Agricultura Familiar Também É Agronegócio
O tema é recorrente. Já havia uma promessa de não dar mais espaço para essa conversa descabida de discutir quem é mais importante, quem contribui mais, e coisa e tal. Mas parece que a todo o momento aparece alguém, fazendo cara de inteligente, querendo separar o que é praticamente indissociável.
Ninguém discute a importância da agricultura familiar no contexto sócio-econômico brasileiro e tão pouco se deve ignorar a extensa prioridade que tem sido dada para a agricultura exportadora ao longo de todos os governos. Em relação a política agrícola adotada no país, o apoio ao crédito, incentivos fiscais, políticas de comercialização e negociações tem sido desproporcionais entre a agricultura familiar (que tem nos produtos do mercado interno, principalmente os da cesta básica, como seus produtos essenciais) e a agricultura patronal (que tem sido imprescindível para a manutenção do superávit na balança comercial, além de gerar e incorporar diferenciais tecnológicos não imaginados até a bem pouco tempo).
Na intenção de reduzir o atrito, precisamos primeiro lembrar que agronegócio é um limite conceitual que procura demarcar as atividades e operações oriundas da produção, industrialização e distribuição de produtos agrícolas, necessárias para que estes alcancem os respectivos consumidores. Isso significa dizer que todos os processos produtivos e todas as atividades necessárias para que os produtos com origem agrícola (alimentar ou não alimentar) alcancem os consumidores fazem parte do agronegócio. Logo os agentes capazes de gerar esse processo dinâmico fazem parte da mesma base.
Negar isso e manter a visão enviesada sobre a pseudo dualidade entre agricultura familiar e agronegócio me parece uma questão de descrédito da competência desses agricultores. Na prática, é suscitar dúvida em relação á capacidade, muitas vezes demonstrado, de conseguirem se inserir no mercado concorrencial.
Neste sentido, porém, precisamos reconhecer a desigualdade de forças e a disparidade com que têm sido tratadas as duas partes pelas políticas públicas, mas é inegável que ambos compõem um mesmo todo: o Agronegócio.
A Agricultura Familiar é um segmento do agronegócio, assim como a Agricultura Extensiva, ou Agricultura Patronal como querem alguns, mas ambos devem exercer a agricultura empresarial. Negar isso é desconhecer e não reconhecer os contornos e os arranjos da estrutura do agronegócio.
Afinal de contas, para quem a agricultura familiar produz? Ela não atende o mercado (principalmente o interno, inclusive para ela mesma, a subsistência), não deve receber para isso, não faz business, não ocupa, emprega pessoas, compra ou transforma e vende? Além disso, estabelece iniciativas de colaboração para facilitar o seu desempenho, as alianças estratégicas, como o exemplo das "redes de solidariedade na produção de alimentos", dentre tantas outras iniciativas notadamente empresariais, mas que para alguns segmentos ideologizados, parecem um pecado reconhecer.
Por outro lado, embora possa parecer uma visão romântica, perfilhar-se apenas com a crença de que a visão empresarial é suficiente para que a agricultura familiar tenha ascensão no agronegócio é uma postura no mínimo equivocada. Precisa-se muito mais que mercado para gerar desenvolvimento.
O agronegócio brasileiro tem se tornado um dos mais competitivos do mundo, mas por outro lado o Estado brasileiro, e em boa parte dos países em desenvolvimento têm revelado a sua falta de capacidade de absorver o excesso de contingente que advém da impossibilidade de acompanhar essa evolução. Isso tem acontecido ao longo das últimas 3 décadas pelo menos, tornando os mais pobres cada vez mais pobres. Por isso, a tese de que o comércio é capaz de aliviar a pobreza por si só, também já está ultrapassada em pelo menos 30 anos, desde que a tese modernizante começou a ser questionada.
As necessidades são diferentes. A Agricultura familiar precisa, assim como a Agricultura Patronal, se adequar e responder às novas exigências de quantidade, qualidade e gestão do produto agrícola ou agroindustrial ao mercado. Porém é neste quesito que reside a grande obrigação de apoio do Estado, seja através de subsídios indiretos e de estímulo a tecnificação do processo produtivo e da gestão, da capacitação ou do desenvolvimento e implantação de estruturas capazes de agilizar e manter estes produtores familiares no setor.
A única atitude em que teremos somente perdedores é separar as partes de um mesmo todo.
Até semana que vem.
Autor: Eleri Hamer
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