Os resíduos gerados nos postos de combustíveis de Minas Gerais e a Politica Nacional de Resíduos Sólidos.



Foram avaliados 78 postos de combustíveis em 70 municípios do estado de Minas Gerais em relação às práticas adotadas na coleta e na destinação dos Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados (OLUC) e das embalagens de óleo.  Os resultados revelaram que mais de 15% dos postos destina tais resíduos de forma inadequada e cerca de 9% declarou não ser fiscalizado pelos órgãos ambientais responsáveis.  Em Minas Gerais são gerados anualmente cerca de 100 mil m³ de óleo usado e  150 mil m³ de embalagens, contendo aproximadamente 3,6 mil m³ de óleo residual, descartados desnecessariamente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada em 2010, é essencialmente uma consolidação da legislação já em vigor no País e trouxe pouca contribuição inovadora para o setor, exceto pela inclusão de entidades e associações de catadores no processo de reciclagem e pelo estabelecimento de prazos para que sejam elaborados os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) em nível Federal, Estadual e Municipal, assim como algumas outras obrigações menores.  A PNRS depende ainda de muita regulamentação para se tornar uma lei com soluções efetivas para os problemas dos resíduos sólidos no Brasil e, para isso, dependerá da participação de todos os segmentos envolvidos, inclusive de uma política concreta e agressiva por parte dos governos e das empresas.

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Autor: Paulo Stuckenbruck


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