Nexo de causalidade
Introdução
Desde a infância aprendemos que toda ação gera um resultado. Aliás, as crianças trazem naturalmente em si a constante vontade de modificar o ambiente que as rodeia, seja para imitar um movimento realizado por outra pessoa ou apenas para saciar a sua sede de conhecimentos. Inclusive, há na física uma lei criada por Newton onde para toda ação há sempre uma reação oposta e de igual intensidade, a qual é equivalente à lei da causa e efeito. É comum ouvir as pessoas falando que toda ação gera uma reação, ou seja, de uma causa surge um efeito, pois é acontecimento facilmente perceptível pelos sentidos. Principalmente quando se visualiza as transformações naturais que acontecem no meio no qual vivemos, seja em virtude de condutas humanas ou mesmo de eventos naturais.
Um tsunami, um terremoto ou um vulcão são forças naturais que promovem grandes mudanças no ambiente onde acontecem. Também o homem ao construir uma cidade, destruir uma floresta ou mesmo matar outro homem, provoca mudanças sensíveis no seu habitat. Percebemos isso pelas visíveis e inevitáveis marcas (resultados) deixadas por suas ações e através desses rastros podemos ligar determinados eventos danosos aos seus agentes causadores. Buscando-se assim um meio de amenizar ou eliminar os efeitos destas ações que tanto penalizam o homem.
Antigamente a responsabilidade era objetiva, respondendo pelo dano tanto o causador quanto os seus familiares, hoje em virtude do nexo de ligação entre a conduta e o resultado, este só pode ser imputado a quem o tenha causado. Fato que tornou o direito penal liberal e voltado para o homem 1.
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No item seguinte abordaremos a tipificação do nexo causal prevista no código penal brasileiro e sua importância tanto na comprovação da ocorrência do resultado quanto na imputação deste ao seu causador.
