A Copa do Mundo é Nossa!



Após o grande esforço realizado para a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo, parece que a preocupação maior agora é a convocação de um time adequado para ganhar a competição, as obras necessárias para o evento, as quais encontra-se em atraso, é tema subsidiário frente às derrotas da seleção canarinho.

Neste mês de agosto foi sancionada a Lei n.º 12.462, a qual instituiu o "RDC ? Regime Diferenciado de Contratações Públicas", um regime especialmente criado para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, que tem por objetivo trazer mais eficiência às contratações públicas, dando preferência pela contratação em formato eletrônico.

Os procedimentos anteriormente regulados pela Lei n.º 8.666/93 serão afastados, sendo aplicados somente em casos autorizados pela nova norma, a opção por este novo regime de contratação, apesar de incentivar a inovação tecnológica, a eficiência e a competitividade entre os licitantes, tem gerado novos debates acerca da sua credibilidade.

A nova lei também autoriza a possibilidade de estipular remuneração variável em relação ao desempenho da empresa contratada, hipótese que certamente trará infindáveis discussões sobre o mérito de premiação, já que além das obras atenderem uma base de metas e o prazo de entrega, também deverão atender aos padrões de qualidade.

Entretanto, a norma também atribui sanções para evitar fraudes e descumprimentos de contratos, a lei autoriza a aplicação de multa e de impedimento do direito de licitar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo prazo de 5 (cinco) anos.

Ora, em breve o país será o centro dos olhares do mundo, é muito importante que tais obras estejam concluídas para a recepção de atletas e turistas, pois além de um enorme legado de infra-estrutura, significará no mínimo quatro anos de divulgação mundial.

Assim, é importante lembrar que o Brasil terá uma ótima oportunidade de transformar a imagem do país, demonstrando que além de praias, diversidade cultural e natural, também temos infra-estrutura e organização para nos consolidarmos como uma economia mundial.

Autor: Herbert Correa Barros


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