Inclusão E Exclusão De Deficientes Na Sociedade



INTRODUÇÃO

A falta de entendimento das diferenças entre os seres humanos no decorrer da existência das civilizações fez com que os diferentes sempre fossem tratados de forma relativamente agressiva e confusa, por sua vez, usados rotulados, segregados, discriminados, excluídos e em alguns casos exterminados. Outras vezes pala mesma falta desse entendimento à própria pessoa diferente assume atitudes muito particulares como auto punição o isolamento e a agressividade. Portador de deficiência e de necessidades especiais é aquele que apresenta em caráter temporário ou permanente, significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, decorrente de fatores inatos ou adquiridos, que acarretam dificuldades em sua interação com o meio social, necessitando por isso, de recursos especializados para desenvolver seu potencial e superar ou minimizar suas dificuldades. A Educação Física tem muito a oferecer as pessoas portadoras de diversos tipos de deficiências, nas mais variadas formas de atividades. Seguramente é capaz de promover maior integração social ao deficiente, estimulando seu interesse pelo esporte e pela própria carreira profissional. Não é exagero afirmar que, o deficiente foi e ainda continua sendo uma camada excluída perante a sociedade. Com a falta de estímulo , os próprios deficientes sentem-se excluídos a começar pelas barreiras para sua locomoção e a falta de lugares adaptados para sua diversão, estudo, trabalho, a própria locomoção e etc. Atualmente, pouco a pouco, está ocorrendo uma transformação, apontando um sentido de reconhecimento social do portador de deficiência.

2. Revisão da Literatura

Para Bechtold & Weiss (2005), portadores de deficiências ou necessidades especiais é aquele que apresenta um caráter temporário ou permanente, de significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, decorrentes de fatores inatos ou adquiridos, que acarretam em dificuldades em sua interação como meio social, necessitando, por isso, de recursos especializados para desenvolver seu potencial e superar ou minimizar suas dificuldades. Segundo Carneiro (1998), as deficiências classificam-se em: · Portadores de Deficiência Auditivos, Visuais (sensorial), Mental, Física, Múltipla; · Portadores de Condutas Típicas (comportamentos típicos de portadores de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos com repercussão sobre o desenvolvimento e comprometimento no relacionamento social); · Crianças de Alto Risco (aqueles que têm o desenvolvimento fragilizado em decorrência de fatores como: gestação inadequada, alimentação imprópria, nascimento prematuro, etc); · Portadores de Altas Habilidades (também chamados de superdotados, são aquelas crianças que exibem elevada potencialidade em aspectos como: capacidade intelectual geral; acadêmica específica; capacidade criativa e produtiva; alta performance em liderança; elevada capacidade psicomotora; talento especial para artes). Goffman (1982) refere que a discriminação e a exclusão são estigmas, atributos profundamente depreciativos para muitas categorias de pessoas marcadas com algum sinal corporal que as diferencie daquelas tidas como 'normais.

Segundo Bechtold & Weiss (2005), muito se fala a respeito dos direitos e necessidades educacionais especiais. É necessário refletir no que se refere a ral inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais, como um todo, o que ainda esteja impedindo ou dificultando a presença ou permanência destes sujeitos no meio social. É imprescindível lembrar aos profissionais da educação e aos pais, para que percebam que as pessoas com necessidades especiais possuam os mesmos diretos constitucionais como qualquer outro cidadão, inclusive lhe assegurar um ambiente sadio e adaptado à suas necessidades inclusivas. Para Stainback e Stainback (1999), "o ensino inclusivo é a prática da inclusão de todos – independentemente de seu talento, deficiência, origem sócio-econômica ou origem cultural – em escolas e salas de aula provedoras, onde todas as necessidades dos alunos são satisfeitas". Stainback e Stainback (1999) ainda apresentam um levantamento dos ganhos que cada segmento da comunidade escolar tem com a inclusão dos portadores de necessidades especiais na escola regular. Afirmam que todos os alunos se beneficiam do processo de inclusão, pois desenvolvem atitudes positivas mutuamente, que são ganhos em habilidades acadêmicas e sociais de preparação para a vida em comunidade. Os benefícios da inclusão para os professores também são levantados por esses autores, ressaltando a necessidade e a possibilidade das habilidades destes profissionais, o que serve como um impulso ao desenvolvimento de uma atmosfera de coleguismo, colaboração e apoio entre os profissionais a fim de promoverem, com a participação de todos o aperfeiçoamento necessário. Labronici (2000) refere que a participação em diferentes atividades, tem recebido atenção crescente, oferecendo aos portadores de deficiências físicas a oportunidade de experimentar sensações e movimentos que freqüentemente são impossibilitados pelas barreiras físicas, ambientais e sociais. Dentre estas atividades destaca-se o esporte, muitas vezes já indicado desde a fase inicial do processo de reabilitação. O espírito esportivo existente nesses portadores de limitação física é geralmente alto, tanto pela própria vontade de vencer, quanto de mostrar-se capaz. Por esse motivo, é que alguns centros de reabilitação tem esse enfoque esportivo. Entretanto, o acesso a esses centros nem sempre é fácil, devido especialmente às comunidades econômicas e sociais desfavoráveis, pelo preconceito e também pela formação médica incompleta. Segundo Cruz & Barreto (2005), trabalhar com pessoas portadora de deficiência mental, pode parecer deprimente para alguns e despertar sentimentos de pena em outros. No entanto, quando se sonha com um mundo melhor para estas pessoas, o que permite o trabalho não são sentimentos de depressão ou pena, mas sim a certeza de que é possível construir algo melhor e mais digno para ela. A pessoa portadora de deficiência mental, além de ser estigmatizada pelas próprias características de sua deficiência, acaba sendo isolada no meio social em que vive por não ser considerada como um adulto produtivo em potencial. Aos olhos preconceituosos, esta pessoa nada será quando crescer, portanto além de ser considerada criança inútil, acaba sendo pré-julgada como adulto inútil, que não constituirá para o aumento de produção em nosso quadro social. Ao mesmo tempo ela acaba de sendo bombardeada de atividades e compromissos que supostamente, da família uma certa esperança de que possa vir a ser útil um dia. Sassaki (2005), afirma que quando as pessoas portadoras de deficiência, começam a sair de casa ou da instituição para usufruir seu direito e lazer e recreação, descobriram que praticamente todos os lugares eram inacessíveis: cinemas,teatros, museus, restaurantes, hotéis e assim por diante. Stainback e Stainback (1999) diz que a inclusão é uma atitude, uma convicção. Não é uma ação ou um conjunto delas. É um modo de vida, um modo de viver juntos fundado na convicção que cada indivíduo é estimado e pertence a um grupo. Inclusão é uma consciência da comunidade, uma aceitação das diferenças e uma co-responsabilização para obviar às necessidades dos outros. Mazzota (1998), acredita que construir uma educação que abranja todos os segmentos da população e cada um dos cidadãos implica uma ação baseada no princípio da não segregação, ou, em outras palavras, da inclusão de todos, quaisquer que sejam suas limitações e possibilidades individuais e sociais. Todavia, para a conquista da educação escolar que não exclua qualquer educando, particularmente os portadores de deficiência, é preciso que se entenda que a inclusão e a integração não se concretizam pela simples extinção ou retirada de serviços ou auxílios especiais de educação. Para alguns alunos tais recursos continuam a ser requeridos no próprio processo de inclusão e integração, enquanto para outros eles se tornam dispensáveis. O ponto fundamental é a compreensão de que o sentido de integração pressupõe a ampliação da participação nas situações comuns para indivíduos e grupos que se encontravam segregados. Portanto, é para os alunos que estão em serviços de educação especial ou outras situações segregadas que prioritariamente se justifica a busca da integração. Para os demais portadores de deficiência , deve-se pleitear a educação escolar baseada no princípio da não segregação ou da inclusão.

3. INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DEFICIENTES NA SOCIEDADE

3.1 INCLUSÃO

Incluir, neste âmbito, refere-se a uma proposta baseada no modelo social, que estimula e trabalha o portador de necessidade especial e a sociedade a conhecerem e juntos buscarem meios para conviverem e solucionarem suas necessidades individuais e coletivas. Como o foco esta direcionada no conviver social, onde se estimula a sociedade a modificar-se, para ser capaz de viver e compartir com todas as pessoas por mais diferentes que seja o seu meio ambiente, reconhecendo-as como integrantes e produto dessa sociedade em constante modificação, este trabalho vem a reforçar e comprovar que a inclusão é possível. Em uma análise retrospectiva em torno da pessoa com necessidades educacionais especiais, verifica-se que sua trajetória acompanha a evolução histórica da conquista dos direitos humanos. Nas discussões a esse respeito e que duram séculos, os "deficientes" sempre foram percebidos como seres distintos e à margem dos grupos sociais. Mas, à medida que a dignidade do homem, seu direito à igualdade de oportunidades e participação na sociedade passaram a preocupar inúmeros pensadores, a história começou a mudar. Hoje, buscam-se espaços organizados a partir dos movimentos governamentais e da sociedade civil para a inclusão, assumindo cada vez importância maior com a perspectiva de atender as crescentes exigências de uma sociedade em processo de renovação, uma sociedade mais justa, solidária e acolhedora. Entrar para o mercado de trabalho é o sonho de todos. Porém, a pesquisa "Retratos da Deficiência no Brasil", parceria da Fundação Banco do Brasil com a Fundação Getúlio Vargas, revelou que "num universo de 26 milhões de trabalhadores formais ativos, 537 mil são pessoas com deficiência, representando apenas 2% do total". Há 13 anos o Brasil adota uma política afirmativa - Lei 8.213/91 - que reserva entre 2% e 5% das vagas - em empresas com mais de 100 funcionários - para pessoas com deficiência habilitadas e/ou acidentados de trabalho reabilitados beneficiários da Previdência Social. No Brasil, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2002, eles são 24,5 milhões de pessoas. Desse total, 8,3% possuem deficiência mental; 4,1%, deficiência física; 22,9%, deficiência motora; 48,1%, deficiência visual e, 16,7%, deficiência auditiva. Hoje existem 15,2 milhões de deficientes em idade de trabalhar no mercado formal do País. Porém, segundo dados da publicação "Trabalhando com a Diferença" do Espaço da Cidadania, apenas 3,9% encontrariam trabalho se a legislação fosse cumprida plenamente. Na idade média, os deficientes físicos e mentais eram freqüentemente vistos como possuídos pelo demônio e eram queimados como as bruxas. Em nossa sociedade "moderna e esclarecida", dois terços do mundo não possuem serviços médicos ou educacionais especiais para os deficientes, o outro um terço ainda rotula e segrega, física, educacional e emocionalmente, do resto da população. Todas as pessoas têm graus de saúde diferentes, o que é necessário é o respeito a estas diferenças para uma maior integração e sociabilização da humanidade. A inclusão no meio escolar tem causado entre pais, alunos e professores muitas dúvidas de como lidar com a questão. Embora a escola trabalhe com pessoas portadoras de necessidades especiais e as crianças convivam normalmente no meio escolar, o professor tem dificuldade em preparar uma aula inclusiva. A educação é uma questão de direitos humanos e os indivíduos com deficiências devem fazer parte das escolas. Mesmo assim, percebemos que muitas crianças ainda estão em sala de aula com atividades limitadas, principalmente pela dificuldade que o professor tem de planejar conteúdos e de comunicar-se com o aluno deficiente. O respeito das necessidades humanas deve ser aplicado a todas as pessoas.

3.2 EXCLUSÃO

Desde a Antigüidade, a questão da exclusão, discriminação e preconceito, se refletem na cultura de cada povo. A partir do momento que existirem estas três questões, os indivíduos passam a ter posturas diferenciadas, subestimando assim as potencialidades daqueles que estão em meio social. A história revela as fases de exclusão onde a sociedade a transformou em atendimento segregado para a integração e, hoje, em inclusão. Porém, essas fases não se processaram sempre ao mesmo tempo, e nem com todos. O Brasil tem 24,5 milhões de portadores de necessidades especiais e uma das melhores legislações do mundo para atendê-los. Apenas no papel. Na prática, pouco se avança para dar condições de cidadania a essa parcela da população. Se dependesse apenas da lei, o portador de deficiência física ou mental brasileiro seria um dos mais felizes do mundo. A legislação específica sobre o assunto no país é considerada uma das melhores. O assunto aparece na Constituição, já foi regulamentado por leis específicas federais, estaduais e municipais e conta com regras precisas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para cada situação. Fora do papel, no entanto, falta fiscalização na implementação dessas regras, que acabam ignoradas pelo próprio Poder Público. Além disso, o maior desafio é o da mudança cultural, e esta não se realiza por decreto. Alimentados por preconceito, falta de consciência e convívio com a realidade dos chamados portadores de necessidades especiais, os fatores subjetivos acabam sendo o principal motor da exclusão social dessa grande parcela da população. Algumas entidades calculam que cerca de 70% dos deficientes são mantidos "fechados" pelas famílias. Por um lado, falta paciência para levá-los a passear ou realizar outras atividades. Por outro, há dificuldades urbanísticas imensas – como calçadas esburacadas, falta de elevadores, de rampas e de acessos especiais para cadeiras de rodas, carência de transporte adaptado –, cuja solução por enquanto só existe juridicamente. O respaldo legal voltado para o deficiente é bom, mas falta-lhe aplicabilidade e eficácia. Até o momento, o melhor fruto dessas leis foi um despertar de consciência e a abertura de uma perspectiva de inclusão do deficiente como cidadão. A legislação brasileira ainda requer adaptações e que o país esbarra na falta de recursos para pôr muitas das medidas em prática: É preciso priorizar as iniciativas que beneficiem o maior número de pessoas. E a questão da acessibilidade é crucial, pois ela exerce um preconceito silencioso, que se traduz pela exclusão dos portadores de necessidades especiais da educação, do lazer, dos transportes etc. E a falta de convivência social reforça os tabus culturais enraizados na população. De acordo com o Censo de 2000, o Brasil registra 24,5 milhões de deficientes – cerca de 14,5% da população. Do total, 26% apresentam deficiências físicas e motoras e 48% não enxergam ou enxergam mal. Realizado pelas fundações Getúlio Vargas e Banco do Brasil, o estudo Diversidades – Retratos da Deficiência no Brasil constatou que é maior a concentração relativa de deficientes nos municípios mais pobres (principalmente do Nordeste) e que quanto mais pobres são esses deficientes menor o seu acesso a tratamentos e próteses. Verificou-se também que as chamadas deficiências amplas atingem principalmente a população mais velha – cerca de 50% das pessoas acima de 60 anos têm dificuldades para enxergar, ouvir ou se locomover. Esses índices são superiores aos registrados nas décadas de 70 e 80. Esse aumento puro e simples já reflete o descaso das autoridades e revela que o tema não é objeto de preocupação central das políticas públicas. Acidentes de trânsito e subnutrição continuam a ser grandes causadores de deficiências. Segundo a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), os principais fatores de imobilidade dos pacientes atendidos nas suas unidades são parilisia cerebral, lesões medulares causadas principalmente por armas de fogo, amputações e malformações congênitas. A entidade lamenta também que a questão da acessibilidade siga sendo um entrave crucial às possibilidades de reabilitação das vítimas desses problemas. Não faltam ali casos de mães que chegam carregando os filhos no colo, com o peso dos aparelhos e tudo, mas acabam desistindo e não retornando às consultas. Boa parte dos deficientes vive nas periferias. É um segregado social e econômico. É isso que precisamos combater e a assistência a ele não pode vir em forma de caridade. Os deficientes não são coitadinhos. São cidadãos com necessidades especiais e cabe ao administrador público prover os recursos para que exerçam sua cidadania. Um bom começo é a administração pública fiscalizar o cumprimento da legislação urbanística Acessibilidade, no entanto, ainda é um conceito vago e pouco difundido. As faculdades de arquitetura e urbanismo não têm disciplina específica para ela, e a maioria dos arquitetos não compreende sutilezas como, por exemplo, a de que não basta o deficiente conseguir chegar ao interior de um barzinho para se sentir incluído, ele precisa poder se aproximar do balcão ou das mesas e se instalar à mesma altura dos demais freqüentadores, assim como precisa de ter um banheiro adequado. O problema é tão sério que a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo mantém uma Comissão Permanente de Acessibilidade que, entre outras coisas, produz publicações para orientar construtoras e empresários. Entre os últimos, aliás, já começam a surgir boas idéias no sentido de atender a essa fatia do mercado. Há telefones com números em Braille e luzes que acendem para alertar aos deficientes auditivos, embalagens escritas em Braille e uma grande rede paulista promete, para breve, a inauguração de uma loja especialmente adaptada para deficientes visuais. No espaço público, porém, as lacunas são imensas. Há iniciativas como a da Prefeitura de Santos, que criou espaços acessíveis a cadeiras de rodas em toda a orla marítima e instalou pisos táteis para os deficientes visuais. Já a capital paulista ainda está longe de resolver o problema, mesmo porque não adiantam medidas isoladas. Numa cidade como São Paulo, ter uma guia rebaixada na esquina de casa, mas não dispor de transporte em quantidade adequada, é sinônimo de não chegar a lugar nenhum. Para se ter idéia do quanto falta, basta dizer que São Paulo precisaria de 50 mil guias rebaixadas – dispõe de apenas 9,3 mil e fez um convênio recente para instalar outras 5 mil rampas. Mas é no transporte que o estrangulamento se intensifica. Das 52 estações de metrô da cidade, 18 não contam com rampas nem elevadores especiais. No sistema ferroviário, somente 16 das 92 estações operadas pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) são totalmente acessíveis. Pior ainda em relação aos ônibus. Apenas 0,5% dos cerca de 3 mil veículos circulantes na Grande São Paulo dispõem de adaptações e, na capital, o número limita-se a 2% da frota. Equivale a 300 ônibus, concentrados em 228 linhas, das quase mil que circulam nas ruas paulistanas. Para compensar, as viações oferecem um serviço de veículos adaptados chamado Atende, cuja capacidade está sendo ampliada de 1,1 mil atendimentos para 2,2 mil – é pouco considerando que, apesar da baixa divulgação, o Atende registra uma média de 3,9 mil pedidos diários. Excluindo um portador de deficiência, estaremos desrespeitando a nós mesmos. Pois todos, algum dia, teremos uma deficiência ou limitação, seja na infância, meia idade ou velhice.

4. CONCLUSÃO

Durante a pesquisa para elaboração deste estudo, percebe-se que foram criados diversos mecanismos governamentais, afim de tornar os portadores de deficiência parte integrante da sociedade dita "normal", quer seja através de leis, ou ainda associações. É evidente que se faz necessário à sociedade abrir espaço para as pessoas Portadoras de Necessidades Educativas Especiais. Para isto, é preciso que haja uma mudança de visão em relação a estas pessoas. Mudança esta, que deve acontecer no interior de cada um, no sentido de ultrapassar preconceitos e bloqueios incutidos e camuflados na maioria de nós. Toda esta preocupação com os portadores de deficiência deu-se no início dos anos 10 e 15, principalmente após expressivos resultados alcançados por atletas especiais na paraolimpíadas. É fácil a constatação do desrespeito no qual os deficientes se deparam no dia-a-dia: poucos ônibus adaptados, calçadas apropriadas com faixas guias ou depressão, falta de documentação em braile, e etc. Muito se fala em respeito, mas tratar deficientes de forma digna e antes de tudo vê-lo como uma pessoa digna, parece ser uma deficiência da sociedade "normal". Como ponto relevante para esta transformação, e talvez o melhor, é a educação. Iniciando na própria família, havendo ou não, pessoas portadoras de necessidades educativas especiais. Educação nas redes escolares, de forma a receber e estar preparada para receber esta clientela para atendimento ao aluno real, com todas as suas diferenças, e não ao aluno ideal, como acontece na maioria das instituições. Cada um de nós tem consciência, embora esta seja muitas vezes errônea, pois existem pessoas que discriminam os deficientes, pelo fato de verem em meio à sociedade uma pessoa diferente. A consciência das pessoas é algo limitado a reprodução de idéias já formuladas. Muitas pessoas mesmo vivendo em sociedade não procuram ver as qualidades, as potencialidades destas pessoas que são consideradas diferentes. Vêem apenas o aparente e não as essências existentes nestes seres humanos. No mercado de trabalho, isto fica bem claro, a maioria das chefias contrata um funcionário pela sua aparência e não pela sua essência. A educação física adaptada na escola, é a base para uma cidadania mais digna, pois é nesta época que surge a formação de caráter através de vivências. Como a lei não prevê mais escolas especiais paras portadores de necessidades especiais, alguns pais, principalmente de escolas particulares não admitem que seus filhos estudem junto com um "anormal". Este preconceito é encarnado na criança, provocando um grande sofrimento no deficiente, mas o que a sociedade ainda não percebeu é que, plantando este tipo de sentimentos em seus filhos, lá na frente, quando estiverem na velhice, "caquéticos", cegos, com dores, ou seja deficientes, seus filhos não terão paciência, porque isto não foi lhes foi ensinado, e estes pais acabarão sozinho em asilos, hospital e casas de repouso. É evidente e convém que não retardemos mais os estudos e as pesquisas, visando o conhecimento definitivo das situações de trabalho, onde as pessoas deficientes físicas e sensoriais possam atingir um desempenho satisfatório, do ponto de vista social e pessoal. Compreendemos que a pessoa deficiente possui aptidões inatas e capacidades adquiridas, as quais estão apenas condicionadas a uma deficiência, ou seja, a falta de um determinado potencial físico ou sensorial, mas que a sua base de personalidade reage e se manifesta como as outras pessoas situadas na chamada normalidade física e sensorial. Reconhecer e identificar estes bloqueios acarretados por uma deficiência, é o papel dos técnicos e dos educadores, mas sempre treinando e primorando o potencial restante do deficiente, de tal modo que este possa chegar a sua realização de vida. As pesquisas nesta área, ainda são restritas. Poucas são as pessoas que escrevem algo sobre educação especial ou crianças portadoras de alguma deficiência. Ainda há muito que se pesquisar, muito a esclarecer, não só aos profissionais da área, mas as pessoas de um modo geral. A busca do potencial nas Identidades individuais precisa percorrer um novo caminho, o paradigma da inclusão. Professores, pais, terapeutas e familiares, e as demais pessoas da sociedade, precisam adotar os princípios do empoderamento, da deficiência da equiparação de oportunidades, da rejeição zero, da cooperação e colaboração, da diversidade humana e das diferenças individuais. Toda pessoa tem seu potencial, não importa o grau de suas dificuldades da sua condição. Temos de efetuar mudanças no sistema educacional, desenvolvimento social etc. É notável que existem poucos profissionais de educação física especializados em trabalhar de maneira correta e criativa o trato do deficiente no esporte e na própria reabilitação física. É necessário amor e dignidade para tratar deste assunto. No texto foram citadas duas formas para chamarmos este público: deficientes ou portadores de necessidades especiais. A segunda nomenclatura, além de mais adequada, é mais digna, pois deficientes todos nós somos ou seremos em uma etapa da vida. Pessoas portadoras de necessidades especiais apenas possuem uma área inapta, que pode ser trabalhada e adaptada por todos os profissionais, familiares e amigos, tornando assim, esta necessidade fácil de ser tolerada.

5. Referências Bibliográficas

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Autor: Tamara Da Silva


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