Eucação Profissional - Ensino Médio Integrado
BASSO, Nelci Salete (1)
GROSSI, Geraldo (2)
GROSSI, Jane Suely (3)
GHIORZI, Carla Silbene (4)
(1) Licenciatura Plena em Pedagogia, Diretora, SECITEC/MT, Sinop ? MT, [email protected]
(2) Licenciatura Plena em Matemática, Presidente, CEE/MT, Cuiabá ? MT, [email protected]
(3) Licenciatura Plena em Matemática, Professora, SEDUC/MT, Cuiabá ? MT, [email protected]
(4) Licenciatura Plena em Letras, Professora, SECITEC/MT, Cuiabá ? MT, [email protected]
Resumo: Considerando o Decreto 5.154/04 e o Decreto 5.478/05, bem como a intencionalidade do governo do Mato Grosso para a implantação do PROEJA na rede estadual de ensino, o presente trabalho de pesquisa pretende-se um estudo realizado, sobre as dificuldades encontradas pelos agentes público no processo de implantação de cinco turmas de Ensino Médio Integrado a Educação Profissional nos municípios de Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop. Iniciamos o estudo sobre o tratamento dado a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Profissional nas Leis de Diretrizes Básicas da Educação Nacional. A seguir resgatamos parte do histórico da implantação do Projeto do Ensino Médio Integrado no Estado, pois acreditamos que um olhar no processo transcorrido na implantação de um projeto similar pode auxiliar para evitar a repetição de encaminhamentos equivocados, conseguindo, assim, otimizar esforços na implantação do PROEJA no estado de Mato Grosso.
Palavras-chave: PROEJA. Educação. Profissional.
Abstract: A research about the public agent´s difficulty in introducing five secondary school´s classes in the cities of Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis and Sinop, is planned based on decrees 5.154/04 and 5.478/05, as well as Mato Grosso´s government willfulness for the PROEJA´s implementation in the public educational system. First, we begin this research with the treatment given to teenagers and adults and professional education system in the national education´s basic rules. Secondly, we rescue part of historical introduction of secondary school´s project in the state, because we believe that a certain care in the elapsed project, can avoid a wrong guidance, reaching optimized efforts.
Keywords: PROEJA. Education. Professional.
1. Introdução
Este trabalho tem como objetivo promover reflexões que possam contribuir na implantação do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos PROEJA. A partir de uma breve análise do processo ocorrido na implantação de um projeto piloto de Ensino Médio Integrado, na rede estadual de ensino de Mato Grosso. O Projeto Ensino Médio Integrado foi elaborado e implantado pela Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
A metodologia utilizada na pesquisa foi de natureza qualitativa. Teve como base observações dos relatórios, atas de reuniões, registros, relatos, documentos oficiais, entrevistas, levantamentos e estudos bibliográficos.
Sua estrutura está organizada em três partes. Na primeira parte, um breve histórico da educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional no Brasil, até o presente momento.
Na segunda parte, apresentamos o histórico da Educação Profissional no Estado do Mato Grosso.
Na terceira parte, relatamos o processo de implantação do Projeto do Ensino Médio Integrado no Estado de Mato Grosso como reflexão em torno dos pontos que poderão ser considerados, na implantação do PROEJA na Rede Estadual de Ensino no Estado do Mato Grosso, evitando possíveis entraves.
2. Fundamentação Teórica
2.1 A Educação de Jovens e Adultos
A EJA ? Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade de ensino amparada por lei e voltada para pessoas que não tiveram acesso, por algum motivo, ao ensino regular na idade apropriada. O seu desenvolvimento acompanha a história como um todo e teve início com o trabalho de catequização e ensino das primeiras letras, realizado pelos jesuítas durante o Brasil Colônia. Na Década de 30 começa a consolidação de um sistema Público seguindo de grandes transformações associadas ao processo de concentração populacional em centros urbanos. A oferta do ensino gratuito estendia-se consideravelmente.
A Década de 40 foi marcada por iniciativas políticas e pedagógicas que ampliaram a Educação de jovens e adultos com a criação e regulamentação do FNEP ? Fundo Nacional de Ensino Primário e do INEP ? Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas, com o surgimento das primeiras obras dedicadas ao ensino supletivo e o lançamento da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos ? CEAA.
Na Década de 50, precisamente em 1952 foi criada a Campanha Nacional de Educação Rural ? CNER, inicialmente ligada a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos ? CEAA.
A CNER caracterizou-se no período de 1952 a 1956, como uma das instituições promotoras do processo de desenvolvimento de comunidades no meio rural brasileiro. Ainda nos anos 50, foi realizado a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo ? CNEA, que marcou uma nova etapa nas discussões sobre a educação de adultos.
Na Década de 60, em 1964 com o golpe militar, todos os movimentos de alfabetização que se vinculavam a idéia de fortalecimento de uma cultura popular foram reprimidos. Os programas de alfabetização e educação popular que se haviam multiplicado no período entre 1961 a 1964 foram vistos, como uma grave ameaça à ordem e seus promotores. O governo só permitiu a realização de programas de alfabetização de adultos assistencialistas e conservadores, até que em 1967 ele mesmo assumiu o controle lançando o Mobral - Movimento Brasileiro de Alfabetização. A educação de adultos torna-se mais que um direito é a chave para o século XXI.
Na Década de 70, sob a ditadura militar, marca o início das ações do movimento brasileiro de alfabetização o MOBRAL, com o objetivo de acabar com o analfabetismo em apenas 10 anos.
No início da década de 80, a sociedade brasileira viveu importantes transformações sócio-políticas com o fim dos governos militares, e a retomada do processo de democratização. Em 1985, o Mobral foi extinto sendo substituído pela Fundação Educar.
Nos anos 90, a EJA começou a perder espaço nas ações governamentais. Em 1990 foi extinta a Fundação Educar e todos os seus funcionários colocados em disponibilidade. A união foi se afastando das atividades da EJA e transferindo a responsabilidade para os Estados e Municípios.
Em janeiro de 2003, o MEC ? Ministério de Educação e Cultura anunciou que a alfabetização de jovens e adultos seria uma prioridade do novo governo federal, para isso, foi criada a Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo, cuja meta e erradicar o analfabetismo durante o governo Lula. Para cumprir essa meta foi lançado o programa Brasil Alfabetizado, por meio do qual o MEC contribuirá com os órgãos públicos municipais, estaduais, instituições de ensino superior e organizações sem fins lucrativos para que desenvolvam ações de alfabetização.
É preciso que a sociedade compreenda que alunos de EJA vivenciam problemas como: preconceito, vergonha, discriminação, críticas dentre tantos outros, e, que tais questões são vivenciadas tanto no cotidiano familiar como na vida em comunidade.
Mister se faz evidenciar que a EJA é uma educação possível capaz de mudar significativamente a vida de uma pessoa, permitindo-lhe reescrever sua história.
2.2. A Educação Profissional
A Educação Profissional começou a delimitar seu lugar na história da Educação no Brasil na década de 30 (República Nova), quando foi criado o Conselho Nacional de Educação. Neste período a sociedade brasileira passava por grandes transformações, associada ao processo de industrialização e concentração populacional em centros urbanos. Com a Constituição de 1934 deu-se início a uma nova Política Nacional de Educação ao estabelecer como competência da União a de traçar Diretrizes da Educação Nacional.
Durante o Estado Novo outorga-se a Constituição de 1937 e pela primeira vez uma Constituição trata das Escolas Vocacionais e Pré-vocacionais como um dever do Estado para as classes menos favorecidas, por sua vez acompanha a história dos modelos econômicos e políticos e conseqüentemente, das relações de poder dos grupos que estão no poder.
A partir de 1942 são baixadas as Leis Orgânicas da Educação Nacional, Ensino Secundário e Normal e do Ensino Industrial (1942), Comercial (1943), Primário e Agrícola (1946). Isto proporcionou a criação de entidades especializadas como o SENAI (1942) e SENAC (1946), e deu-se a transformação das antigas escolas de aprendizes artífices em Escolas Técnicas.
No conjunto das Leis Orgânicas da Educação Nacional, o objetivo do ensino Secundário e Normal e Superior (atribuído como competência do Ministério da Justiça e dos Negócios Interiores) era o de "formar as elites condutoras do País", e o objetivo do Ensino Profissional era o de "oferecer formação adequada aos filhos dos operários, aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados, aqueles que necessitam ingressar mais precocemente na força de trabalho" [1].
A primeira LDB ? Lei de Diretrizes e Base nº 4.024/61 equiparou o ensino profissional do ponto de vista da equivalência e da continuidade de estudos, acabando assim, a velha dualidade entre o ensino para elites e ensino para os menos favorecidos.
No período Militar de 1964 houve a perda significativa da função do Conselho Federal de Educação ? CFE. Em 1971 é homologada a Lei Federal nº 5.692/71 que reformula a Lei Federal nº 4.024/61, e também representa um capítulo importante na história da Educação Profissional, ao introduzir a profissionalização generalizada do Ensino Médio. O efeito da Lei não interferiu diretamente na qualidade da Educação Profissional das instituições especializadas. Porém o sistema Público de Ensino não conseguiu oferecer um ensino profissional de qualidade compatível com as exigências de desenvolvimento do País inserido no universo cada vez mais globalizado e competitivo. Portanto, as Leis nº. 5.692/71 gera falsas expectativas diante da Educação Profissional e é o principal fator determinante da falta de identidade da educação Profissional no Brasil.
A Educação Profissional teve sua regulamentação na Lei Federal nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Especificamente no Capítulo III, nos Artigos 39 a 42, consubstanciada no Parecer CNE/CEB nº 16/99 e na Resolução CNB/CEB nº 04/99, dando ênfase ao artigo 39 da LDB onde define que, o aluno matriculado ou egresso do ensino fundamental, médio, e superior, também o trabalhador em geral, contará com a possibilidade de acesso a educação profissional.
O Decreto Federal nº 2.208/97 regulamenta a Educação Profissional, que no artigo III compreende os níveis: Básico, Técnico, Tecnológico. Este mesmo Decreto estabelece a independência da Educação Básica com a Educação Profissional.
Por outro lado, o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional de Nível Médio que é uma modalidade de Educação, que surge para oferecer ao aluno egresso do Ensino Fundamental a possibilidade de fazer o ensino médio junto com a educação profissional, ou melhor, a formação geral integrada com a formação técnica.
Esta possibilidade passa a existir a partir da publicação do Decreto Federal n. 5.154/04 quando apresenta a integração entre o Ensino Médio e a Educação Profissional como uma das formas de articulação.
No Parecer CNE/CEB 39/2004 que regulamenta a aplicação do Decreto 5154/04 na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e no Ensino Médio, o CNE ? Conselho Nacional de Educação ressalta que ao ofertar o Ensino Médio Integrado, deve ser observado que,
"... não pode e nem deve ser entendido como um curso que represente a somatória de dois cursos distintos, embora complementares que possam ser desenvolvidos de forma bipolar, com uma parte de educação geral e outra de Educação Profissional. Essa foi a lógica da Lei 5.692/71. Essa não é a lógica da atual LDB, a Lei 9.394/96, nem do Decreto 5154/2004, que rejeitam essa dicotomia entre teoria e prática, entre conhecimentos e suas aplicações" [9].
Convém ressaltar que, a maior parte dos conteúdos necessários a um profissional coincide com os conteúdos, habitualmente desenvolvida nos tradicionais componentes curriculares, do ensino médio propedêutico, nas disciplinas de Português, Matemática, Língua Estrangeira, Física, Química, Biologia, Geografia, História e nos componentes recentemente reintegrados, Filosofia e Sociologia.
Nessa perspectiva o que se denomina educação geral se torna parte inseparável da educação profissional. As especificidades de cada área profissional constituem-se, no conjunto os quais devem ser incorporados, integralizados os diferentes conteúdos dos diversos componentes curriculares comuns e dos específicos.
A proposta curricular do Ensino Médio Integrado poderá ser organizada com a carga horária mínima e 3.000 horas a 3.200 horas dependendo da área do conhecimento pretendido, integradas num período mínimo de três a quatro anos de duração.
O ensino médio integrado, portanto, deve valorizar aspectos clássicos do conhecimento, respaldados pela formação geral, articulando os conhecimentos específicos da área técnica, de modo que desenvolva os atributos intelectuais dos alunos pata saber lidar com a complexidade do mundo do trabalho e estar preparado para a vida.
2.3. A Educação Profissional no Estado de Mato Grosso
Buscando formas de implantar esta concepção de educação integrada, o Estado de Mato Grosso, desde 2002, vem desenvolvendo uma estrutura básica para o fortalecimento da Educação Profissional no estado. Ainda no ano de 2002 cria a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e faz a transferência da responsabilidade da gestão e oferta da Educação Profissional para a mesma.
Em 2003 ocorreu a criação de um fundo constitucional para a educação profissional e tecnológica no Estado. Por intermédio de uma Emenda Constitucional, garantimos que no mínimo 0,5% da arrecadação tributária do Estado (descontados os repasses obrigatórios aos municípios) seja destinada exclusivamente à Educação Profissional e Tecnológica (Emenda nº. 023, de 26 de dezembro de 2003).
Em seguida, por força da Lei Complementar nº. 153, de 09 de janeiro de 2004, o Estado de Mato Grosso passou a contar com o CEPROTEC (Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica), uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
O terceiro passo foi a aprovação da Lei Complementar nº. 154, também de 09 de janeiro de 2004. Esta Lei Complementar estabelece um plano de carreira específico para os profissionais da educação profissional e tecnológica do Estado.
Finalmente, mas não menos importante, foi a aprovação da Lei Complementar nº. 209, de 12 de janeiro de 2005, que altera parte da Lei Complementar nº. 49, de 01 de outubro de 98 (Lei que dispõe sobre o sistema de ensino do Estado). Um dos desdobramentos mais significativos desta alteração foi a criação da Câmara de Educação Profissional e Superior no Conselho Estadual de Educação, garantindo a discussão qualificada de assuntos pertinentes à Educação Profissional e Tecnológica, por profissionais que representam as mais diferentes categorias que atuam nesta modalidade de ensino.
2.4. O processo de Implantação do Ensino Médio
2.4.1 A proposta de Implantação do Ensino Médio Integrado a Educação Profissional
Construído o arcabouço jurídico que expressa a visão política que hoje o poder público estadual tem da educação profissional e tecnológica, o Governo do Estado de Mato Grosso, através da Portaria Conjunta nº. 002/2005 determina que, a SECITEC- Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia, a SEDUC- Secretária de Estado de Educação, a SETEC - Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania e o CEPROTEC ?Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso, constituam Comissão Interinstitucional com o objetivo de elaborar o pré-projeto para a implantação do Ensino Médio integrado à Educação Profissional.
2.4.2 A Real Implantação
No início do ano de 2004 organizou-se o Grupo de Trabalho, com objetivo de discutir com a comunidade escolar, a elaboração da proposta de implantação do Ensino Médio Integrado no Estado do Mato Grosso. Durante a elaboração do projeto foi decidido a oferta dos Cursos nos municípios de Alta Floresta, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis. Sendo que as aulas deveriam acontecer nas Escolas Estaduais da SEDUC, localizadas próximas do CEPROTEC.
Em 2005, continuação efetiva do Grupo de Trabalho de Ensino Médio Integrado, e consolidou-se a criação da Comissão Intersecretarias para o Ensino Médio Integrado. Após muitas discussões foi definido as atribuições dos órgãos envolvidos, no projeto do Ensino Médio Integrados.
Em 2006 foi realizado a Reunião de Mobilização em cada comunidade escolar e realizou-se ainda, a capacitação dos membros da Comissão Intersecretarias pelo MEC, com os temas: Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, Proposta Pedagógica, Diretrizes Curriculares e Avaliação por competência.
Em fevereiro de 2007 houve a retomada do Grupo de Trabalho do Ensino Médio Integrado. Foi realizado a capacitação da equipe técnica e professores envolvidos no projeto e solicitado o credenciamento e autorização para a oferta dos cursos junto ao Conselho Estadual de Educação. Em abril deu-se inicio às aulas com 05 (cinco) turmas com 35 alunos cada turma. Sendo em uma turma em Alta Floresta uma turma no Curso Técnico em Informática na Escola Estadual Vitória Furlani da Riva Escola e uma turma no Curso Técnico em Administração em Pequenas Propriedades Rurais na Escola Ouro Verde. Em Sinop uma turma de Técnico em Informática na Escola Estadual Edeli Mantovani, em Rondonópolis uma turma no Curso Técnico em Informática na Escola Estadual Pindorama e em Barra do Garças uma turma no Curso Técnico em Informática, na Escola Estadual Heronides Araújo.
Na implantação houve substituição das escolas nos municípios de Sinop e Rondonópolis que inicialmente, por determinação do Secretário de Educação.
No ano de 2008, ampliou- se o número de alunos atendidos, com a oferta de mais uma turma em cada escola. Com a extinção da Autarquia CEPROTEC/MT, a SECITEC/MT, além de acompanhar e avaliar a oferta dos cursos implantados, assume a responsabilidade pela execução dos mesmos, juntamente com a SEDUC.
O projeto Ensino Médio Integrado, do momento do planejamento até a sua implantação, passou por várias situações problemas, que levaram a alteração da data do inicio dos cursos e outras ações previstas no projeto não aconteceram como planejadas inicialmente. A mudança de Secretários, tanto da SEDUC como da SECITEC foi um elemento que influenciou fortemente para que as alterações acontecessem. Com isso, durante o processo de discussão ocorreram momentos onde foi necessário trabalhar a compreensão de cada novo gerente, levantando a novos questionamentos e dúvidas tais como: "qual a instituição que será responsável pelas matrículas?"; "como garantir o financiamento via FUNDEF se a matrícula for da SECITEC?"; "Quais as assinaturas que devem constar no diploma?" Essas questões eram sempre reapresentadas pelos novos gestores.
A não concretização da participação do MEC como agente financiador das reformas necessárias e dos recursos para equipar os laboratórios das escolas, também contribuiu para o retardamento da implantação.
Este fato foi ocasionado pela decisão do MEC de redistribuir o recurso previsto para esta ação através de uma "cesta" de opções de financiamento oferecida a cada estado. Naquele momento foram priorizadas pelo MEC, outras ações no Estado de Mato Grosso. Devido a isto, as alterações de escolas que sediariam o projeto foram mais de caráter financeiro do que qualquer outro critério.
A partir deste fato, foi necessário que outras reuniões acontecerem, para sensibilização das comunidades escolares quanto ao re-inicio do processo de elaboração das propostas pedagógicas, novos projetos de adequações de infra-estruturas, entre outros.
Todavia, os tramites burocráticos para a operacionalização da aquisição de bens e das reformas de estrutura física, foram outras dificuldades encontradas durante o percurso.
O aparato legal, a ausência de algumas documentações das unidades escolares e o fluxograma de processos licitatórios são alguns dos exemplos das dificuldades encontradas para a operacionalização do Ensino Médio Integrado a Educação Profissional.
Muito embora, a equipe formada por membros dos Órgãos parceiros do projeto, tivesse conseguido cumprir seu cronograma de acompanhamento às escolas, os cursos acabaram tendo inicio, sem contar com a estrutura física adequada e sem a capacitação dos professores da forma como havia sido planejado.
A falta de capacitação dos professores foi o fator que mais prejudicou a implantação do projeto. Pois, além da adaptação necessária para se inserir em um novo projeto, neste caso especifico, faz-se necessário que o professor vivencie uma mudança de paradigma.
Todos estes fatores contribuíram significativamente para a desmotivação de todos os envolvidos no processo. Todavia, os trabalhos realizados os quais fizeram parte da Comissão Intersecretarias conseguiram, na medida do possível, contornar estas situações e fazer com que o projeto realmente fosse implantado.
3. Materiais e Métodos
A metodologia utilizada na pesquisa foi de natureza qualitativa. Teve como base observações de relatórios, atas de reuniões, registros, relatos de pais e profissionais envolvidos, documentos oficiais, e estudos bibliográficos.
4. Conclusões
Pela pesquisa realizada e o histórico aqui apresentado é possível concluir que, o processo de implantação de um Projeto realizado por instituições governamentais, passa por diversas etapas e está sujeito a sofrer alterações em determinados momentos por diferentes motivos. Percebe-se a importância da persistência e do trabalho dos técnicos membros da comissão, responsáveis pelo projeto em estar buscando soluções para os problemas enfrentados, com garra e determinação. Os entraves encontrados durante a implantação do Ensino Médio Integrado, as dificuldades enfrentadas e apontadas no presente trabalha, sirvam de reflexão e possam contribuíram para evitar repetições, na implantação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos ? PROEJA., no Estado do Mato Grosso.
5. Agradecimentos
A gratidão é um dos sentimentos mais nobres do homem, desta forma, não poderíamos deixar de registrar que a realização deste trabalho só foi possível graças à colaboração direta e indireta de muitas pessoas. Manifestamos nossa gratidão a todas elas e de forma particular: aos amigos ? companheiros de jornadas ? agradecemos pelo incentivo nos momentos difíceis de caminhada e pelas intermináveis contribuições.
6. Referências Bibliográficas
[1] KUENZER, Cácia (org). Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do Trabalho. São Paulo: Cortez, 2000.
[2] CORDÃO, Francisco Aparecido. A Educação Tecnológica na Legislação Atual. Disponível em: . Acesso em: 15 de dez. de 2007.
[3] MEC. A Política de Educação Profissional no Governo Lula: um percurso histórico Controvertido. Disponível em: . Acesso em: 20 de jan. de 2008.
[4] MEC. Educação de Jovens e Adultos: EJA e o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos Proeja. Disponível em: . Acesso em: 25 de jan. de 2008.
[5] MEC. Movimentação Brasileira de Alfabetização. Disponível em: . Acesso em: 15 de fev. de 2007.
[6] Breve Histórico da Educação Profissional no Brasil. Disponível em: http://www.universia.com.br>. Acesso em: 26 de jan. de 2008.
[7] Breve Histórico da Educação Profissional no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 26 de jan. de 2008.
[8] MEC. Breve Histórico da EJA ? Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: . Acesso em: 10 de fev. de 2008.
[9] CNE/CEB. Parecer 39/2004. Disponível em: . Acesso em: 10 de fev. de 2008.
[10] CNE/CEB. Parecer 16/1999. Disponível em: . Acesso em: 10 de fev. de 2008.
Autor: Nelci Franco
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