A Mudança na Política Curricular Brasileira



        

A MUDANÇA NA POLÍTICA CURRICULAR BRASILEIRA

Prof. Ciro José Toaldo

 

O presente artigo é referente a uma atividade desenvolvida no estudo do da doutora em educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ALICE CASIMIRO LOPES, sobre a reflexão que nos proporciona a respeito do Ensino Fundamental, dentro das Políticas Curriculares: continuidade ou mudança de rumos? (2004).

A leitura desse texto é muito instigante e leva-nos a refletir a respeito de como os “governantes” utilizam-se das políticas educacionais para manter ou introduzir determinados padrões de comportamentos. No caso desse texto, trata-se de críticas feitas as políticas da educação, atreladas ao currículo, idealizadas na época de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em seus dois mandados de 1995 até 2001. Fica posto que aquelas políticas educacionais de FHC fossem ligadas com as questões da ordem econômica internacional, ditadas pelo Banco Mundial e Banco Interamericano para a  Reconstrução  do Desenvolvimento (BIRD). Esses bancos não mandam dinheiro para os paises, caso do Brasil, sem ‘cobranças’, especialmente junto a educação que deve seguir o viés economicista, priorizando a competitividade, dando ênfase a perspectiva bancária (reducionista) e proporcionando uma visão fechada do currículo.

Uma das conseqüências dessas políticas estabelecidas no setor educacional que julgo grave, foi a secundarização  do professor, em especial na questão salarial; o professor parece se tornar algo descartável e passou a se dar pouca importância para a questão da qualidade do ensino, onde, por exemplo, a quantidade de aluno por classe deixou de incidir no rendimento escolar. Isso é vergonhoso. Pior ainda, foi a pouca preocupação com  a questão do tempo de instrução do profissional da educação (professor) – vejam a proliferação das Faculdades Interativas. Graças ao bom Deus e a preocupação do governo (ai vemos as mudanças) parece que começam a ‘embargar’ algumas dessas ‘Faculdades’.

Nessa perspectiva a autora, apresenta uma questão que julgo pertinente e, particularmente, já encontrei professores que perguntaram: por quais razões o Governo do Presidente Lula, até o momento, não conseguiu romper com as políticas curriculares idealizadas por Fernando Henrique Cardoso?

A resposta é encontrada no próprio texto, quando a autora afirma que existe uma continuidade nas políticas curriculares, pois, não houve mudanças nas diretrizes curriculares nacionais; os parâmetros para o ensino fundamental e para o ensino médio permanecem sendo as referências curriculares para muitas das ações do Ministério da Educação; o livro didático ainda tem perspectiva de dirigir o professor em suas aulas; há continuidade do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como exame obrigatório ao final da educação básica, apontando ainda a possibilidade de outro exame a que o aluno se submeta antes de entrar no ensino médio; instituição do sistema de avaliação de conhecimentos e competências dos professores a cada cinco anos de trabalho, mais uma vez  utilizando a avaliação de competências como mecanismo regulador da atividade profissional e como pretensa garantia de qualidade, inclusive associada a possíveis ganhos salariais.

Contudo, será na sua conclusão que a Drª. Alice deixará claro que o  importante não é submeter à educação aos critérios econômicos e ao mercado produtivo. E, ela acredita, assim como também acredito, que o projeto político-social mudou com o Governo do Presidente Lula. Mas, não podemos ficar com os braços cruzados, apenas fazendo críticas aos governos (seja FHC ou LULA); importa é reverter esse processo e passar a considerar a educação pelo seu valor de uso, como produção cultural de pessoas concretas, singularidades humanas capazes de se constituírem em sujeitos globais e locais em luta contra desigualdades e exclusões sociais. Isso, mais uma vez digo, passa pela forma de gestão de nossas escolas.

Também, como a autora do texto coloca, acredito que exista uma mudança de rumo nas políticas curriculares, pois, vemos que existe uma maior preocupação  em se considerar as inter-relações e não apenas seguir àquilo que os documentos escritos apresentam. É fundamental incluir os processos de planejamento, vivenciados e reconstruídos em múltiplos espaços e por múltiplos sujeitos no corpo social da educação. A escola precisa ser o local onde as pessoas realmente se preocupem com o seu produto final: o aluno.

  Sem sombras de dúvidas, isso vai passar pela gestão escolar que deverá enfatizar a formação de sujeitos autônomos, críticos e criativos colocados a serviço do mundo globalizado, mantendo, com isso, a submissão da educação ao mundo produtivo, onde o sujeito tem vez e voz.

Como sempre afirmamos, essa escola de gestores veio no momento certo nos alertando sobre as mudanças na educação; tais mudanças só acontecem independentes de FHC ou LULA (claro que suas ações interferem), mas antes de tudo preciso ter vontade de ‘querer mudar’ e fazer com que currículo, planejamento e todas as ações em sala de aula ou fora dela, passem pela consciência  de cada um.  

 

 

“O principal objetivo da educação é criar homens capazes de fazer novas coisas, não simplesmente de repetir o que outras gerações fizeram – homens criativos, inventivos e descobridores”.

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Autor: Ciro Toaldo


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