Mútiplos olhares no que concerne os direitos reais e a origem da posse.



RESUMO

O presente artigo tem por objeto abreviar, de forma didática, as teorias da posse e os direitos reais, o legado de sua origem, conforme a linha teórica adotada, e as teorias clássicas da posse de Savigny e Jhering. Fazendo uma análise sobre a necessidade de elaboração de um novo fundamento jurídico para a proteção possessória. Deve-se traçar um novo olhar sob a observância da função social da posse, assim como, a transição do código civil de 1916 para o atual 2002- decadência do principio da exceção de domínio (Exceptio proprietatis) e ascensão da teoria possessória de jhering. Por fim, tenta-se montar um paralelo entre as teorias clássicas e as contemporâneas da posse.

 

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Autor: Andrea Carregosa Fontes


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