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As infâncias na cidade (in)sustentável: problematizando discursos e ações.

AS INFÂNCIAS NA CIDADE (IN)SUSTENTÁVEL: PROBLEMATIZANDO DISCURSOS E AÇÕES.

Vânia Roseane Pascoal Maia[1]

RESUMO:

O presente trabalho pretende discutir as infâncias na cidade e para isso, traz um breve panorama de alguns conceitos da infância, e também de como a cidade se constituiu no que se refere às crianças ao longo do tempo. Trazemos ainda algumas problematizações sobre “sustentabilidade” e “riscos ambientais”, com o intuito de que possamos repensar os temas, tão debatidos atualmente na nossa sociedade. Toda a discussão é feita, sem perder de foco a necessidade encontrada, através dos estudos, de se conceber a infância como uma categoria social, onde os seus sujeitos podem ser capazes de ajudar na construção de um mundo pautado no respeito, na justa distribuição de renda e na participação coletiva. Dizemos, ainda, que o pano de fundo de toda a discussão não é esquecido, sendo este, a forma como se organizam os “atores sociais hegemônicos” na cidade (Machado, 2010:6) e ainda, a afirmação de que as contradições emergem sim neste sistema e precisam ser evidenciadas, muito embora os discursos busquem o consenso e a unidade entre as divergentes classes sociais.

Palavras-chave: Infâncias, Cidades, Discursos, Sustentabilidade.

 Introdução 

As questões que envolvem as crianças e consequentemente, esta fase denominada infância, têm ganhado destaque e lugares nas discussões governamentais, nos discursos das empresas, da mídia e das Políticas Públicas para a cidade. Esse personagem (a criança), que também habita a cidade, vem ao longo dos tempos, e junto à sociedade, transformando e sendo transformado pelas mudanças e concepções que as envolvem.

 Podemos dizer que, junto aos discursos de “progresso” e “sustentabilidade” que ressoam por todos os lados, os temas que abarcam as infâncias e seus sujeitos vêm sendo construído e pensado por diversos atores sociais, desde a Academia até os programas de estado, passando pela mídia e pelas grandes corporações. Obviamente, com interesses distintos, os quais reproduzem propostas e concepções diferentes do que é ser criança e das necessidades que essa fase apresenta.

Podemos buscar na história algumas preocupações com a infância, bem como com o que envolve as noções de “cidade sustentável”, “sustentabilidade”, para compreendermos melhor tais questões.

No decorrer dos tempos, e principalmente, como revela Muller & Redin (2007, p.15), após a 2ª guerra mundial, houve, por parte dos representantes de estado, uma preocupação com as crianças, com os órfãos de guerra. O que fazer com esses pequenos que, sozinhos no mundo, abandonos nas ruas, poderiam vir a ser um problema para o futuro, para a própria sociedade? As autoras contam sobre o surgimento da escola e de instituições que pudessem ajudar no controle e na “adaptação” dos mesmos à viva social. Nesta construção, passa-se a ver a criança como um projeto de futuro, um “vir-a-ser”, como afirma Miguel Arroyo (2000).

É impossível negar, portanto, que muitos estudiosos da infância, nesse percurso histórico, tenham trazidos para a discussão a importância dessa fase e de sua validade no presente. Não é, segundo eles, o que está por vir, é o que elas são agora, diante do mundo, da família, da escola, dos abrigos, das ruas, das problemáticas atuais e etc.

Outros avanços e mudanças no percurso histórico são as leis e regimentos que tratam desse grupo social, embora muito ainda tenhamos que avançar, como trazemos mais adiante.

E assim, acompanhando essa discussão, pois tudo está interligado, fazendo parte de um todo maior, as ideias e ações sobre a urgência de se ter uma cidade e mundo “sustentável” se disseminam e criam um imaginário social que se fazem tentar ser unânime, na mesma sintonia... Dessa forma, Machado (2010), apoiado em Lefebvre e Acselrad, discute os conflitos gerados por este sistema, que se diz “para todos” e se faz para alguns. E ainda, as desiguais e formas com que os riscos ambientais se apresentam para determinados sujeitos, contrariando os discursos de que todos sofreriam igualmente as consequências das devastações e implicações ambientais (ibidem, p.9).

 

1-    Algumas concepções de Infância

 Através de estudos como o de Ariès (1981), pudemos constatar que as crianças nem sempre foram vistas como sujeitos com necessidades e especificidades diferentes das dos adultos. Este autor nos aponta, através de seus estudos, alguns sentimentos que foram construídos pela infância, ao longo dos tempos, desde a “invisibilidade” na Idade Média, até o sentimento de preocupação, na sociedade moderna.

A partir deste importante estudo, outros autores e autoras se dedicaram a estudar e problematizar o assunto e hoje temos significativas contribuições às infâncias, tanto em estudos no Brasil: Kuhlmann Jr. &Fernandes, Redin e Didonet, Ana Cristina Coll Delgado, como em outros países, a citar Francesco Tonucci (Itália), Catarina Tomás, Pinto & Manuel Sarmento (Portugal), entre outros e outras.

Kuhlmann Jr. e Fernandes (2004) falam da diversidade das infâncias, argumentando que não podemos pensar o assunto, desprezando o contexto vivido, a sociedade, as culturas. Para esses autores, o termo deve ser usado no plural, ou seja, as infâncias, visto que, segundo eles, esse tempo que acontece na vida de todos e todas, acontece distintamente, mas é assim, condição de toda criança. Dessa forma, é problematizada a questão do “ter ou não ter infância”, debatida por alguns, onde nessa concepção, não existiria criança sem infância, mas sim, infâncias diversas, vivenciadas em diferentes espaços e culturas.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (1990), criança, sujeito, portanto, da infância, é o tempo que vai do nascimento aos doze anos de idade incompletos. Buscando a origem da palavra, temos que infância deriva do latim “infantia”, que é formada pelo in (negação), mais o faria (de falar). Ou seja, aquele que “não fala”, não tem voz.

Assim, podemos refletir sobre como é comum e fácil estar no “mundo oposto”, ou seja, no “mundo do adulto”! Sem sair de nossas casas, ao ligarmos a televisão, ou nos conectarmos a internet, um mundo inteiro “se abre”... E nele, o que é feito pensado junto às crianças? Pensado nas reais necessidades da infância? Até nos programas tidos como para este público, assistimos, na maioria dos casos, claramente a um desrespeito e descaso em relação aos interesses e direitos dos mesmos. Há, constantemente, uma preocupação apenas em torná-los consumidores e receptores. Ignoram a sua capacidade de decisão, seus gostos, suas escolhas. Ou dizem-nos: “As crianças são o futuro do nosso país!”, leiam-se “futuros trabalhadores e trabalhadoras”, pois não há como negar que a “ausência de voz” e de decisão por parte das crianças devem-se, muitas vezes, ao fato de elas não contribuírem economicamente com a sociedade. São vistas, na maioria das vezes, assim, a partir de uma visão de incompletude, como outros “sem”, “ausentes de”, que temos em nossa sociedade. Podemos pensar nos excluídos, sem- terras, sem-tetos...

O que as crianças são agora não conta? O que é pensado na cidade, nas ruas, nos espaços abertos para elas?Até as praças e escolas que são lugares vistos como “das crianças” são feito como?Com elas, por elas ou apenas para elas, a partir de uma visão do outro, no caso, de um adulto?

Alguns autores da Sociologia da Infância, como Catarina Tomás (2009), falam sobre a visão adultocêntrica existente na sociedade e defendem a necessidade de se reconhecerem as crianças como atores sociais, capazes de contribuírem nas tomadas de decisões, nos rumos da sociedade.

Ana Cristina Coll Delgado (2005), diz que as crianças não apenas aceitam, reproduzem e imitam o que vêem por parte dos adultos, mas que também recriam, modificam e inclusive,transgridem algumas regras e normas impostas pelos mesmos. Assim, se fazem necessária e fundamental a ética e a negociação ao trabalharmos, pensarmos e também, ao nos propomos pesquisar junto às crianças, onde deveremos buscar uma forma equilibrada e respeitosa de agir junto a esse grupo.

Podemos dizer assim que trabalhar as infâncias e as crianças, na concepção da Sociologia da infância, nos obriga a trabalhar junto e pesquisar com e não para/sobre as crianças.

Em outro trabalho, Catarina Tomás (2007) fala sobre os riscos da globalização para a infância e argumenta que, embora se defendam a “aproximação” das culturas e dos povos, através do mundo globalizado, o individualismo e disparidades existentes como consequências desses tempos modernos, afetam, principalmente as crianças. Citando Boaventura de Souza Santos (2001:32), Tomás trata dos conflitos existentes entre diferentes grupos sociais e seus interesses distintos e ainda aponta que, garantir os direitos das crianças nesse contexto, é uma tarefa difícil, porém urgente e necessária.

Dessa forma, problematizamos como as nossas cidades e sociedades se organizam para tratar desses sujeitos (as crianças).

 

2-    Crianças, cidades e sustentabilidades.

 Nos estudos de Redin e Didonet (2007), vimos que, embora a maioria das crianças existentes viva nas cidades, o tratamento dado a elas e a organização (ou falta de), desses lugares é quase sempre deficitária e excludente. Os autores citam três iniciativas[2] em todo o mundo, que vão de encontro a essas problemáticas, mas alertam que muito ainda há de construir em todas as sociedades, apontando alguns dados, como poluição, pobreza, falta de água, violência doméstica, altas taxas de mortalidade ou ainda, o oposto disso tudo, em um grupo minoritário de crianças que, embora em condições sociais favoráveis, são vistas como possibilidade de lucro para o mercado, onde ainda podemos constatar o excesso de “mimos” e objetos de consumo, como a outra ponta do problema. Reforçamos, assim, a questão discutida antes, dos lugares das infâncias e das crianças pensadas a partir de outros sujeitos, que não são e nem levam em consideração os principais envolvidos.

 Dessa forma, devemos também estar atentos para o fato de que as infâncias em suas especificidades não estão deslocadas das questões macro existentes. Se há desigualdades e condições sociais desfavoráveis para uma vida saudável, há uma política de descaso e de baixo investimento em moradia, saneamento, bem estar social igualitário.

 Se há excesso de “mimos” e crianças como possibilidade de lucro, há grandes corporações interessadas nesse público, que muitas vezes é “recompensado” de sua solidão diária, visto que os pais e cuidadores têm que trabalhar dobrado para manter alguns padrões sociais ou para a mínima sobrevivência mesmo, e ali enxerga uma grande oportunidade de negócios.

Podemos entender, a partir disto, que as crianças em suas especificidades fazem parte de um todo social, que precisa ser discutido, avaliado e repensado.

Neste sentido, os estudos de Machado & Ruiz (2008), sobre a cidade podem colaborar para ampliarmos tais questões.

Os autores citados falam da cidade como um lugar próximo de nós, que expressa nossas relações sociais, mas que também refletem as relações globais, maiores. Assim sendo, é na cidade que encontramos o que eles chamam de espaço de mediação (p.40), entre os dois contextos.

 Redin (2007, p.152) diz que devemos reinventar a cidade e isto se dará a partir de uma organização que supere todas as formas de exploração:

A nova cidade... Será equânime, pluritécnica, intercultural, ecumênica, será solidária e produtora de cidadania e cidadãos emancipados... (ibidem).

Machado & Ruiz (2009) falam ainda da validade e possibilidade da participação coletiva na construção do “desenvolvimento humano sustentável” (p.40), podendo ser essas, alternativas para as problemáticas que o sistema produz.

Em outro texto, Machado (2010), fala sobre cidade e sustentabilidade, utilizando-se de documentos que o mesmo coletou na 5ª Conferência da ONU- habitat, onde ele problematiza a agenda “O Direito à cidade: unindo o urbano dividido[3]. Este estudo pode nos ajudar a compreender como se organizam as cidades dentro do sistema capitalista, bem como os discursos proferidos pelos “atores hegemônicos” (p.6), sobre sustentabilidade e ainda, como estes, buscam controlar a sociedade para que a mesma aceite pacificamente as decisões e políticas urbanas por eles produzidas.

Desta forma, o autor, baseado nas concepções de Henri Acselrad (2009), Vainer (2009), entre outros, diz que, (p.7), a preocupação dos atores hegemônicos é de fazer durar o que aí está constituído, pois para eles, insustentável seria a cidade que não “dá frutos” ao capital. Dessa forma, portanto, e para não criar contradições, buscam ecoar um discurso pacificador sobre o meio ambiente.

 Contudo, afirma Machado (ibidem), a tendência é que os conflitos apareçam e assim ele diz:

Na medida em que as ações e políticas hegemônicas se desenvolvem, ampliam as contradições, a exclusão e segregação social, territorial e ambiental de contingentes sociais populares mais amplos, a tendência é que os conflitos sociais, territoriais e ambientais cresçam apesar do discurso de harmonia e paz nas cidades.(p.9)

            Analisando por esta ótica, podemos dizer que há uma contradição entre o que se diz e o que acontece nas ações práticas da cidade.

            O Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA, considerado um grande avanço e conquista no que se refere aos direitos humanos, propiciou algumas melhorias na vida de milhares de crianças e adolescentes, porém ainda há muito a se complementar neste documento, e ainda há muitas lutas em prol da defesa de uma vida mais digna para eles em nosso país. Evidencia- se a necessidade da efetivação de Políticas Públicas, que possam garantir qualidade de vida e igualdade social para todas as crianças e não apenas para uma camada de crianças da sociedade.

            Em seu artigo 5º, o ECA traz:

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais (1990:1).

            Contrariando a lei, as estatísticas nos apontam uma situação crítica com relação às crianças e seus direitos. Fato verificado não só no Brasil, como em todo o mundo:

Milhões de crianças em todo o mundo são vítimas de fome; 12 milhões de crianças (com menos de 5 anos) morrem anualmente (1998) de doenças curáveis (Unicef 2000 cit in Santos, 2001:41); milhões são vítimas de misérias, maus-tratos, negligência, pedofilia, abusos psicológicos, pobreza, exclusão, extermínio e por aí em diante... Perante a cultura da impunidade e dos interesses econômicos, sob os quais determinadas elites têm permanecido acima da justiça e da lei. (TOMÁS, 2007:2-3).

            Assim sendo, fica evidente que os interesses do capital se sobressaem a qualquer outro tipo de interesse e nesse conflito, há claramente na cidade contradições e disparidades que emergem do contexto acima citado. 

3-    Conclusão 

Diante disto tudo, compreendemos a necessidade de aprofundarmos os estudos sobre as infâncias na cidade que se quer ser sustentável, ou seja, a cidade que quer ser durável nas suas ações de exploração e benefício de uma minoria sobre a maioria marginalizada e entregue aos riscos e mazelas sociais.

Compreendemos que se faz necessário investigarmos as leis, os regimentos, os discursos sobre esta categorial para que possamos problematizar as ações práticas na cidade para os mesmos. Dessa forma, avaliamos como fundamental, contar com a participação das crianças e seus discursos, para que tenhamos mais um panorama da situação atual.

Assim, no contexto que apresentamos, trouxemos as infâncias e falamos de suas diversidades e disparidades, compreendendo a necessidade de levarmos em consideração essa categoria social na construção da sociedade que se almeja.

Ficou evidenciada, também, a visão adultocêntrica que as nossas sociedades possuem, onde se é, na maioria das vezes, desconsiderada a capacidade das crianças de colaborarem na construção de novas utopias e de um novo projeto de sociedade, baseado nas melhores condições de vida e na distribuição igualitária de recursos e renda.

Referências:

ARIÈS, P. “História social da criança e da família”. Trad. Dora Flaksman. 2.ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1981.

ARROYO, Miguel G. Ofício de mestre: imagens e autoimagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

DELGADO, A. C. C. Uma etnografia com crianças: grupos geracionais e manifestações culturais das crianças. In: Infâncias- cidades e escolas amigas das crianças. Porto Alegre: Medicação, 2007.

Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (1990). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em setembro de 2011.

KUHLMANN JR., M. & FERNANDES, R. Sobre a história da infância. In:  FILHO, L. M. F (Org.). A infância e sua educação: materiais, práticas e representações. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

MACHADO, C. R. S. Que cidade sustentável está na agenda?”Parte de um estudo de pós-doutorado do autor, com a supervisão de Henri Acselrad na UFRJ/IPPUR. Ano 2010.

MACHADO, C. R. S. A cidade como desenvolvimento humano sustentável. In: A cidade sustentável e o desenvolvimento humano na América latina- temas e pesquisas. Organizado por Antônio C. P. Soler... [et al.]- Rio Grande: FURG, 2009.

MULLER, Fernanda. REDIN, M.M.Sobre as crianças, a infância e as práticas escolares. In: Infâncias- cidades e escolas amigas das crianças. Porto Alegre: Medicação, 2007.

REDIN, Euclides, DIDONET, Vital. “Uma cidade que acolha as crianças:políticas públicas na perspectiva da infância. In: Infâncias- cidades e escolas amigas das crianças. Porto Alegre: Medicação,2007.

TOMÁS, Catarina.”A Infância no contexto da globalização:Que riscos?”. Disponível em http://cedic.iec.uminho.pt/Textos_de_Trabalho/textos/asas.pdf. Acesso em 09/2011.

TOMÁS, C. FERNANDES, N. participação e Acção pedagógica: A valorização da competência e da acção social da criança. Disponível em: http://www.educacion.udc.es/grupos/gipdae/congreso/Xcongreso/pdfs/t6/t6c184.pdf  Acesso em setembro de 2011.

 

Autor: Vânia Roseane Pascoal Maia

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