Danos morais na justiça do trabalho



 

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a caracterização do dano moral decorrente do contrato de trabalho. Analisa a evolução do dano moral, o conceito de dano moral, suas denominações e definições e como caracterizá-lo como ato ilícito passível de reparação. Ressalta a natureza jurídica e sua importância e relevância do tema, uma vez que reconhecido em diversas áreas de nosso ordenamento jurídico. Demonstra a Competência da Justiça do Trabalho para dirimir litígios decorrentes de relações laborais. Atribui a prova do dano moral e a fixação de sua indenização. Apresenta os princípios norteadores que efetivam a aplicação do dano moral na esfera trabalhista. Exemplifica atos ilícitos que propiciam indenizações para o pagamento destes danos e a aplicabilidade nos acidentes de trabalho. Apresenta ainda entendimentos jurisprudenciais sobre referido tema. A reparação do dano moral é a forma de coibir o empregador que intimida o empregado, sem que se cogite de que ele, em indiscutível estado de sujeição, pudesse tomar providência no curso do contrato de trabalho, razão pela qual se deve fixar indenizações, proporcionais aos danos causados, passíveis de suprir danos de cunho subjetivos. Ainda, este dano pode ser material e moral, podendo os pedidos serem interligados ou totalmente independentes.

 

PALAVRAS-CHAVE: Danos Morais no Direito do trabalho. Justiça do Trabalho.

 

Através do estudo elaborado para conclusão de curso, podemos observar dentre os escritos feitos e fundamentos em autores que ajudaram e ajudam no processo do ensino aprendizagem do direito, com suas variadas formas, a importância de se refletir sobre o relacionamento das pessoas na sociedade, sendo assim um desafio pós-moderno para o judiciário se adaptar com os dias de hoje.

Outro sim, o referido estudo nos fez viajar pelo tempo ao lermos o primeiro capítulo, em que através de um apanhado histórico, desde o início das civilizações, o homem se defendia das agressões sofridas, fosse morais ou físicas, até os dias atuais, sobre as dificuldades e sucessões do direito, vem nos mostrar a oportunidade que o futuro do direito poderá ter como estamos tendo nos dias de hoje.

O dano moral é um elememento presente todos os dias nas relações do trabalho, diante dos conflitos que pela maldade ou natureza humana, não se explicam, mas sim acaba nos deixando a história uma esperança a de continuar o trabalho com formas e condições humanas e não a escravidão.

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Autor: Luiz Carlos Santos De Brito


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