo (descobridor da América) e Cortez (conquistador dos Astecas), sendo que para aquele,  o mundo era visto sob a óptica do etnocentrismo¹, não percebendo o outro a não ser como parte da natureza. O outro é homem inferior ou diferente. Sendo diferente, é natureza, reduzido  ao estatuto de objeto. Sendo inferior, pode ser manipulado de modo a assimilar os valores europeus.  
Para Todorov. Colombo ignorou as três matrizes na questão do outro, a saber:
Formação de Signos, Interpretação e Comunicação. 

Falhou na Comunicação com os indígenas  por desconhecer a formação de signos, ou seja , os sinais - naturais ou artificiais -, que servem como intermediários entre a idéia e o objeto. Colombo não compreendeu os costumes e a religião dos indígenas – até porque menosprezava sua cultura - contentando-se tão somente em propagar a fé católica, para ele tida como sendo superior. 

Colombo negligenciou a Interpretação, a qual faz emergir a consciência da diversidade cultural. Assim sendo, Colombo considerava o Outro como Eu  ou seja, como um simples objeto de conhecimento, passivo de assimilação – a primeira relação supra citada. 

As três matrizes conduzem a três planos:
Praxiológico, Axiológico e Epistêmico. 

Praxiológico: visa a conquista do outro, considerado inferior e tomado como objeto.

Axiológico: tende a valorizar o próximo reconhecendo-o como sujeito, porém não evita sua conquista (eu te amo mas eu te exploro)

Epistêmico: visa conhecer o outro. Dá-se pela  Compreensão por meio da Comunicação; pelo Colonialismo por meio da Conquista e pela Destruição por meio do Escravismo.

A meu ver, desse modo Colombo distorceu os  valores de sua própria religião, que entre outros ensina a valorização e o amor para com o próximo. Todorov revela-nos em sua análise que Colombo visava conquistar o favor do Rei da Espanha no sentido de  obter recursos a serem  empreendidos numa cruzada a Jerusalém. Daí sua debilidade moral (na minha opinião) para associar o fator Alteridade aos indígenas. 

Na visão de Hernán Cortez, o Outro é visto como Outro, ou seja como Sujeito. Assim sendo, utiliza-se da Comunicação inter-humana visando a conquista do Império de Montezuma, o  soberano asteca. Tal forma de comunicação se dá por meio da Simulação, Adaptação e a Improvisação tendo, Cortez, ciência do valor simbólico de sua ação. Ou seja, Cortez conhecia a crença asteca na divindade "suprema" Quetzalcoatl – a serpente alada, considerada o 'deus da sabedoria' – e que de acordo com a mitologia asteca, dotada de presságios, agúrios e 'profecias', haveria de retornar para governar a nação; ou seja, tudo o que  acontece foi previsto, mesmo que posteriormente elaborado. 
Desse modo, Cortez se faz passar por Quetzalcoatl (que é um Signo) para impressionar Montezuma, que se faz submisso àquela 'divindade'. Cortez visava conquistar tesouros e tornar-se o soberano  de um novo império ocidental e para tal utilizou-se da linguagem, ou seja, da Comunicação. Cortez almejava manipular o Outro. Para Todorov, a Comunicação envolve três elementos: 
Sujeito = Eu

Objeto = o Outro

Configuração = Integração funcional de cada um em seu meio e a dialética, também chamada choque ou dialogia - dialética social. 


¹ Etnocentrismo: crença na superioridade do povo a que se pertence, acompanhada de menosprezo por padrões culturais que se afastam da posição cultural do observador. 

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Daniel Elias -Sarcas

* leia também: Filosofia do Direito I e II e Carandiru

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