CONHECENDO O CONTRATO DE TRABALHO
Conhecendo o Contrato de Trabalho
Artigo apresentando a Disciplian Direito do Trabalho, , alunos da FAPAN - Turma Coppérnico- (2011), MIGUEL ARNAUD, ROSA FERREIRA , ODICÉLIA, PAULA KAROLINE, SANDRA, MARCOS IURE, ALEXANDRE QUARES
INTRODUÇÃO
Antes de adentrarmos aos temas propostos e pesquisados temos que entender e conceituar o Direito do trabalho, ou direito laboral, considerando como o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).
Estes conceito surge na corrente humanista jurídica como instrumento de renovação social. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de Direito do Trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores. è neste enfoque e com base na CLT e doutrinadores que este trbalho se desenvolve, procurando explorar cada sub item proposto como: Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho, Alteração do Contrato de Trabalho, Hora Extra, Adicionais Noturno, Insalubridade, Periculosidade e Transferência., Estabilidade e Garantia de Emprego, Formas Ativa, Reflexos no Contrato de Trabalho.
Os temas foram subdivididos em subtemas que delineiam o assunto de forma a explorar as nuancias que permeiam os temas. Neste sentido, temos a convicção que este trabalho é uma coletanea com argumentos de autores tanto de livros como doutrinadores que se utilizam da internet para escrever sobre o assunto. Pode ser considerado como uma pesquisa Bibliografica de cunho academico. E diante desta motivação de interesse de aprender e aprender que nós alunos passamos a discorrar sobre o assunto.