Relação Bíblia e Direito



 

O Direito é uma ciência jurídica e social,que surgiu como uma forma de regulamentar o convívio em sociedade, coibindo distorções e prevendo penas e a Bíblia traz princípios morais e éticos,que permeiam nossa sociedade atual.De acordo com Jean Jacques Rosseau em seu livro Contrato Social,a religião,ou os aspectos religiosos,somente são favoráveis quanto a aplicação da ética e da moral.A maioria de nós brasileiros,não temos a Bíblia como a palavra de Deus,como a palavra de salvação,de amor;mas como uma executadora de princípios morais.

 

O Direito espelha a realidade social de um povo, tendo portanto sistemas jurídicos diferentes, variável de tempos em tempos, de acordo com o costume e a moral da época, a Bíblia, como código de conduta cristã, constitui em um dogma, e deve ser interpretada de forma clara.

 

O Êxodo, é a fuga do povo hebreu da perseguição e da escravidão faraônica no Egito, foi comandado por Moisés, grande líder e legislador.Durante o Êxodo, no Monte Sinai, foi entregue por Deus a Moisés os "Dez Mandamentos" .Para além da importância do conteúdo dos dez mandamentos, que aprendemos em nossa infância - para esquecermos, é verdade, boa parte dele, logo depois -, é fundamental lembrar que os mandamentos constituem-se em uma das primeiras leis escritas que a história registra.

O grande rei Salomão,pediu a Deus sabedoria para governar com Justiça. Salomão tornou-se o maior exemplo de sábio e justo juiz, ao decidir o caso das duas mulheres que afirmavam ser mãe de uma criança recém-nascida, ameaçando dividir a criança ao meio e assim obtendo da verdadeira mãe a permissão para entregá-la a outra mulher que não ficou com o recém-nascido, é claro. Uma vez premiado por Deus, "todo povo de Israel soube dessa decisão do rei Salomão" e "todos sentiram um grande respeito por ele, pois viram que Deus lhe tinha dado sabedoria para julgar com justiça".

O julgamento de Jesus perante Pôncio Pilatos e das circunstâncias que o antecederam,nos mostra,como a Justiça não deve ser feita,a começar pelo ato de traição de Judas Iscariotes e suas trinta moedas de prata.Após o primeiro julgamento de Jesus,perante o Sinédrio Judeo,seus grandes sacerdotes,Anás e Caifás,decididos levar Jesus à crucificação,sem qualquer preocupação com a sua culpabilidade,dando guarida a falsas acusações e confundindo as figuras de acusador e juiz. 

A condenação de Jesus,um inocente,o julgamento perante Pilatos,que diz não ter nenhum motivo para condenar Jesus,nos mostra as limitações e falhas da justiça humana.

Pilatos, em certo momento, teve a noção da verdade. Ele disse: "Que é a verdade? E, dizendo isto, tornou a ir ter com os judeus, e disse-lhes: Não acho nele crime algum". Ele sabia quem eram os verdadeiros culpados: a multidão, todos nós, a humanidade, que queria condenar, naquele instante, o único Justo.

Pilatos foi o juiz fraco que não queria enfrentar as responsabilidades de um sentença,que não queria na verdade a população contra ele,e,assim ele cedeu às investidas dos sacerdotes e da multidão cega.

Vamos um pouco de teologia.Na Bíblia encontra-se o Pentateuco,que quer dizer,a Lei revelada por Deus.Compõe-se de cinco livros:

 

  • Génese (a Criação, a vida dos patriarcas);
  • o Êxodo (estadia no Egito e volta à Canaã);
  • o Levítico (livro de prescrições religiosas e culturais);
  • o Números (sobretudo a organização da força material);
  • o Deuterônómio, complemento dos quatro precedentes;

A Bíblia, além de fonte formal de direito, também ainda é a principal fonte histórica para conhecimento do povo hebreu.

Todo o povo se encontra em pé de igualdade diante de Deus.No Antigo Testamento,a democracia nasceu,portanto,ao mesmo tempo em que a teocracia.E exatamente porque Deus é o verdadeiro soberano,é que todos são iguais perante a lei,promulgada por Deus.

A Bíblia mostra que o ser humano conhece a lei de Deus desde a sua criação.Paulo ensina na sua carta aos romanos: “quando,pois,os gentios,que não tem lei,procedem,por natureza,de conformidade com a lei,não tendo lei,servem eles de lei para si mesmos.Estes mostram a norma da lei gravada no seu coração,testemunhando-lhes também a consci~encia e os seus pensamentos,mutuamente acusando-se ou defendendo-se” (Rm 2.14-15).Essa lei natural,inscrita no coração do ser humano,mostra-lhe que ele deve amar ao seu próximo como a si mesmo.” (Mt 7.12)

Por causa da queda de Adão e Eva,Deus foi impelido a dar a lei escrita ao povo de Israel através de Moisés,a fim de lembrar as pessoas da lei natural em seus corações.

A lei dada por Deus é para o bem das pessoas,para a salvação destas.É a expressão do amor de Deus por seus filhos.

Esse é o Direito de Deus,direito dado ao seu povo e desde o princípio é imutável,e só Ele pode modificar.

Falaremos um pouco sobre a pena de morte,que é um assunto bastante,ainda hoje,polêmico.

  • A Pena de Morte

No caso específico da pena de morte, temos alguns registros, onde o assunto é mencionado, Vamos ver alguns destes trechos: 

1. Mateus 26.52: Jesus disse: "...todos os que lançarem mão da espada, pela espada morrerão". Essa afirmação parece ser um reconhecimento tácito da legitimidade de aplicação da pena capital, como justa punição aos que vivem pela violência e desrespeito à vida. 

2. João 19.11: "... nenhum poder terias contra mim, se de cima te não fosse dado..". Jesus reconhece que o poder de Pilatos de tirar a vida, vem do alto. Ele não contesta este poder, mas o considera legitimo, ainda que aplicado ilegitimamente, no caso de Jesus, e possivelmente fora da proporção dos parâmetros bíblicos, no caso de outras execuções. 

3. Atos 25.11: Paulo, na sua defesa perante Festo, disse: "Se eu cometi algum erro e fiz qualquer coisa digna de morte, não recuso morrer".

4. Romanos 1.32: "... que são dignos de morte, os que tais coisas praticam..". Paulo reconhece que existem pessoas "dignas de morte" dependendo dos atos praticados. 
5. Romanos 13.1 e versículos seguintes: O conhecido trecho, que especifica as obrigações do governo, já tratado na abordagem dada pela Confissão de Fé, coloca claramente a espada nas mãos do Governo, como instrumento legítimo de punição. A colocação da espada nas mãos do governo é para uma óbvia finalidade, que dispensa mais explicações, 

6. 1 Pedro 2.13-14: "...sujeitai-vos à toda ordenação humana..". Os governos recebem a autoridade das mãos de Deus. Devemos clamar contra as injustiças, mas não recebemos sanção para considera-los ilegítimos aplicadores da justiça, por mais distanciados que estejam de Deus. Não recebemos sanção, de igual modo, para desobedecê-los, mesmo quando são injustos ( "...sujeitai-vos não somente aos bons e humanos, mas também aos maus..".1 Pedro 2:18), a não ser quando nos impelem a que desobedeçamos às próprias determinações de Deus. Neste caso, devemos agir e responder como o próprio Pedro em Atos 5:29: "Mais importa obedecer a Deus, do que aos homens". 

7. Apocalipse 13.10: "Se alguém matar à espada, necessário é que à espada seja morto". Em harmonia com a afirmação de Cristo, em Mateus 26:52, numa inferência de que o princípio de justiça da retribuição, continua válido no Novo Testamento. 

Hoje,na vida forense,nos deparamos com vários Pilatos.Na verdade,a justiça divina é mais correta e concerteza a única que existe,que é perfeita e agradável,porque a justiça brasileira,sinceramente,não existe.

“A lei dos homens baseia-se em critérios de primariedade e bons antecedentes, enquanto que, a graça divina se dá por pura misericórdia, pois Deus é amor.”


Autor: Lídia Chaves Guedes Barreto Santos


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