Poder de duplo uso: um conceito alinhado às estratégias reais



O último Conselho de Ministros deu origem a um projeto de lei extremamente importante, pois define claramente quem é o rei ou  o chefe de governo,

e nomea os chefes dos  principais ministérios que dirigem o país. O texto, que estabelece o regulamento do parlamento, fornece também informações

sobre a repartição muito  desigual dos poderes, bem como o estado  de não-democracia em que vivemos.

 Esta estratégia reproduz o espírito da nova Constituição, cambaleando entre a imagem do progresso democrático e da realidade da repartição democrática.

Basicamente, o rei mantém  sua mão, via o Conselho de Ministros presidido por ele, sobre a maioria dos símbolos públicos. Tal ação vem do céu (RAM, ONDA) para o Mar (Marsa Marrocos, Tanger Med), através do banco (CIH, Credit Agricole, Banque Populaire, sem falar do CDG, "Banco" indispensável para qualquer política de desenvolvimento em Marrocos), do fosfato (OCP), da media (TRNS, MAP), etc.

Os chefes  de 39 estabelecimentos ditos  estratégicos continuam a ser nomeados por decreto real, aplicado de facto pela política constitucional, uma vez que ao rei que se prestam às contas.

Além do exército, da polícia, dos serviços de segurança, da diplomacia de terreno (embaixadores), da alta magistratura , da política monetária do país (Bank-Maghrib), da regulação de telecomunicações (ANRT), do controle de  inter-relação  finanças públicas – recurso judiciário (Tribunal de contas), etc, pois tudo envolve as base do dahir real que justifica um estreitar de relações com o poder real.

 O diagnóstico não poderia ser mais claro: o rei mantém um domínio sobre a maioria dos centros de decisão.  O poder,  é ele,  completamente ele,  é mais verdade  que nunca. O mais interessante, afinal, é examinar os símbolos sobre os quais  o rei dá a impressão de deixar, em virtude de seus chefes nomeados pelo Chefe do Governo. As bases pelas quais  os islâmicos vão mais ou menos se associar são  principalmente de ordem financeira (Office des changes, CDVM), social  Centros Hospitaleiros, CMR, Entraide National), Comercial (Maroc Export, CRI), educacional (Académie  Regionales), ou cultural (CCM).

 A magra parcela do poder cedida, ou melhor, compartilhada pelo governo é saboreamente doseada pelo gabinete real. Tal estratégia de ação calculado de maneira a trazer os islamistas à prova: a maioria dos sinais ditos"compartilhados" são obras ou  aquelas ainda em processo de andamento ou a ser feito. E para isso o controle do seu poder estratégico vai além das fronteiras: "ele" detém o poder sobre a televisão e meios de comunicação públicos, difundido uma vez que "eles" continuam tendo a mão sobre o cinéma, mas "ele" entrega  o CRM, o CNSS ", " cedendo  o mundo agrículo, mas não o “ Credit Agricole”. Deixando uma passagem mínimal de visibilidade: "eles" continuma com o cinéma, a educação e a saúde, bem como setores  superexpostas à forte potencial popular. Esperando tirar proveito da sua afinidade, da sua imagem imaculada e até mesmo da sua capacidade de trabalho: envolvendo os Centros de investimento, turismo, finanças.

A filosofia deste projeto de lei é simples e assustador ao mesmo tempo. Ele pode ser resumido a seguinte forma: o rei mantém o duplo das chaves no seu bolso e associa o governo islâmico lá onde ele decide agir, repartindo o poder sobre as áreas consideradas menos estratégicas do que outras. Não há nenhuma dúvida de que esse esquema não foi repensada pelos assessores de Abdelilah Benkirane, mas sim pelos arquitectos do gabinete real. Eles levaram a dança e ajustaram a roupa escolhida pelo governo islâmico. A idéia principal, através desta redistribuição de tarefas, é oferecer ao mundo exterior a imagem de um avanço democrático. Mas na realidade, isso coresponde mais a uma maquiagem  democrática. Mas não é para qualquer maquiagem, diante de um espírito acanhado

de uma noiva que tem algo pelo menos nos lábios.

 Lahcen EL MOUTAQI

Professor-Universitário

Autor: Lahcen El Moutaqi


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