GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA- UMA ABORDAGEM TEÓRICA E METODOLÓGICA



GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA- UMA ABORDAGEM TEÓRICA E METODOLÓGICA

Keli Cristina da Silva ? UEL
Universidade Estadual de Londrina
keli_860@hotmail.com


RESUMO

O presente texto busca refletir sobre a "Gestão Escolar Democrática" a partir de um olhar crítico e comprometido diante das abordagens teóricas e metodológicas. Analisamos, também, acerca da importância de se construir no interior das escolas uma cultura democrática que fomente a participação da comunidade na tomada de decisões, através do fortalecimento das instâncias colegiadas. Para tanto, a delimitação dos papeis dos profissionais envolvidos torna-se crucial, para a efetivação e fortalecimento da Gestão Escolar Democrática neste ambiente educacional.

Palavras-Chave: Escola. Gestão. Democrática.


ABSTRACT
This text search reflect the "school management" from a critical eye and compromised with the theoretical and methodological approaches. We analyze, also, about the importance of building within schools a democratic culture that encourages community participation in decision-making, through the strengthening of colegiadas instances. For both, the delimitation of the roles of the professionals involved is crucial in order that the school management to achieve Democratic and practice within the school.

Keywords: School. Management. Democratic.












INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como temática de discussão a gestão escolar, que atualmente está sendo tão amplamente difundida nos cursos de graduação, pós-graduação e no interior das escolas através de cursos e capacitação profissional. O objetivo é refletir sobre a importância da gestão para a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem, assim como, o papel da comunidade escolar no processo de gestão democrática e nos espaços e tempos coletivos de tomada de decisão e avaliação do trabalho pedagógico.
Para tanto partimos de um estudo sobre os fundamentos teóricos e metodológicos que se propõem nas instâncias escolares. Acreditamos que, de maneira significativa, a escola tem somado esforços para cumprir seus reais propósitos, ao colocar seu trabalho voltado ao acesso, por parte de seus alunos, dos bens científicos e culturais promovidos pela humanidade e, ainda, um espaço de socialização, de conquista do exercício da liberdade de expressão, do acesso à informação para dos direitos civis e políticos, dos direitos sociais e econômicos.
Desse modo, ousamos questionar: Que escola temos? Que escola queremos? Estas são indagações que esperam por resposta em todas as instituições de ensino, que esta pode ser conquistada mediante um trabalho coletivo e participativo dos profissionais envolvidos no interior da escola, que aqui denominaremos protagonistas.
Fundamentalmente, nossa preocupação reside em responder a estas questões e tantas outras, para então, posicionarmo-nos diante dos desafios existentes em nossas escolas, seja da Educação Infantil, Ensino Fundamental ou Médio, para que a partir de um trabalho conjunto delinear caminhos e trilharmos em busca de respostas assertivas. Para estreitarmos essas ações, precisamos compreender o significado concreto de Gestão Escolar e Gestão democrática e os pontos de diferenciação e/ou convergência entre esses conceitos.




1. GESTÃO ESCOLAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA


Neste espaço de reflexão objetivamos discutir acerca da Gestão Escolar e Gestão Democrática. Assim, ao referenciarmos as produções e experiências pedagógicas ao longo da história, percebemos que o conceito de Gestão tem acompanhado as demandas sociais mais amplas em contextos históricos diferentes, percorrendo uma trajetória considerável até a transformação metodológica em favor da Gestão Escolar Democrática. Verificamos, ainda, que a educação e a gestão escolar expressam cada momento histórico e social, sendo portanto, uma síntese das mudanças sociais mais amplas.
De acordo com o Dicionário da língua portuguesa, Gestão Escolar e Gestão Democrática significa administrar, governar, dirigir. Significa também a manutenção de controle sobre o grupo, uma situação ou uma organização, de forma a atingir seus objetivos. Implica entendemos que a escola é um tipo de organização constituída de recursos materiais, financeiros e humanos (alunos, pais, professores e funcionários). Estes "protagonistas" passam a ser considerados como sujeitos ativos, participantes na tomada de decisão - daí o termo Gestão Escolar. Segundo Paro (2001) a gestão escolar possibilita o apropriação pelo educando da ética e liberdade. Nessa perspectiva, a administração escolar deve ter como escopo o oferecimento das condições mais adequadas possíveis para o alcance desse objetivo.
A ênfase para a prática de uma gestão escolar democrática surgiu através de fortes mudanças que a sociedade tem sofrido nos últimos anos, como a globalização, os grandes avanços tecnológicos, a rapidez e a demanda de informação geradas, refletindo no interior das escolas.
No processo histórico das mudanças sociais mais amplas, constatamos que, desde a década de 1980, temos avançado na defesa da gestão democrática da escola, sendo decisivo o movimento docente ao reivindicar a escolha dos gestores das escolas públicas através do voto, ou seja, pais, alunos, professores e funcionários poderem escolher o seu gestor através do voto secreto.
Se defendemos essa modalidade de gestão escolar, buscamos no próprio conceito de Democracia - que significa governo do povo - o repensar da estrutura de poder da escola, tendo em vista sua socialização e consequente prática da participação coletiva, que atenua o individualismo.
O emprego do termo gestão, aliado à palavra democracia para então formar a expressão gestão democrática está, segundo alguns estudiosos, impregnado de imprecisões, a ponto de retratar realidades diversas. Silva Júnior (2002, p. 203) constatou que, no debate educacional da última década, a "hegemonia semântica e discursiva" desse conceito acabou favorecendo a intensificação da privatização por dentro dos sistemas de ensino, de tal forma que no imaginário coletivo e em segmentos do discurso educacional brasileiro, gestão significa gestão empresarial, o que ocasiona o embotamento da produção do significado educacional e a mercadorização de seus critérios de ação.
A introdução desse conceito no debate educacional se deu justamente quando a crítica ao caráter conservador e autoritário da administração na área da educação enfatizou, no contexto socioeconômico-político dos anos de 1970-80, o seu compromisso com a transformação social e democratização do ensino e da escola (PARO, 1996). Nesse momento, foi dada relevância ao caráter político e pedagógico da administração educacional, ao qual deveria valorizar a sua dimensão técnica. Gestão surgia, então, com um significado distinto de gerenciamento.
Considerando a origem etimológica do termo, Cury (2002, p.165) afirmou que a gestão "(...) é a geração de um novo modo de administrar uma realidade e é, em si mesma, democrática já que se traduz pela comunicação, pelo envolvimento coletivo e pelo diálogo".
Desta forma, compreendemos que o papel da gestão escolar está vinculado à questão da democracia, não apenas porque, pela educação, faculta-se ao educando o acesso à ciência, à arte, à tecnologia, enfim, ao saber histórico que possibilita o domínio das leis da natureza em benefício humano, mas também porque podem propiciar a aquisição de valores e recursos democráticos para a convivência pacífica entre os homens em sociedade.
A democracia, não se dá espontaneamente; necessita ser criada pela prática política, ter seus valores intencionalmente apropriados pela educação, visto que ninguém nasce democrata ou com os requisitos culturais necessários para o exercício da democracia.
A gestão escolar, para dar conta de seu papel, precisa ser, pelo menos, duplamente democrática. Primeiro, por se situar no campo das relações sociais, segundo porque uma das características da gestão é a mediação para a concretização de fins. Assim sendo, o local onde se realiza a educação sistematizada precisa ser o ambiente mais propício possível à prática da democracia.
Saviani (1989 p.70) afirma que "quanto menos se falou em democracia no interior da escola mais ela esteve articulada com a construção de uma ordem democrática; e quanto mais se falou em democracia no interior da escola menos ela foi democrática". Com base nessa afirmação, entendemos que a função da escola democrática deve ser pelas ações e propostas coletivas e não meramente a partir de discursos vazios e infundados.
Incita-nos a pensar, também, o que realmente isso significa quando se trata da escola. Significa "participar da decisão", ou seja, gerir democraticamente, assegurar a todos (alunos, professores, pais, funcionários, pedagogos, diretores) a participação nas decisões. No âmbito da educação significa participar das decisões relativas aos fins da educação e sobre os meios de realizá-los. Ou seja, decidir sobre o substantivo, sobre a direção a ser dada ao ato educativo em qualquer uma das instâncias de sua administração.
Neste contexto, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determina que:

Art.3º- O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: [...] VIII ? gestão democrática do ensino público na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino; [...] Art.14 ? Os sistemas de ensina definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I ? participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II ? participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes [...] (BRASIL, 1996)

Essa Lei introduz um novo olhar para a educação, especificamente para a organização escolar, com contribuições teórico-metodológicas para uma participação formal, legitimadora de um controle burocrático cada vez maior sobre as instituições educativas, os professores, os servidores técnico-administrativos e alunos. Valemos na afirmativa de que as políticas públicas podem conduzir para dois fins: constrangimento e ou orientação de algumas condições de inovação.
Sabemos, contudo, conforme aponta Benavente (1992 p.28) que "[...] as inovações não têm hipóteses de sucesso se os atores não são chamados a aceitar essas inovações e não se envolvam na sua própria construção". Ainda, os processos inovadores continuam a orientar a todos por preocupações de padronização, de uniformidade, de controle burocrático, de planejamento centralizado; um caminho na contramão do que seja a Gestão Escolar Democrática proposta nesse estudo.
Acreditamos, conforme apontamentos de Huberman (1973) e Canário (1987), que a estratégia do gestor para inovação pode ser de natureza empíricoracional ou político-administrativa, onde a lógica e a racionalidade de uma inovação justificariam sua difusão e aceitação no sistema. Entretanto, para que isso realmente se concretize, torna-se necessário que os profissionais envolvidos (professores, coordenadores, diretores, etc) lancem ideias e trabalhem para sua aceitação e implementação via planejamento participativo, realizadas através de ações legitimadoras em favor dos propósitos educacionais.
Contudo, valemos em afirmar que a caminhada tem sido longa e, até mesmo, cansativa, em busca de uma escola democrática. Desde a década de 1990 descobrimos que, apesar das eleições para escolha de diretores, as escolas podem continuar seletivas, segregadoras, antidemocráticas nas práticas mais rotineiras como: enturmação (ao constituírem no início do ano salas dos "repetentes", "dos que não aprendem", dos "indisciplinados"), reprovação e retenção, defasagem, classificação, rotulação das crianças, entre outros fatores. Tais posturas administrativo-pedagógicas desconsideram as próprias práticas pedagógicas que necessitam ser repensadas para a realização de readequações necessárias ao trabalho escolar.
As sociedades somente avançaram para a democracia na medida em que foram além da escolha de gestores pelo voto e superaram todas as concepções e práticas sociais baseadas na desigualdade natural e social, de gênero ou raça, classe ou idade.
Percebemos aqui a necessidade de reflexão, de ir além do que está posto para alcançarmos os objetivos estabelecidos, e é neste contexto que a equipe escolar - pedagogos, diretores, professores - passa a atuar, criando espaços de discussão entre alunos, pais e funcionários, possibilitando desta forma a compreensão da função da escola e as atribuições desses protagonistas. Assim, questionamos: A que viemos? O que fazemos? Qual é a nossa proposta, afinal?
Segundo a LDB a participação da comunidade na gestão escolar se dará da seguinte maneira:


Art. 12: Os estabelecimentos de ensino, respeitando as normas
comuns e as do sistema de ensino, terão a incumbência de: I-Elaborar e executar sua proposta pedagógica; II- Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III- Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV- Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V- Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VII- Articular com as famílias e a comunidade, criando processo de integração da sociedade com a escola; VIII- Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica (BRASIL, 1996)


Os sistemas de ensino devem legitimar a igualdade de condições de aprendizagem a todos os educandos, possibilitando o desenvolvimento de suas capacidades de pensar, raciocinar e aprender. Daí a necessidade de realizarmos nas escolas intervenções corajosas nas práticas ali instauradas como "definitivas", planejando com profissionalismo políticas e estratégias afirmativas que dêem conta dessas diversidades de contextos de aprendizagem, de socialização, de trajetórias humanas. Posicionando-nos frente ao aluno "real" inserido em um contexto histórico e cultural que o influencia, possibilitando ao mesmo uma formação ampla.
Quando nos propomos a refletir sobre a concepção de gestão escolar e democrática que temos nas escolas e a que realmente queremos, percebemos a necessidade de fortalecimento das estratégias de trabalho fundamentadas em uma metodologia que visa o envolvimento de todos. Em outras palavras, a melhoria da qualidade de ensino somente será possível a partir do momento que as causas sejam investigadas pelo coletivo e soluções sejam apresentadas e colocadas em prática, uma vez que, acreditamos na possibilidade em que todos façam parte do processo e, que cada um assuma a sua responsabilidade.
Para tanto, defendemos o projeto pedagógico enquanto um dos instrumentos de ação consciente e organizada, superando a fragmentação do trabalho escolar. Pela gestão democrática o projeto pedagógico poderá contribuir para romper o isolamento dos diferentes segmentos da instituição educativa e, ainda, possibilitar - pela ação coletiva - a problematização e a compreensão das questões oriundas da dinâmica escolar.
Como enfatiza Veiga (1995) o projeto pedagógico deve ser elaborado tendo como perspectiva a inovação emancipatória que consiste no processo de vivência democrática. A participação da comunidade escolar nessa construção estreitará o compromisso de todos com seu acompanhamento e, principalmente, na definição dos caminhos e alternativas pedagógicas a serem implantadas.
Desse modo, os profissionais da escola devem se mobilizar em favor da efetivação dos propósitos coletivos, a partir da constituição de novos valores. Ao invés da padronização, propor a singularidade; da dependência, construir a autonomia; de isolamento e individualismo ao coletivo e a participação; da privacidade do trabalho pedagógico ao público; do autoritarismo a gestão democrática; do instituído à inovação; da qualidade total, à qualidade para todos.
Neste processo rumo à constante melhoria do ensino, os órgãos colegiados têm sido imprescindíveis na construção de práticas que levam a uma cultura democrática na escola. Destacamos a atuação da APM , do Conselho Escolar, do Grêmio Estudantil, da participação dos pais, professores, funcionários e alunos na tomada de decisões e - entendidas em suas especificidades - organizarão ações conjuntas para um objetivo único: a qualidade da prática pedagógica.
Para que possamos detalhar a atuação de cada uma dessas instâncias internas na gestão escolar, apontamos como necessidade do trabalho as gestões: de Recursos, Pedagógica, de Pessoas, de Serviços e de Resultados Educacionais.
Na Gestão de Recursos, a atuação da APM é indispensável, pois viabiliza a manutenção, a melhoria e a construção de espaços físicos. inova o trabalho pedagógico com aquisição de equipamentos e materiais alternativos, facilitando o processo ensino-aprendizagem e a organização do colégio. Os recursos são obtidos pela contribuição voluntária, pelas promoções realizadas e, graças à conscientização dos pais sobre a importância de sua participação na condução da escola.
Para a Gestão Pedagógica, as intervenções ocorrem através da capacitação dos professores; comprometimento claro de equipe de professores com aprendizagem dos alunos; inovações que atendam às necessidades dos alunos; realização de encontros e estudos sobre diversos temas;
Quanto à Gestão de pessoas há a formação continuada; integração entre os profissionais e os diversos segmentos da escola; favorecimento da organização de eventos como: Gincanas, Festa Junina, Festa das mães, entre outros; divulgação para a comunidade escolar sobre a legislação, regimento escolar e outras normas legais; valorização e reconhecimento dos professores e funcionários, através de ações por meio de palestras e reconhecimento do trabalho realizado.
Já na Gestão de serviços de apoio temos: organização da documentação da escola em local adequado e à disposição da comunidade; reunião com alunos para orientação quanto à conservação e preservação; mutirão com funcionários para limpeza, sempre que possível; convocação de assembléias, quando recursos financeiros chegam à escola, para discutir as necessidades na compra de material; a prestação de contas é exposta para que todos tenham acesso às informações.
Na Gestão de resultados educacionais, a equipe pedagógica deve acompanhar os professores ? continuamente - apoiando, orientando, auxiliando e sugerindo material de pesquisa; quando é necessário, conhecendo o índice de aproveitamento dos alunos e suas dificuldades, permitindo que avalie as ações planejadas para melhoria no processo ensino-aprendizagem.
Outra instância colegiada é o Grêmio Estudantil que deve estabelecer parcerias para atender a necessidade da escola, compartilhar as experiências adquiridas através dos meios de comunicação existentes na escola (jornal, rádio, entre outros).
Finalizando, encontramos a presença do Conselho Escolar que vem legitimar a participação de todos representantes da comunidade escolar e local, sendo um órgão colegiado que têm como atribuição deliberar sobre questões administrativas, financeiras e referendar o projeto político-pedagógico da escola, como a própria expressão da organização educativa da unidade escolar, que deverá orientar-se pelo princípio democrático da participação.
Segundo Cury (2000) Conselho vem do latim Consilium. Por sua vez, consilium provém do verbo consulo/ consulere, significando tanto ouvir alguém quanto submeter algo a uma deliberação de alguém, após uma ponderação refletida, prudente e de bom-senso. Trata-se, pois, de um verbo cujos significados postulam uma via de mão dupla: ouvir e ser ouvido. Obviamente a recíproca audição se compõe com o ver e ser visto e, assim sendo, quando um Conselho participa dos destinos de uma sociedade ou de partes destes, o próprio verbo consulere já contém um princípio de publicidade.
Um conselho constitui uma assembléia de pessoas, de natureza pública, para aconselhar, dar parecer, deliberar sobre questões de interesse público, em sentido amplo ou restrito.
Cabe destacar o Planejamento Participativo que está intrinsecamente ligado à gestão escolar e democrática, pois visa não só democratizar as decisões, mas estabelecer as prioridades para as pessoas envolvidas no processo e constitui-se em um ato de cidadania, na medida em que esse processo possibilita a definição da concepção de educação com a qual a escola deseja trabalhar.










CONSIDERAÇÕES FINAIS

Sem a intenção de concluir, é preciso entender que a Gestão Escolar democrática na escola é ação coletiva e não depende unicamente de um profissional, mas de todos os envolvidos: coordenação, supervisão, orientação, professores, funcionários de apoio operacional, pais, alunos, etc.
Para atingirmos os objetivos propostos em nossas escolas é essencial a participação e o fortalecimento das instâncias colegiadas (Conselho Escolar, APMF e Grêmio Estudantil). A interação entre a comunidade escolar (funcionários, técnicos administrativos, professores e alunos, pais/ amigos/ parentes) é importantíssima, visando a construção de conhecimentos, problematizando o cotidiano e fornecendo elementos necessários para que seja possível compartilhar prazerosamente o conteúdo didático e diversificar e ampliar as experiências da comunidade escolar.
Desse modo, nosso objetivo foi refletir criticamente acerca do termo Gestão Escolar Democrática e como esta prática pode se constituir pelo planejamento participativo com os profissionais envolvidos na organização escolar. Para muitos, uma utopia; mas, para nós que acreditamos no coletivo, uma possível e necessária conquista.















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Autor: Keli Silva Ferreira


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