O adolescente e o ato infracional



INTRODUÇÃO

A questão da pobreza no Brasil é uma questão social e de saúde pública onde as principais causas de violência se centra em famílias sem estrutura e condições básicas de educação para orientar os filhos quanto os risco são evidentes, conforme pesquisas demonstram, que a violência vem crescendo em uma escala que está fugindo do controle das autoridades, porque não se encontra solução para este problema.

O adolescente é o principal alvo de envolvimento com a criminalidade e a falta de atenção por parte do estado que omite a cidadania e a oferta de escola de qualidade e espaço para aprender uma profissão, simplesmente ignora por ser de classe baixa e até pelo simples fato de viver em favelas, morros já recebe a discriminação e o preconceito da sociedade.

Vale lembrar que os adolescentes necessita ser respeitado em sua essência e, a eles a oferta de segurança, lazer, escola e uma estrutura familiar com condições de sustentar seus filhos de forma digna, mas, isto só será possivel quando houver interesse político.

 DESENVOLVIMENTO

1 – O adolescente  ao ATo Infracional

Quando o adolescente for autor de ato infracional, estará sujeito a uma ação sócio-educativa que tem por finalidade a aplicação de medidas preventivas, de educação e saúde. Acontece que a medida sócio-educativa será aplicada não no interesse do adolescente e sim no interesse da coletividade, evidentemente em um contexto amplo. A coletividade tem por intuito inibir a reincidência.

Ao se referir à coletividade, entende-se que esta coletividade é a sociedade jurídica que tem competência para julgar e ao adolescente ser aplicado os tramites da lei em vigor mediante o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Segundo alguns especialistas relatam que a pena para adolescente em conflito com a lei varia de acordo com o estado e espírito e da forma como o juiz, autoridade competente entender o que o ato representa quanto a sua aplicabilidade. A questão da violência e o envolvimento de adolescente em conflito com a lei estão gerando na sociedade um motivo de as autoridades começarem a se preocupar em direcionar planos e metas no combate a violência e a criminalidade. Tendo em vista o grande número de crianças e adolescente com envolvimento em crime, roubos, e as drogas, que sem dúvida é uma questão social e de saúde pública.

A grande motivação para o adolescente se envolver com o mundo ilícito são na grande maioria o contexto social que o mesmo está inserido, levado pela pobreza, miséria, falta de escola de qualidade, oportunidade de emprego e outros meios de sobrevivência. Geralmente as camadas menos favorecidas de atendimento básico e ações sociais por parte do estado, a omissão de direitos e dignidade de moradia para si e sua família é fator gerador de exclusão social e preconceito.

As camadas que sobrevivem em condições mínimas, ou seja, na linha abaixo da pobreza, que não tem estrutura familiar para educar seus filhos, os mesmos encontram no mundo do crime a possibilidade de consumo, vestir-se bem e alimentar-se bem, no entanto, é válido saber que a sociedade cobra perfeição, mas, não está sentindo na pele o que significa morar nas favelas convivendo com todo tipo de violência.

Há quem defenda alguns traficantes, pelo fato de ele gerar nos morros e favelas, a geração de empregos, no que se resume no tráfico de drogas, de um lado a droga chega fácil e dela se aproveita o que de bom a vida pode oferecer em termos de bens materiais, do outro o medo a certeza da perca da identidade, da personalidade, tendo em vista a falta de liberdade que este adolescente perde devido a sua mudança de hábito e de costumes.

Outro fator gerador de revolta entre os adolescente é a violência familiar, famílias regadas pelo vício e pela falta de acompanhamento social, sem condições de vida adequada para oferecer aos filhos, geralmente são ambientes desestruturados, configurado numa falta de respeito, onde o conceito de família é desconhecido, nestes casos tendem os pais serem violentos com os filhos, no que a única saída é fugir de casa e se envolver com a população de rua, onde sem dúvida haverá envolvimento com atos ilícitos e passa a ser um delinqüente aos olhos da lei.

A população de rua cresce a cada dia, tendo em vista as desigualdades sociais e a falta de competência das autoridades, e espaço socioeducativo para esta clientela que encontra nas ruas a sobrevivência e o crime. Na maioria das vezes os pais sem condições de manter os filhos no ambiente família os abandonam, e os esquecem na rua, onde a escola é o crime e as drogas. A rua é uma escola para os maus hábitos, um exemplo vivo que se pode citar, é a Cracolândia, em pleno centro da capital paulista, crianças, adolescentes se drogam a luz do dia e as autoridades não tem preocupação em banir a situação, priorizando aquela população com ações sociais, conduzindo-os ao meio familiar, acabando de vez com aquela mazela as vistas da sociedade, que não cobra dos governantes, uma solução para o problema.

Na verdade a adesão a criminalidade por parte dos adolescentes é atualmente uma realidade, a família também tem sua parcela de responsabilidade, porque ser pobre não quer dizer ser e ter que ser bandido, se neste país de desigualdade é uma questão de honestidade, evitar a criminalidade, pois, a lei cobra destes adolescentes o aprisionamento da liberdade.

Mas, não é a construção de presídios e casa de custódia que vai resolver o problema da violência e do envolvimento de adolescente ao mundo ilícito.  No Brasil, o que falta é vontade política, e incluir esses jovens a atividades sociais de tempo integral, implantar nas comunidades violentas, programas de assistência social básica de informação e educação as famílias carentes.

Excluir a violência requer capacidade administrativa, de interesse público, onde não possa haver injustiças sociais discriminação, preconceito e falta de atenção, os gestores públicos aceitam na verdade esta violência, pois, eles, dispõem de segurança, qualidade de vida decente, enquanto o pobre, negro são marginalizados e renegados pela sociedade por fazer parte de uma sociedade exclusa de seus direitos e cidadania.

Na verdade conforme alguns psicólogos enfatizam que a violência é o retrato da falta de escola de qualidade, se um jovem não tem escola é ocioso e necessita sobreviver faz-se necessário ir de encontro daquilo que lhe chega fácil como uma solução para os problemas gerados pela exclusão social.

O ECA determina que a educação familiar seja responsabilidade dos pais e ao estado cabe assegurar condições de vida, segurança, lazer e escola etc, mas, na realidade só na teoria, porque na vida real as configurações são diferentes, pois, enquanto houver impunidade para os traficantes, eles sim que devem sofrer as sanções das leis, mas, para o adulto traficante o poder aquisitivo fala mais alto tendo em vista poder pagar um bom advogado e passar a viver no convívio das irregularidades, onde na maioria das vezes o adolescente serve de escudo para a prática dos maus hábitos. Esse confronto com a lei é a última instância para adolescente, estando ele a ponto de passar muitos anos em um presídio, onde deve pagar por seus erros é a falta de estrutura familiar, esse quadro só poderia ser mudado, quando o estado tiver interesse em cumprir as leis de segurança, trabalho e cidadania. Enquanto não houver consciência debate e interesse em mudar o quadro da violência em nosso território a tendência é o crescimento da violência e o envolvimento de jovens e adolescentes de frente com a lei.

Esse embate e a falta de atenção da sociedade geram aos países internacionais uma péssima imagem quanto à violência no Brasil, onde se tem conhecimento que um instituto de pesquisa fez um estudo sobre a violência nos estados brasileiros e constatou uma realidade que para a população brasileira é um péssimo retrato para a visão de mundo, onde se mostrou números altíssimos de adolescentes assassinados, apontando que em dez anos o Brasil não será um país jovem se não houver investimento em segurança, educação saúde e principalmente vigilância nas fronteiras onde se sabe que é a porta aberta para a entrada de drogas e armas no país abastecendo com isto os grandes centros urbanos no que na maioria das vezes são os jovens que fazem o papel dos adultos.

Portanto, se preocupar com os adolescente é obrigação da sociedade e do estado, que ao invés de rotular, apenas faça sua parte em prol de uma juventude livre, alegre sem ter que enfrentar as autoridades e pagar perante a lei por seus atos.

 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo aqui presente tem com principal objetivo analisar as causas do adolescente em conflito com a lei tendo em vista o alto crescimento de jovens e adolescentes envolvidos com a criminalidade, no que os resultados são os confrontos com a lei.

Este é um problema de ordem social que cobra das autoridades uma posição no sentido de encontrar um caminho, uma solução para os casos de violência envolvendo jovens e adolescentes, na grande maioria são sujeitos ociosos que vivem na ociosidade em que o estado, nega a essa população crescente oportunidade de ser alguém no futuro, para que esses adolescentes pudessem entender que as drogas, a violência é um modelo ultrapassado, mas, que infelizmente se convive com esta falta de resgate social.

 REFERÊNCIAS

BARROS, Ricardo Paes de. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Rio de janeiro: Ipea, 1999.

_______________________. O combate a pobreza no Brasil: dilemas entre políticas de crescimento e políticas de redução da desigualdade. Rio de Janeiro: Ipea, 2000.

SANTOS, Larissa Martins Neiva. Pobreza como privação de liberdade. Rio de Janeiro: Revista Brasileira, 2007.


Autor: Elda Maria


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