Turismo, urbanização, planejamento urbano, domingos martins, ocupação territorial



O desenvolvimento da urbanização trouxe em seu bojo consequências marcantes para a sociedade, refletindo e condicionando transformações nas cidades. Esse processo no brasil apresenta de um modo geral, a ocupação do espaço geográfico de modo desordenado. Tal fato teve como reflexo os mais variados tipos de problemas (sociais, econômicos ou ambientais).  Situação agravada, ainda mais, pela inexistência de uma gestão territorial eficaz. 

O Município de Domingos Martins no Estado do Espírito Santo se insere nesse contexto. Apesar de sua formação sócio-espacial não ser recente, remonta aos anos de 1847, ela ocorreu de forma lenta devido, principalmente, ao seu relevo acidentado (amplitude altimétrica em torno dos 600m). A ocupação foi tomando os fundos de vale com topografia inclinada acompanhado do uso agrícola. A maior parte das propriedades rurais cerca de 90% são de pequeno porte com predomínio da agricultura familiar[1]. Fato esse que não permitiu grandes agressões ao meio físico. Entretanto, nos últimos anos o crescimento urbano vem se intensificando motivado, sobretudo, pelo turismo. 

Segundo o Macrozoneamento da Região Serrana (IPES 2004) As Atividades agrícolas, florestais e pastoris formam a base da economia e da cultura tradicional da região. Estas atividades estão sendo pressionadas por problemas de urbanização desordenada no meio rural, que, aliados ao desmatamento, dessecação de nascentes e saneamento básico deficientes, tornam-se fatores determinantes de desequilíbrio para o ecossistema da região. Além disso, os loteamentos, tanto legais quanto ilegais, configuram mais uma ameaça à integridade dos ecossistemas das unidades de conservação e das áreas protegidas espalhadas pela região.

As cidades passaram a apresentar grandes problemas, decorrentes da falta de preparo para abarcar modificações tão consideráveis, como a favelização e, especialmente, a ocupação irregular de áreas de preservação ambiental. Não apenas a população menos abastada ocupa tais áreas, mas podemos, também, perceber a implementação de condomínios e mansões. A grande diferença é que para uma classe há escolha, para outra não[2]. 

Considerada como Pólo Turístico devido ao clima (tropical de altitude, temperatura máxima28°Ce mínima de8°C, média anual próxima dos18°C) e o conjunto de vales, montanhas, cachoeiras e vegetação, a proximidade dos grandes centros urbanos do Estado (como a Região Metropolitana da Grande Vitória, por exemplo) através da BR 262 favorece a procura por residências de lazer, que se encontram espalhadas por todo o seu território ou de forma agrupadas na área rural, sobretudo, no distrito de Aracê, onde, também, estão concentrados os equipamentos turísticos regionais como hotéis, pousadas e restaurantes. Nota-se que o processo de urbanização esta se acentuando, ao longo da última década, através da ação combinada de dois processos: o crescimento urbano e a expansão da urbanização. 

Nota-se o crescimento de problemas no meio urbano, sobretudo os relacionados ao processo de adensamento do sistema viário, ocupação total do lote com edificação, verticalização com comprometimento da paisagem, remoção da cobertura vegetal, deficiência de áreas públicas, entre outros, sem contar a dificuldade de comunicação intra-urbana em virtude da rodovia, que se consolida como importante barreira física no espaço local.

Apesar de já contar com um PDM (Plano Diretor Municipal) que visa à regulamentação o uso da terra, sua implementação ainda não foi consolidada e a ocupação de seu espaço geográfico tende a continuar de modo desordenado.

A ausência de leis urbanísticas — ou sua existência baseada em critérios técnicos irreais e sem considerar os impactos socioeconômicos das normas urbanísticas e regras de construção — tem tido um papel fundamental na consolidação da ilegalidade e da segregação. Além disso, deve-se ressaltar a dificuldade de instalação das leis em vigor, devida em parte à falta de informação e educação jurídicas e ao difícil acesso ao Poder Judiciário para o reconhecimento dos interesses sociais e ambientais.

Diante do exposto, o planejamento territorial é de suma importância para um crescimento sustentável e organizado. Para sua elaboração é relevante o levantamento do uso e ocupação do solo. Para inúmeros autores a determinação dos diferentes usos da terra é considerada etapa fundamental nos trabalhos de ordenamento do espaço.

Para Politano apud Destro e Campos (2006) a compreensão do uso e ocupação do solo, de suas características, localização, forma de ocorrências em determinados períodos são valiosos no processo de planificação socioeconômico regional. 

A importância do estudo do uso da terra encontra-se na concepção de Santos e Silveira apud (IBGE,2006) quando colocam que a questão do uso do território esta ligado à produção e também ao uso da informação e por isso a necessidade de reconhecer os seus produtores, possuidores e desvendar seus usos.

Segundo Corrêa (1989), o uso do solo se revela nas relações sócio econômicas do território, que apresentam a assimilação da natureza pelo homem e as modificações impostas a ela.

Segundo Destro e Campos (2006) as ações antrópicas estão em constantes modificações e os registros dessas transformações são importantes para o entendimento e controle dessas alterações.

O crescimento descontrolado compromete não só o ambiente urbano-rural como desqualifica o espaço e trazem como conseqüências problemas sócio-econômicos. A falta de uma política pública consiste na regulamentação do uso do solo agrava ainda mais esse processo. 

[1] www.domingosmartins.es.gov.br 

[2] www.centrodametropole.org.br

www.domingosmartinsfacil.com.br


Autor: Fabricio Cecatto


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