Breves apontamentos sobre a historiografia geopolítica brasileira
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A HISTORIOGRAFIA GEOPOLÍTICA BRASILEIRA
O Brasil apresenta importantes estudos, como a Europa e os Estados Unidos, na área da geopolítica, com destaque, principalmente no seio das Forças Armadas e entidades vinculadas a órgãos de planejamento da geografia nacional. Shiguenoli Miyamoto apresenta uma divisão dos períodos de maior importância dentro do quadro de produção da geografia política brasileira.
(1) Anos 1920/1930: gênese do país;
(2) Anos 1940: conflito mundial e amadurecimento da geopolítica;
(3) Clima de guerra fria e surgimento da ESF (até 1964);
(4) Golpe Militar de 64 (segurança e desenvolvimento);
(5) Anos 1980/90: redemocratização/cooperação internacional.
O primeiro período é marcado por poucos autores no campo do conhecimento da geografia política, como Elyseo de Carvalho, Everardo Backheuser, Carlos Delgado de Carvalho, Mário Travassos e Franscisco de Paula Cidade. Todos sofreram quase que a mesma influência sob a escola determinista, onde a presença de Ratzel é visível. Backheuser é considerado o primeiro a dar impulso à geopolítica nacional. Contudo, Elyseo de Carvalho foi seguramente o primeiro a refletir o papel da geopolítica como elemento propulsor e determinante nos destinos do país. Além destes, Delgado de Carvalho, em 1929, tomou importante espaço nas discussões.
Em 1930 aparece também Mário Travassos que apresenta os antagonismos do continente sul-americano e se preocupa com um possível desequilíbrio pró-Argentina. Sua análise projetou o país para um quadro mais amplo, sendo posteriormente seguido por outros autores como Golbery do Couto e Silva. Além destes, Paulo Cidade, em 1934, abordou especificamente a geografia militar do continente.
No período da Segunda Guerra Mundial, houve um grande incremento na produção de estudos geopolíticos. Os escritos de Houshoffer e a produção alemã de modo geral atingiram seu apogeu e o resto do mundo tomou conhecimento de sua existência. O Brasil não passou incólume por esses acontecimentos. Ocorre uma afirmação dos estudos no país apresentando características diferentes do primeiro período. Nota-se o surgimento de um grande numero de estudos teóricos e propostas concretas sobre os problemas nacionais foram formuladas à luz de teorias geopolíticas. Raja Gabaglia, Delgado de Carvalho e Backheuser tiveram maior peso, assim como Lysias Rodrigues, Canabarro Reichardt e Leopoldo Nery da Fonseca.
Os estudos de Moacir Silva e Lima Figueiredo dominaram a problemática dos transportes nesses anos, como forma de integração nacional. Todos estes estudos serviram de base para discussões posteriores e como clima para criação da Escola Superior de Guerra, imprimindo um novo direcionamento nos estudos geopolíticos. Surge a geração de estudiosos como: Golbery do Couto e Silva, Carlos de Meira Mattos, João Baptista Magalhães, Waldyr Godolphim e Aurélio de Lyra Tavares. Por outro lado, o clima de guerra fria reinante e o perigo do confronto com comunistas vão influenciar decisivamente os novos estudos. A ESG foi responsável pela Doutrina de Segurança Nacional, como resultado de um processo evolutivo pelo qual passaram as Forças Armadas como instituição.
Percebem-se duas fontes notáveis neste período: Alberto Torres e Oliveira Vianna, ou seja, pensadores autoritários. Mas, além disso, a DSN também foi influenciada por outros autores como Góes Monteiro e remontando o positivismo comtiano que sempre esteve presente no pensamento militar brasileiro. Nessa vertente, a segurança não é percebida como algo absoluto, pois depende das ações que possibilitem oferecê-la em maior ou menor escala. Havia a tese de necessidade de se dotar o país de condições necessárias para proteção e segurança do território, da coletividade, onde a Segurança Nacional vai encontrar nos Objetivos Nacionais as suas bases.
Para isso, seria necessária a existência de um Poder Nacional que possibilite todas manobras necessárias. Este poder é um conceito mais abrangente possível, dado sua importância na estratégia de planejamento, sendo um dos pilares da política nacional. Para os setores militares, os regimes civis eram ineficazes e verdadeiros problemas nacionais sob interesses políticos e pessoais. O resultado disso foi à formulação de uma doutrina de segurança que serviu de respaldo para o grupo militar assumisse o poder e aplicasse seu projeto nas décadas de 1960/70.
A geopolítica de Couto e Silva está fundamentada nas concepções de Segurança Nacional. Através da tentativa de resguardar o território nacional, este propôs a elaboração de um plano que abrangesse todo território, protegendo-o ao mesmo tempo em que se ocuparia espaços vazios. Nada de novo aparece, dado que muitas das teorias já haviam sido levantadas por Travassos, Backheuser ou Rodrigues quanto sua posição geoestratégica. Durante essa fase, destacam-se também os debates para transferência da capital federal para o coração brasileiro.
Sob a necessidade de se manter no poder, estabelecendo um governo apoiado na força é que se tem respaldo as concepções autoritárias de Hobbes. Sem o autoritarismo tornava-se inviável, para os militares, a possibilidade de atingir as metas traças pelos objetivos elencados e colocar o pais na posição de potência. Com os militares, observou-se uma aplicação de investimentos maciços em tecnologia, energia, capital e recursos humanos na utilização das terras nacionais.
Posteriormente com a redemocratização, o que caracteriza o primeiro governo civil, é o fim das antigas divergências com seu tradicional adversário no Cone Sul e o restabelecimento de relações com Cuba. Inúmeros protocolos são assinados com a Argentina, dando amostras que a geopolítica estaria sendo colocada de lado nas decisões governamentais, nas quais a visão de integração e de cooperação substituiria a ótica do conflito.
Os geopolíticos brasileiros atentos às transformações do mundo e considerando as potencialidades nacionais, continuam firmes que o Brasil tem lugar no concerto mundial. A produção acadêmica não é uniforme. Há aqueles que dedicando uma especial atenção ao período pós-64, parecem mostrar postura rancorosa com o golpe, privilegiando abordagens críticas e rígidas. Sob este ponto de vista, muito pouco se diferem das produções dos anos 1940, do Estado Novo, sob apologia do regime autoritário. A produção atual nada mais é que uma etapa da evolução do pensamento geopolítico brasileiro, visando relembrar a importância da historiografia a respeito desta área, com base em cinco recortes principais (décadas 1920/30, Segunda Guerra Mundial, guerra fria/ESG, golpe militar e anos 1980/90) e a relação entre a produção dos principais autores deste período com a realidade que pertenciam.
Referências Bibliográficas
MIYAMOTO, Shiguenoli. Geopolítica e poder no Brasil. Campinas/SP: Papirus, 1995.
Autor: Rodrigo Janoni Carvalho
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