O perfil do jurado frente ao instituto do tribunal do júri



RESUMO

O PERFIL DO JURADO FRENTE AO INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. Edenilsa Vargaski Pedroso.
Robson Fernando Santos. (ORIENTADOR). (Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ).

(INTRODUÇÃO) O estudo foca o cidadão responsável pelo veredicto em crimes de competência do Tribunal do Júri, ou seja, o jurado. O tema se faz relevante sendo que é do interesse de toda sociedade, pois versa sobre o perfil do cidadão, na função de julgador leigo, o qual julgará por meio de voto, seus pares em função de crimes dolosos contra a vida Nesse contexto, a problemática que o tema visa identificar é com relação a cidadãos que compõe a lista de jurados e podem vir a ser chamados a integrar o Tribunal do Júri, e assim, analisar qual é o perfil deles atualmente em nossa sociedade. (OBJETIVOS) O objetivo geral do presente trabalho é contribuir com a comunidade realizando um estudo atual sobre o jurado. Os objetivos específicos são: verificar um breve histórico do direito penal e a função da pena; citar princípios penais pertinentes ao tema; realizar estudo sobre o surgimento e evolução do Tribunal do Júri; analisar perfil do jurado e considerações relevantes; realizar pesquisa com questionário a jurados alistados ou que já desempenharam a função de jurado. (METODOLOGIA) a pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, pois se utiliza de técnicas de investigação e pesquisa bibliográfica em livros, na CF de 1988, Código Penal, Código de Processo Penal, revistas jurídicas on line, pesquisa na internet de artigos e textos que versem sobre o tema tratado. (CONCLUSÃO) Através do presente trabalho foi possível efetuar considerações ao histórico do Direito Penal, princípios penais, e a função da pena. Por seguinte, abordar o surgimento e evolução da Instituição do Tribunal do Júri, e, por fim, foi dar ênfase no jurado fazendo considerações e realizando pesquisa de campo informal com jurados da Comarca de Chapecó - SC. (PALAVRAS-CHAVE) Direito Penal. Tribunal do Júri. Jurado.

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Autor: Edi Vargaski


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