Código Renato Davi
De Renato Davi de Sousa Machado
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS E
CÓDIGO RENATO DAVI
Revisão No 2: texto em vigor a partir de 2 de setembro de 2011
Setembro de 2011
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS - LIN
Em vigor desde 5 de julho de 2011
Art. 1o O Estatuto de Renato Davi de Sousa Machado a seguir passa a vigorar como Lei de Introdução às Normas:
EU, RENATO DAVI, a fim de formar uma personalidade mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a integridade pessoal, prover a defesa dos meus interesses, promover o bem-estar e garantir a liberdade, estabeleço o seguinte Estatuto de Renato Davi de Sousa Machado.
Art. 1o Renato Davi de Sousa Machado tem poderes de firmar tratados, alianças, acordos e apostas dentro dos limites estabelecidos pelas partes interessadas.
Art. 2o Todos os documentos oficiais de Renato Davi de Sousa Machado devem ser assinados pessoalmente, datados e guardados em local definido e seguro.
Art. 3o Nenhuma lista ou consideração de amizades pode ser firmada por Renato Davi de Sousa Machado, contudo o rompimento de relações pessoais é permitido em situações necessárias.
Art. 4o Renato Davi não responde pelo que está escrito em suas agendas pessoais e responsabiliza quem fizer algum uso não autorizado das anotações.
Este Estatuto entrará em vigor após a sua assinatura e guarda por Renato Davi de Sousa Machado, mas não antes de 8 de agosto de 2000.
Residência do Guará, em 7 de agosto de 2000.
Renato Davi de Sousa Machado
Art. 2o Esta Lei antecederá obrigatoriamente ao Código Renato Davi.
Renato Davi de Sousa Machado, 5 de julho de 2011.
Monica Ribeiro Soares
INTRODUÇÃO – I
Exposição de Motivos do Código Renato Davi
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Colaboradores,
Após seis meses de discussões e aprimoramentos é concluído o Código Renato Davi. Pela primeira vez uma norma pessoal foi submetida a audiências públicas, exposta a incompreensões e à surpre-sa por representar algo incomum, com imunidade para a apresentação de sugestões e críticas.
Foram apresentadas oito grandes emendas de iniciativa externa, que resultaram em mudanças na Prática Doméstica, na Prática Social, nas Disposições Finais, no posicionamento de itens e num maior esclarecimento a respeito dos mesmos. Quanto às mudanças de iniciativa interna, foram mais de cinquenta, que resultaram em uma norma menos inquisitiva e mais principiológica.
O Código Renato Davi unifica as principais leis pessoais: de Diretrizes Financeiras, de Diretrizes Externas, de Diretrizes Normativas, de Proteção Geral II, de Diretrizes Administrativas II, de Diretrizes Processuais II. Incorpora mais de um quarto das súmulas editadas até hoje e ainda revoga sete resoluções, na maior mudança do ordenamento particular desde que as primeiras normas regulares começaram a ser editadas, em março de 2005.
Embora estivessem incorporados ao projeto das primeiras versões desta norma, o Estatuto para os Brinquedos Personificados e o Controle Alimentar permanecerão como Leis próprias. O padrão para as resoluções de sanções, quando algum processo resulta em condenação, também foi mantido em dispositivo separado. Em compensação, os sete princípios gerais e os vinte princípios específicos de Renato Davi foram incorporados ao seu Código.
É inegável a contribuição do Direito para a elaboração do Código Renato Davi, mas também é inquestionável a relevância da Engenharia Civil, base de sua formação e que tanto contribui para a organização sistemática e lógica de ideias. Também não pode deixar de ser mencionada a ajuda de familiares, colegas e conhecidos, que, de alguma forma, colaboraram para os dispositivos a seguir.
São normas que revelam a evolução do pensamento, voltado para as mudanças sociais, mas sem perder de vista valores e tradições dos trinta e dois anos de Renato Davi de Sousa Machado, que busca ser uma pessoa melhor a cada dia.
O que mais nos motiva não é o passado, de muito antes de 2005, quando normas esparsas eram editadas: a primeira constituição para os brinquedos foi feita em 1993 e o Estatuto para o Namoro, Noivado e Casamento, entre 1999 e 2000. O que mais nos motiva é o futuro, ao termos a cons-ciência do tanto que pode ser melhorado e modificado pela ação externa e pela evolução interna.
Esperamos que o Código Renato Davi, com seus 226 itens efetivos e 53 subitens efetivos, seja mais um elemento de justiça das relações interpessoais, forte e respeitado.
Águas Claras, Brasília – DF, 27 de fevereiro de 2011.
Administração de Legislação
INTRODUÇÃO – II
Exposição de Motivos da Revisão No 1
Senhor Presidente,
O Código Renato Davi é a norma mais completa e complexa do ordenamento normativo pessoal já editada. E, diante disso, há pontos que podem e precisam ser aprimorados, para aumentar a efetividade de todos os dispositivos.
Diante das sugestões de revisão apresentadas, o Código Renato Davi recebeu algumas modificações, que além de não atingirem a sua essência, tornam o seu conteúdo mais claro e relevante...
