Dignidade da pessoa humana: limites e possibilidades



 

 

 

 

 

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: LIMITES E POSSIBILIDADES

 

             “... Será desumano, isto é, contrário à dignidade da pessoa

 

               humana tudo aquilo que puder reduzir a pessoa (sujeito de                                                     

 

                            direito) à condição de objeto”.

 

                                                               (Autor: Maria Celina Bodin de Morais)

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

 

Cada pessoa tem assegurado uma variedade de direitos garantidos pela lei entre eles o direito de sobreviver com o trabalho digno. Porém percebe-se que esses direitos estão sendo desrespeitado. De acordo com a Constituição Federal de 1988 diz que todas as pessoas são iguais perante a lei independentemente de cor, raça ou religião.

 

 Diante disso vemos a importância da divulgação dos Direitos Humanos na sociedade a fim de mostrar os direitos e deveres do cidadão

 

 Escolhi esse tema porque durante as minhas vivências cotidianas vi o desrespeito à pessoa humana.

 

            A importância desse trabalho é esclarecer a necessidade de vigorar o respeito à condição humana. A sua estrutura se configura da seguinte forma:

 

  • •         Justificativa onde explícito a escolha do tema;
  • •         Objetivos onde eu oriento e identifico o eixo condutor do meu trabalho;
  • •         Referencial-teórico onde há um diálogo dos principais autores;
  • •        Metodologia que é o tipo de pesquisa e os instrumentos utilizados no meu trabalho;
  • •        Os anexos onde eu guardo os principais subsídios para o projeto;
  • •        As referências onde eu aponto os principais autores do meu trabalho.

 

 

 

 

 

OBJETIVOS:

 

  • •      Identificar os índices de desrespeito aos Direitos Humanos;
  • •       Reconhecer a importância da divulgação dos Direitos Humanos;
  • •       Refletir sobre os principais desrespeitos cometidos na pessoa humana

 

dentro da sociedade;

 

  • •       Analisar a importância da dignidade da pessoa humana.

 

METODOLOGIA:

 

A presente pesquisa sobre dignidade da pessoa humana se trata de

 

uma pesquisa bibliográfica, pois trabalhei com livros e artigos. Foram

 

utilizados como instrumentos um questionário com cinco questões e

 

uma entrevista com quatro questões. A pesquisa foi feita durante

 

um mês, afim de diagnosticar os problemas na sociedade. Para colher os

 

dados realizei a pesquisa no CRAS (Centro de Referência da Assistência

 

Social). Entrevistei o psicólogo Francisco José sobre o tema em questão e logo em seguida apliquei o questionário a José de Almeida Neto com problemas psicológicos.

 

QUESTIONÁRIO

 

  1. Você já sofreu preconceito?
  2.  Quais as atitudes das pessoas quando fica a sua frente?
  3. Na sua concepção quais seriam as propostas positivas para acabar com os preconceitos?
  4. Você vive dignamente na sociedade?
  5. Sua renda é suficiente para sua sobrevivência?   

 

ENTREVISTA:

 

  1. 1.    Qual a importância da divulgação dos Direitos Humanos?
  2. 2.    Quais os índices de desrespeito a pessoa humana?
  3. 3.    Qual o sentido e a função da expressão dignidade da pessoa humana?
  4. 4.    O que significa dizer-se, como está inscrito no inciso III, art. 1º da Constituição Federal, o Brasil é uma República Federativa que tem como fundamento a dignidade da pessoa humana?

 

REFERENCIAL:

 

            A dignidade da pessoa humana é de grande importância nos dias atuais, em sociedade excludente e desigual.

 

Segundo GUSTAVO TEPEDINO, 2011 p. 242

 

                                 Com efeito, a escolha da dignidade da pessoa              

 

                                    humana como fundamento da República, associada

 

                                    ao objetivo fundamental de erradicação da pobreza e

 

                                    da Marginalização, e de redução das desigualdades

 

                                     Sociais, juntamente com a previsão do par. 2ºdo art. 5º,

 

                                     no sentido da não exclusão de quaisquer direitos e

 

                                     garantias, mesmo que não expressos, desde que

 

                                     decorrentes dos princípios adotados pelo texto maior,

 

                                     configuram uma verdadeira cláusula geral de tutela e

 

                                     promoção da pessoa humana, tomada como valor

 

                                     máximo pelo ordenamento.

 

 

 

            De acordo com a citação, a Constituição Federal de 1988 os seres humanos são garantidos de quaisquer direitos e garantias na sociedade, infelizmente existem as desigualdades sociais onde esses direitos não são garantidos e sim excluídos diante das pessoas carentes.

 

            Portanto vemos a importância de esclarecer todos os direitos e deveres de um individuo perante alei, buscando sempre ser claros e objetivos para o melhor entendimento da sociedade.

 


            REFERÊNCIAS:
            TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil, 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

 

 

 

 

 


 

 


Autor: Claudivânia Baltazar Da Silva


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