Falácias e verdades sobre os números de funcionários públicos no Brasil
Recentemente, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) apresentou um trabalho onde descreveu em detalhes a variação do número de empregados do setor público brasileiro, notadamente os pertencentes ao governo federal. De acordo com essa publicação, o número de empregados existentes no governo federal em 2010 é menor do que existia em 1991. Enquanto há vinte anos o governo federal tinha 992 mil empregados civis e militares, no ano passado existiam 970,6 mil. Isso ocorreu porque a quantidade de funcionários públicos federais que se aposentaram no período foi muito superior aos que foram contratados. Somente a partir de 2004 é que o quantitativo dos que são contratados é superior dos que se aposentam anualmente.
Mesmo considerando o período em que ocorreu o maior número de contratações de funcionários públicos, o aumento do número destes é muito inferior ao verificado no setor privado. No período de 2003 a 2010, a ocupação no setor público brasileiro (englobando o governo federal, os governos estaduais e os municípios) foi de 30,2%, sendo que no setor privado esse aumento para esse mesmo período foi de 62,3%. Atualmente, o setor público emprega 21,8% do total das ocupações existentes no país, enquanto que o setor privado emprega 76,3%. Em 2003, essa relação era de 25,2% para o setor público e 72,3% para o setor privado.
Atualmente, existem 9,4 milhões de funcionários públicos no Brasil nas três esferas de governo. O maior quantitativo pertence às prefeituras, são 4,95 milhões, correspondendo a 52,6% do total dos funcionários públicos. Em 1995, os funcionários municipais correspondiam a 39% de todos os empregados do setor público, isso mostra cabalmente que muitas atividades que eram de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais passaram para os governos municipais. Isso porque os governos dos estados também tiveram uma diminuição em termos percentuais do quantitativo dos seus empregados. Em 1995 os funcionários públicos estaduais correspondiam a 45,3% dos empregados públicos das três esferas de governo, atualmente esse percentual é de 37,3%.
Realmente, existem muitas falácias quando se critica o quantitativo de funcionários públicos no Brasil. Existem demandas que são urgentes notadamente nas áreas de segurança publica, saúde e educação que somente podem ser atendidas de forma adequada com a contratação de pessoal. O custo de todos os funcionários públicos das três esferas de governo é relativamente baixo, correspondendo a 14% do PIB e a 41,5% das despesas gerais também das três esferas. O que é necessário é incentivar todos os empregados do setor público para eles possam prestar os serviços de acordo com a capacidade de cada um. No setor público é onde estão os empregados mais capacitados, se eles se sentirem prestigiados certamente oferecerão à sociedade brasileira serviços de qualidade e com respeito aos cidadãos. É isso que o povo brasileiro espera de todos os órgãos do setor público.
Autor: Francisco Castro
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