Democracia Brasileira: Mais Um Engodo
Amartya Sen
É habitual ouvirmos discursos encapotados no tocante à democracia e, sobretudo, se enobrecer a mesma como sendo um trunfo do povo, ou seja, dos menos favorecidos. Sempre nos defrontamos com políticos exaltando a democracia de nosso país e se utilizando dela como explicação do próprio governo ou de feitos atingidos. Porém, será que de fato vivenciamos uma verdadeira democracia, mesmo sendo um país que se encontra em estado de subdesenvolvimento, e, segundo dados estatísticos, 48% da riqueza nacional é apropriada por 0,005% da população, assim como é o nosso? Acredito que não.
Democracia é um sistema ou regime que se baseia na concepção da soberania popular e na distribuição equilibrada do poder, e que atribui o direito ao voto e, pela divisão dos poderes, o controle dos meios de decisão e execução. No Brasil isso nunca existiu efetivamente. Desde que o nosso pais se tornou uma república, ainda não chegou-se a uma democracia substancial, mas somente um regime democrático formal. Os sucessivos governos civis, tidos como democráticos, desde então favoreceram - com a implementação de políticas públicas injustas - o aumento da desigualdade social e da miséria. O que realmente existe é um grupo de autoridades elitistas e políticas que dirigem, governam e comandam o povo.
No caso do Brasil, a Democracia, de fato, só é exercida quando a maioria dos eleitores vai até as urnas e elegem os seus representantes. O acontecimento de o povo poder votar livremente nas eleições não significa que ele exerça controle sobre o governante. Ele elege, mas não pode exonerar e nem exigir que os governantes cumpram seus deveres constitucionais no que diz respeito à saúde, educação, moradia, previdência. Tudo isso fica a critério dos governantes e isso, claramente, não é democracia. Logo, apenas a prática eleitoral não implica, necessariamente, numa sociedade democrática.
Diante disso, a manipulação torna-se mais fácil porque a educação de qualidade é praticamente restrita a uma pequena minoria, cujo poderio econômico lhe permite opções e oportunidades vantajosas, enquanto tem-se um número de analfabetos quatro vezes maior que o de brasileiros que possuem curso superior completo, totalizando 24 milhões de não-alfabetizados (dadosdo IBGE), vale lembrar que analfabetismo não significa apenas não saber ler e escrever, mas inclusive, não saber ler e entender o nosso mundo.
Quando desconhecemos nossas instituições e a forma que elas se comunicam, ficamos adormecidos aos acontecimentos que presenciamos e consequentemente nos "conformamos" com medidas paliativas de transferência de renda como Bolsa-Familia,Bolsa-Escola, Cheque-Cidadão, Vale Gás e por aí vai. Entretanto, somos assim acondicionados devido às influências da vontade destes que ocupam posições de chefia, de posse. Os quais utilizam, de forma nefasta, de acordo com os seus interesses, visando o lucro e o controle ideológico da sociedade, os meios de comunicação, de campanhas "marketeiras", e até mesmo de promessas e de trocas entre bens materiais e voto.
Para Marilena Chauí (2000) "A democracia declara os direitos universais do homem e do cidadão, mas a sociedade está estruturada de tal forma que tais direitos não existem de fato para a maioria da população". Destarte, a democracia é um procedimento que para ser pleno precisa de uma prática intensiva de cidadania, distribuição de renda e maior participação da sociedade nas decisões do governo.
Nossa democracia ainda está engatinhando. Infelizmente, a péssima distribuição de renda, a baixa escolaridade e a falta de conhecimento sobre o funcionamento de nossas instituições continuam sendo obstáculos para quebrarmos o engodo da nossa democracia. A educação, base para construção desses elementos é o começo de tudo, ou seja, o conhecimento é a chave para que o povo entenda, e assuma o controle, de um vasto e emaranhado sistema que estrutura o Estado Brasileiro. Enfim, concordo com Eduardo Bustamante: "Se permanecermos estagnados, a democracia vai continuar sendo somente um termo utilizado pelas elites carniceiras de poder a qualquer custo, que usa o povo como massa de manobra a fim de decidir de acordo com seus caprichos e interesses individuais".
Roze da Silva Lopes Aguiar
Graduando em Administração pela UFT
Autor: Roze Aguiar
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