Educação alternativa – o caminho para uma sociedade para além do capital
EDUCAÇÃO ALTERNATIVA – O CAMINHO PARA UMA SOCIEDADE PARA ALÉM DO CAPITAL[1]
Pedro Paulo de Lavor Nunes
Mestrando em Geografia Agrária pela Universidade Federal de Sergipe (UFS),
Pós-Graduando em Docência Universitária pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP)
Graduado em Geografia pela Universidade de Pernambuco (UPE).
Resumo: O artigo proposto contempla uma análise de uma educação alternativa, diferenciada do que está imposta na atualidade. Esta educação está pautada em um direcionamento contínuo: o caminho para uma sociedade para além do capital. Essa educação alternativa já existe, e está sendo trabalhada pelos movimentos sociais do campo. O artigo ainda apresenta a terra e a educação, como bandeiras de luta pelos movimentos sociais campesinos, e de como elas são alternativas básicas para a reprodução camponesa. Por fim, analisa a importância da educação do campo para a transformação do espaço rural, redefinindo a atribuição da formação da consciência dos sujeitos como proposta para a emancipação social.
Palavras-chave: educação alternativa, sociedade, camponeses.
Abstract: The proposed article contemplates an analysis of an alternative education, that is different from the one imposed nowadays. This education is grounded in a solid direction: the path to a society beyond capital. This alternative education already exists, and is being worked by peasant social movements. The article also presents the land and education, as flags of social movements fighting for peasants, and how they are basic alternatives for reproduction peasant. Finally, it analyzes the importance of peasant education for the transformation of rural areas, redefining the assignment of forming the subject of consciousness as a proposal for social emancipation.
Key Words: alternative education, society, peasants.
Introdução
A partir da luta por uma educação diferente, um novo caminho está sendo traçado para a emancipação social. Essa transformação educacional não deverá estar baseada por ações de melhoria nem mesmo ações reformistas, mas sim, numa lógica para além do capital.
Uma educação para além do capital é aquela que não está a serviço do Estado, nem do próprio capital, mas que atenda aos interesses do povo e que contribua para a sua libertação do sistema dominador. Nesse momento, o pilar para uma educação alternativa é a partilha de conhecimentos entre os sujeitos da transformação, sendo eles a comunidade, os educadores e os educandos.
Educação alternativa
Uma educação alternativa é diretamente avessa às ideias da sociedade regida pelo capital e suas concepções burguesas, principalmente, respectivo ao pensamento de que a educação burguesa está a serviço da classe repressora, garantindo o poder na manutenção do mundo tal como ele está agora.
O ensino atual contribui para dar força e reproduzir a estrutura dominante, quando se verifica o distanciamento dos assuntos tratados com a realidade dos alunos, com a fragmentação do conhecimento – a separação entre a teoria e a prática.
Assim, com a observância das contradições inerentes ao sistema capitalista, ressalta-se a luta para a educação que almeje a liberdade e a implementação de uma sociedade que esteja para além dos ditames do capital. Essa educação deve partir do povo, não podendo ser elaborada e exercida, pelos dominadores e nem pelo Estado.
O professor deve ter em mente a busca constante da transformação da sociedade, como única possibilidade de uma educação contra a coerência do sistema dominador, porque “limitar uma mudança educacional radical às margens corretivas interesseiras do capital significa abandonar de uma só vez, conscientemente ou não, o objetivo de uma transformação social qualitativa” (MÉSZÁROS, 2008, p. 27).
Portanto, não basta somente mudar as metodologias empregadas no meio educacional, decodificar os conteúdos para uma aproximação crítica da realidade, ou até mesmo, empregar discursos críticos nos processos educacionais. Precisa sim, de uma atividade libertária constante na educação, como também a aplicação de métodos diferenciados em que a teoria e a prática do educador ou educando estejam concomitantemente entrelaçadas.
Não adianta mudar o processo pedagógico, se a base contraditória do sistema dominador do capital for inalterada. Portanto, não é somente transformando a consciência que a sociedade será emancipada, mas, a partir da luta prática e embasada teoricamente – da práxis revolucionária, que as relações econômicas, fundamentadas hoje pelo capital, serão transformadas.
Corroborando este pensamento, Nunes e Sousa (2010, p.06) ao explanar sobre o ensino numa lógica contra o capital, nos afirma que:
Ser revolucionário de um contexto histórico não é difícil, é possível quando na Geografia entende-se que a produção do espaço é desigual, porque o desenvolvimento capitalista é desigual. Nesse sentido, torna-se necessário buscar e acreditar em uma nova sociedade, a socialista.
E para buscar esta nova sociedade, são propostos três princípios para uma educação alternativa, que contraditoriamente precisam ser instaurados no atual sistema de ensino, porém contra a lógica do capital.
O primeiro princípio é o de uma educação construída no coletivo. Para não prosseguir como aparelho ideológico, a escola precisa ser planejada pelo povo, desde os tempos educacionais, os planos das disciplinas, quando e quais disciplinas trabalharem, e até mesmo, como deve se estruturar pedagógica e fisicamente esta escola.
A segunda proposta para ser utilizada como princípio educativo está no processo educacional, onde a teoria e a prática são indissociáveis, pertencentes de uma relação agregada entre o conteúdo, o educando e a sua realidade espacial. Essa práxis libertária deve ser o foco no interior das discussões pedagógicas, para não aprisionar o ensino dentro de uma sala de aula.
E por último, o terceiro princípio para uma educação alternativa, deve desenvolver a idéia de transformação social da realidade do educando e, consequentemente, da sociedade. Os conteúdos educacionais, a sala de aula, a própria organização e os ritos da escola deve dispor aos educandos, condições concretas para a mudança de sua própria vida, como também, da sociedade.
Atualmente, os movimentos sociais já levantam as bandeiras pela educação, onde a escola do campo é um laboratório de experiências pedagógicas, além de ser um centro de formação de militância, e um espaço onde os sujeitos participantes tenham a oportunidade de se capacitarem e transformar a sociedade.
A educação, apresentada tanto pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), quanto pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), por exemplo, faz um contrapelo à educação sistematizada hoje em dia. Atualmente, os movimentos dos trabalhadores campesinos buscam a autonomia tanto pela terra e trabalho, quanto pela educação, numa luta contra a ordem reacionária histórica instaurada no país.
A escola pode representar, na relação com um movimento social como o MST, muito mais do que ela é como uma instituição educacional considerada em si mesma. Não porque a escola seja, então, uma força educativa toda-poderosa, mas porque, através desse vínculo, passa a integrar uma rede de vivências educativas, esta sim com o poder de recender esperanças e propostas. Os princípios pedagógicos atuais da proposta de educação do MST apontam um pouco nessa direção, quando propõem vínculos que significam a possibilidade de a escola sair de si mesma: escola e produção, escola e participação política, escola e cultura... (CALDART, 2004, p. 284).
O ideário socialista, desde a sua origem, apoia e luta por uma sociedade igualitária, que garanta ao povo o domínio dos meios de produção com a destituição da exploração do trabalhador.
Entende-se então, que a educação desempenha um papel importante num processo de transformação social, onde os trabalhadores possam com ela transformar o sistema. Esse processo revolucionário não deve reformar ou humanizar o capitalismo, mas sim, transforma-lo através de uma ação teórica e prática.
A educação para além do capital deve estar ao alcance de todos, contribuindo para a transformação social, sendo a meta principal: o fim do sistema do capital, e o caminho para uma sociedade socialista.
Uma educação para liberdade – analisando o Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra no município de Petrolina-PE
Com o progresso da ciência, o processo industrial vai se aperfeiçoando, modernizando, e aglutinando mais tecnologia e conhecimento, necessitando de trabalhadores mais especializados, prontos para servirem ao movimento constrangedor do capital, o que promove um sistema escolar formal que atende à formação do trabalhador como mão-de-obra desde o nível primário até o superior.
E essa tendência não elimina as escolas presentes no espaço rural, onde cada vez mais a formação humana é deteriorada em lugar da negação do camponês, sujeito pelo qual luta pela permanência e sobrevivência no campo. Todavia, de acordo com Ribeiro (2010, p.189), a partir da década de 1990, os movimentos sociais campesinos, liderados pelo MST, incluem a educação como prioridade em seu programa.
Os movimentos sociais populares rurais/do campo que, nas suas lutas, propõem-se a romper com séculos de políticas de expropriação/ proletarização e dominação do campesinato brasileiro, inserem a educação do campo em projeto popular de sociedade, no qual a emancipação humana é o horizonte para o qual se orienta a sua caminhada.
Interposto, foi designado pela Medida Provisória nº 411/07 o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem Campo - Saberes da Terra; uma aglutinação de várias experiências político-educacionais no/do campo, numa parceria do Ministério da Educação (MEC), pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) junto às Secretarias Estaduais de Educação, representações municipais e movimentos sociais do campo (MEC, 2008).
Atualmente, o ProJovem Campo, encontra-se em quase todos os estados brasileiros, inclusive em Pernambuco onde contempla municípios desde a Zona da Mata até o Sertão. Nesse decorrer, encontram-se duas experiências desse Programa no espaço rural do município de Petrolina-PE, cidade a Sudoeste de Pernambuco e 731 km da capital pernambucana, como mostra a figura 01. O município está às margens do Rio São Francisco, contendo uma população total estimada em 294.081 mil habitantes, com densidade demográfica de 64,5 hab./km², de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2011).
FIGURA: 01
Como supracitado, o município de Petrolina apresenta duas experiências do ProJovem Campo - Saberes da Terra. A primeira experiência encontra-se localizada nos Assentamentos do MST: São José do Vale, Alto da Areia e São Francisco, e nos Assentamentos do Fetape[2]: José Ramos e Mansueto de Lavor, conforme mostra a Figura: 01. Esta primeira experiência do Saberes da Terra em Petrolina já está sendo um aperfeiçoamento de uma experiência ocorrida anteriormente no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru-PE. Por isso, essa experiência, ocorrida em Petrolina-PE, é denominada de Saberes da Terra II.
Após outras conquistas e aperfeiçoamentos, também foi implementada a segunda experiência, encontrando-se nos Assentamentos Água Viva I e II e no Acampamento Pontal Sul, todos do MST, localizados também em Petrolina-PE (Figura: 01). Esta segunda experiência nomeia-se Saberes da Terra IV, por ser a quarta experiência do Programa em todo o estado de Pernambuco. Esta última experiência é histórica para os Movimentos Sociais, por levar um programa de educação do campo, para os jovens de um acampamento do MST.
De acordo com os Cadernos Pedagógicos do ProJovem Campo - Saberes da Terra (2008), o programa objetiva fomentar a escolarização de jovens agricultores no nível fundamental da educação básica, integrado à qualificação social e profissional. “O Programa será desenvolvido pelos entes federados estaduais ou municipais (...), em parceria e com a participação efetiva de Instituições Públicas de Ensino, organizações não-governamentais e movimentos sociais do campo” (p. 17).
A implementação do Programa se orienta pelos seguintes pressupostos (BRASIL, 2008):
- A educação como direitos dos jovens do campo;
- A educação de jovens na modalidade de EJA como elemento constitutivo da política pública nos sistemas de ensino;
- A educação de jovens como estratégia de fortalecimento do desenvolvimento sustentável com enfoque territorial;
- A escolarização, o trabalho e a qualificação social e profissional como direito dos jovens do campo;
- A educação como afirmação, reconhecimento, valorização e legitimação das diferenças culturais, étnico-racias, de geração, de gênero, de orientação sexual e sócio-ambiental;
- A existência de sujeitos sociais que possuem projetos políticos e pedagógicos próprios.
O Programa Saberes da Terra baseia sua estrutura curricular em um eixo norteador: Agricultura Familiar e Sustentabilidade, e em mais cinco eixos temáticos: a) agricultura familiar, etnia, cultura, identidade, gênero e geração; b) sistemas de produção e processos de trabalho no campo; c) cidadania, organização social e políticas públicas; d) economia solidária; e) e desenvolvimento sustentável e solidário com enfoque territorial (ver figura: 02).
FIGURA: 02
FONTE: BRASIL, 2008. Estrutura curricular do ProJovem Campo - Saberes da Terra
A organização dos tempos e dos espaços de formação não segue o ano letivo regular, mas sim, trabalham por uma pedagogia de alternância[3], onde divide-se o Programa em dois períodos: o “Tempo Escola” (correspondente à formação no espaço escolar, recebendo orientações dos educadores), e o “Tempo Comunidade” (correspondente à formação não sistematizada, partilhando saberes e experiências tanto na família e na comunidade, quanto nos movimentos sociais e de classe).
A maior importância do jovem agricultor participar do ProJovem Campo - Saberes da Terra é o reconhecimento e valorização da sua identidade camponesa e a aprendizagem escolar de acordo com a realidade encontrada no campo.
Entretanto, numa análise mais profunda acerca do Programa, apresentam-se contradições que são encontradas na educação atual, estando presente dentro da estrutura do capital, sendo promovida pelo Estado. Como, por exemplo, na questão do financiamento[4] de todo o projeto pelo MEC, desde o pagamento dos educadores e coordenadores de turmas, o bolsa-auxílio dos educandos de 100 reais bimestrais, a parceria das Instituições de Ensino Superior (a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, como no caso do Saberes da Terra II, e a Universidade de Pernambuco - UPE, no Saberes da Terra IV) para a formação continuada em educação do campo para os educadores, e até a confecção de todos os materiais didáticos para os educandos e para a formação dos educadores.
Entretanto, os movimentos sociais e a educação por eles realizada estão dentro das contradições, fazendo (ou tentando fazer) um contrapelo, porque, mesmo inserido dentro da lógica do capital, a lógica presente nos movimentos é outra – a da solidariedade pela terra contra o poder que domina a sociedade.
Assim, o ProJovem Campo - Saberes da Terra é relevante como uma educação de contraproposta à formalização escolar, contraditoriamente imposta pelo Estado, porém trabalhada pelos movimentos sociais, como no caso específico do MST para sua libertação.
Este Programa que visa a certificação em Ensino Fundamental com Qualificação Profissional Inicial em Produção Rural Familiar dos jovens camponeses, promove de um lado (do Estado) o incentivo de transformá-los em agricultores familiares visando a reprodução mercadológica, e de outro lado (dos movimentos sociais) buscando os reconhecer como Trabalhadores camponeses, que tenham na propriedade como sendo terra de trabalho para reprodução familiar camponesa.
Terra e Educação – as bandeiras de luta dos movimentos sociais
Os movimentos sociais campesinos tem como luta primordial a reforma agrária, por saberem que, quando todas as barreiras de acesso e permanência à terra forem extintas, o trabalhador camponês encontrará na terra a liberdade e autonomia, e por fim, estará lançada a emancipação social.
Portanto, cada vez mais os movimentos sociais do campo, principalmente o MST, vêm ocupando espaços, anteriormente negados, mas que atualmente auxilia na (re)criação dos novos sujeitos que consolidarão a futura trajetória histórica de luta dos próprios movimentos sociais.
Além da terra, outra bandeira é a educação; e que esta educação seja fomentada pelos educadores em conjunto com os camponeses e os movimentos sociais campesinos, para que as categorias fundamentais como o campo ou até mesmo a educação do campo sejam melhores compreendidas. Como Ribeiro (2010, p.41) nos explica que:
O conceito de educação do campo vem sendo construído nos movimentos sociais que lutam pela terra de trabalho, organizados na Via Campesina-Brasil. Campo, para esses movimentos, tem uma conotação política de continuidade das lutas camponesas internacionais (...), portanto, não quer significar o perfil do solo em que o agricultor trabalha, mas o projeto histórico de sociedade e de educação que vem sendo forjado nos e pelos movimentos campesinos.
Embora as experiências de educação do campo esteja, quantitativamente, pequena e em estágio inicial, já observa-se um aperfeiçoamento qualitativo em seus ensaios, desmitificando o conceito de que a educação presente no espaço rural seja desnecessária, por isso encontrava-se à margem da sociedade.
Um avanço encontrado na educação do campo, e trabalhado pelos movimentos sociais, é que a percepção de educação não abrange somente a escola no campo, mas também as práticas encontradas nas famílias e na comunidade, como também nos mesmos movimentos sociais. “Portanto, a pedagogia da alternância, em tese, articula prática e teoria em uma práxis” (RIBEIRO, 2010, p. 292).
Corroborando sobre esta a educação, e não impondo o fim da escola, Pistrak (2009, pp.98-99) nos afirma que:
Neste exercício, a escola (capitalista) começa a ser eliminada no sentido de que ela é vista como continuidade do meio, o qual possui outras agências formadoras tão importantes como a escola. Em vez da posição centralizadora que a escola exerce no sistema capitalista, considerado o espaço formal da educação, isolada de outras agências igualmente educativas (consideradas informais), deve ser colocada uma rede de agências (escolas, partido, organizações sociais, sindicatos, produção fabril, movimentos sociais etc.) constituindo uma rede formadora.
Outra conquista para os movimentos sociais, como o próprio MST, foi a reprodução do próprio movimento, a partir e dentro da educação. “O MST é o grande educador dos Sem Terra e o faz inserindo as pessoas no movimento da história: faz do trabalhador sem (a) terra um lutador do povo” (MST, 2004, p. 23). Os novos formados não sairão com receio do que lhes impõem, mas lutarão com e a favor ao movimento muito mais preparados intelectualmente.
Com isso, o movimento objetiva com a educação do campo, “multiplicar os sem terra que, em sua participação cotidiana no Movimento, tenham capacidade de análise da realidade, de implementação criativa de princípios e linhas políticas, de proposição e não apenas de execução de tarefas” (CALDART, 2004, p. 312).
É difícil uma libertação que não parte da educação por si só; da forma que está sendo trabalhada atualmente, dificulta o processo. Mas é na luta por terra e ensino que os movimentos sociais da cidade e do campo poderão ser mais respeitada.
Educação como alternativa da reprodução camponesa
O direito a terra e a autonomia de trabalhar nesta terra, são condições básicas para a reprodução camponesa, entretanto, são muitas as formas que o sistema capitalista encontra para retirar, tanto a terra quanto a liberdade, no meio familiar, transformando-os em dependentes salariais.
A escola no campo, em geral, tem contribuído para a (des)socialização dos jovens camponeses dentro da unidade familiar, sendo ensinados para uma conjuntura fora da realidade rural. Juvenis e jovens preparados para o trabalho assalariado nas cidades, são forçados a não continuar nas suas terras.
Nesse sentido Oliveira (1997) expõe que “esse jovem, que só possui como qualificação a força de trabalho, é um expropriado” (p. 60). Isso diz que a escola no campo, até hoje, é mais um meio que o capital se utiliza para expropriação dos trabalhadores camponeses.
Por consequência desse processo, a agricultura camponesa está marcada numa luta de liberdade e resistência contra uma pressão para o seu descaminho.
No momento histórico em que vivemos ela [agricultura camponesa] está sob pressão do mercado capitalista que a força às migrações constantes, à inserir-se no mercado internacional, a produzir monoculturas, à fornecer mão de obra para as empresas capitalistas, à endividar-se no sistema financeiro, à integrar-se com agroindústrias, à ser complementar a produção dos latifúndios, a consumir o pacote tecnológico das multinacionais (GORGËN, 2004, p. 14).
Porém, observando o campo em sua totalidade, num jogo dialético, também encontra-se no espaço rural novas experiências educacionais, que começam a ensinar os mais jovens para o trabalho consciente e não explorador, intervindo nas circunstâncias objetivas que produzem o sujeito do campo.
Este é o caso do projeto ProJovem Campo - Saberes da Terra, por que mesmo em meio a todas as suas contradições, esse projeto é um programa que objetiva incentivar o jovem camponês em sua permanência e autonomia no campo, além da escolarização e da qualificação social.
Conclusões Finais
Esses dados identificam que, mesmo o ProJovem Campo - Saberes da Terra ser um programa de educação diferenciada, voltada para a realidade camponesa, ainda é o começo para que esses educandos se reconheçam como trabalhadores camponeses. Por fim, entende-se que a educação campesina é a alternativa primordial para a reprodução camponesa.
Referências bibliográficas
BRASIL. Cadernos Pedagógicos do ProJovem Campo - Saberes da Terra. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: MEC/SECAD, 2008.
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. São Paulo: Expressão Popular, 2004.
GODINHO, Edna Maria Silva Oliveira. Pedagogia da alternância: uma proposta diferenciada. Disponível em: <http://www.webartigosos.com/articles/3845/1/Pedagogia-Da-Alternancia/pagina1.html#ixzz12w28VR3H>. Publicado em jan/2008.
GÖRGEN, Frei Sérgio Antonio. Os novos desafios da agricultura camponesa. Petrópolis: Vozes, 2004.
IBGE. IBGE Cidades @ – Petrolina/Pernambuco. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/ cidadesat/topwindow.htm?>, Acesso em: 28 nov. de 2011.
MÉSZÁROS, István. Educação para além do capital. 2 ed. São Paulo: Bomtempo, 2008.
MST – Setor de Educação; Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária – ITERRA. Sempre é tempo de aprender. Caderno de educação nº 11 – educação de jovens e adultos. São Paulo: Secretaria Nacional/MST, 2004.
NUNES, Pedro Paulo de Lavor; SOUSA, Raimunda Áurea Dias de. Por um ensino de geografia contra a lógica do capital. In: Jornada do Trabalho, 11., 2010, João Pessoa. Trabalho Completo. João Pessoa: CEGeT, 2010.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Agricultura Camponesa no Brasil. São Paulo: Contexto, 1997.
PISTRAK, Moisey Mikhaylovich. A Escola-Comuna. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
RIBEIRO, Marlene. Movimento camponês, trabalho e educação: liberdade, autonomia, emancipação: princípios/fins da formação humana. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
SHANIN, Teodor. Lições camponesas. In: PAULINO, Eliane Tomiasi; FABRINI, João Edmilson (Orgs.). Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
SOUZA NETO, Manoel Fernandes. Notas da mesa-redonda: Práxis geográfica: enfrentamentos e desafios teóricos, na XI Jornada do Trabalho, realizada em João Pessoa, 12/10/2010.
[1] Artigo redigido para Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência Universitária: métodos e técnicas – Centro Universitário Adventista de São Paulo- Campus 2, na cidade de Engenheiro Coelho, 2012, sob a orientação da Profa. Dra. Marinalva Imaculada Cuzin.
[2] “A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco é uma entidade sindical de 2º grau que representa e coordena os interesses dos trabalhadores rurais do Estado, quer sejam pequenos proprietários, posseiros, assalariados, sem-terra e arrendatário” (FETAPE, 2010).
[3] “Alternância significa o processo de ensino-aprendizagem que acontece em espaços e territórios diferenciados e alternados. O primeiro é o espaço familiar e a comunidade de origem (realidade); em segundo, a escola onde o educando/a partilha os diversos saberes que possui com os outros atores/as e reflete-se sobre eles em bases científicas (reflexão); e, por fim, retorna-se a família e a comunidade a fim de continuar a práxis (prática + teoria) seja na comunidade, na propriedade (atividades de técnicas agrícolas) ou na inserção em determinados movimentos sociais” (GODINHO, 2010).
[4] Baseando-se na Tese de Francisco Amaro Gomes de Alencar, Souza Neto confirma que “o Banco Mundial tem sido o grande responsável de finceirizar a Reforma Agrária no Brasil. Quem tem bancado a Reforma Agrária em função de um negócio lucrativo entre o Estado e o Banco Mundial é o próprio Banco Mundial”. SOUZA NETO, Manoel Fernandes. Notas da mesa-redonda, na XI Jornada do Trabalho, realizada em João Pessoa, 12/10/2010.
