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Aborto Em Teresina

Os casos de abortos trazidos pelo Jornal Meio Norte, do dia 18.05.2008, mexem com três vertentes: jurídica, religiosa e gênero. A primeira porque o Código Civil de 2002 determina que "a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro". Isso implica dizer que os direitos do ser humano começam com a concepção, e não com o nascimento. A segunda toca diretamente na questão religiosa, pois o Catecismo da Igreja Católica (CIC nº. 2268-2283) assegura que "o ser humano, desde sua concepção, deve ser respeitado e protegido de modo absoluto em sua integridade" física e psíquica. E a vertente feminista que defende a autonomia da mulher para decidir o destino da vida de um nascituro, porque ela teria a liberdade e o direito sobre si, seu corpo e a sua própria mente.

No país mais católico do mundo, 2,5 milhões de mulheres praticam o aborto por ano. Em Teresina, segundo a matéria veiculada por esse Jornal, o médico obstetra da Maternidade Evangelina Rosa, Stanley Brandão, revelou que de janeiro a abril foram feitas 816 curetagens, das quais 570 (70%) foram causadas por abortos praticados em casa.

Como responder uma questão tão complexa diante dos índices alarmantes de abortos práticos por todo o país? Como superar o impasse entre as três vertentes?

Minha tese de doutorado trata-se da temática juventude e religião, porém, mais especificamente, os "jovens sem religião", tanto em Teresina quanto em São Paulo. Ou seja, o objeto da pesquisa incide em saber porquê uma grande massa de jovens, entre 15 a 24 anos, estão se declarando cada vez mais "sem-religião". Isso implica dizer que estão fora da instituição religiosa, porém, cultivam uma espiritualidade. Por isso, recentemente, entrevistei alguns jovens teresinenses. Dentre várias questões, eu não poderia deixar de fora questões como o aborto e o uso da camisinha. O resultado foi que, uma vez contrários ao aborto, os jovens são estremamente favoráveis ao uso da camisinha. Revelaram que a camisinha deve ser usada como preservativo imprescindível não só no caso do "sexo casual", como os jovens desejam-no e buscam-no, mas também no caso de "namoro sério e fiel". Estes defendem que os pares poderiam também usar outros preservativos, como "a pílula", porém, dentro de uma relação "bem controlada, consciente e responsável", até com a visita periódica ao médico.

Percebe-se que os preservativos devem ser usados em uma relação sexual tanto "casual" quanto no "namoro sério e fiel", contudo, dentro de uma postura "consciente e responsável". Diante dessa realidade, a Igreja não deve se omitir. A CNBB teria que analisar melhor sua postura quanto ao uso da camisinha. Conscientizar, pastoralmente, os jovens sobre a importância de uma relação sexual consciente e responsável não deixaria de ser uma forma de a Igreja educar para o respeito e a proteção à vida. Pois, precosamente, meninos e meninas estão iniciando a vida sexual. Meninas estão se engravidando com doze, treze, quatorze anos. Sem dúvida, uma educação sexual, orientada para o uso seguro da camisinha, poderia evitar milhares abortos clandestinos, sem se esquecer da prevenção da Aids e das DSTs.

Portanto, se eu sou contra o aborto, devo buscar recursos que contribuam para a formação de uma personalidade juvenil amadurecida, responsável e esclarecedora dos limites que, às vezes, a liberdade impõe aos indivíduos em suas decisões. O que falta à população, em geral, é uma formação humana para o exercíco da liberdade e do respeito aos direitos dos indivíduos. E se, por um lado, o Estado laico favorece à população programas de controle de natalidade, por outro, este controle deve dar-se de forma ética e responsável, considerando, em princípio, a proteção à vida e a autonomia dos sujeitos. A legalização do aborto não resolve o problema e responde parcialmente os princípios feministas de que a mulher tem liberdade e direito sobre si, seu corpo e sua própria mente. Então, o uso da camisinha consciente e responsável seria o caminho ideal e, moralmente, um mal menor.

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