O gasto público em educação básica nos municípios da microrregião de apucarana, uma análise de eficiência
O Gasto Público em Educação Básica nos Municípios da Microrregião de Apucarana, uma Análise de Eficiência
RESUMO
Neste artigo analisa-se a eficiência dos gastos públicos com educação básica, com foco na microrregião de Apucarana/PR, em parceria com bolsistas do Programa Anual de Fiscalização Social (PAF – Social) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE – PR) que disponibiliza uma série de informações e treinamentos a respeito dessa análise, a expectativa é tornar o TCE – PR organismo catalisador das iniciativas voltadas ao controle e à melhoria da Gestão Pública, utilizando indicadores de gestão, análise envoltória de dados (DEA). A responsabilidade do projeto ultrapassa a simples ideia de formular tais indicadores, rompendo a barreira dos dados e visando atingir a própria gestão dos recursos públicos e todos os produtos e serviços por ela gerados com o foco na educação.
PALAVRAS-CHAVE
Indicadores de Gestão, Educação Básica, Recursos Públicos e Analise Envoltória de Dados.
- 1. INTRODUÇÃO
O desenvolvimento da qualidade de vida e do bem-estar social da população é um dos objetivos de qualquer gestão pública e a alocação eficiente desses recursos será a garantia de níveis elevados de crescimento econômico, social e cultural. As análises de índices de desempenho da educação básica será o foco do presente trabalho.
A análise envoltória de dados (DEA) é um método que se utiliza de indicadores sociais e econômicos para determinar o grau de eficiência relativa dos gastos públicos, no presente trabalho será medido tecnicamente os gastos per capita em educação básica da microrregião de Apucarana.
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE – PR) disponibilizará informações necessárias para o desenvolvimento deste trabalho, serão necessárias uma gama de informações orçamentárias, financeiras e contábeis, bem como informações técnicas das escolas, como: distorção idade-série, taxa de freqüência na educação básica, nível de analfabetismo nos municípios, etc. Por meio de pesquisas de campo pode-se obter essas informações em sites como IBGE, MEC, IPARDES, INEP e algum apoio de bibliografias específicas.
- 2. JUSTIFICATIVA
O foco local do objeto de estudo é a microrregião de Apucarana, que é composta por 9 municípios, sendo: Apucarana (120.919 habitantes), Arapongas (104.150 habitantes), Jandaia do Sul (20.269 habitantes), Marilândia do Sul (8.866 habitantes), Mauá da Serra (8.555 habitantes), Califórnia (8.069 habitantes), Cambira (7.236 habitantes), Sabáudia (6.096 habitantes), Novo Itacolomi (2.827 habitantes) e que carece de políticas públicas municipais formuladas para o seu desenvolvimento regional.
As características econômicas, sociais e culturais dentre os municípios citados são bem distintas de cada um e por meio de analises é possível levantar as principais necessidades e carências regionais de acordo com cada especificidade destes municípios.
A aplicação de indicadores de gestão pública para as tomadas de decisões estratégicas faz-se necessário tendo em vista a dificuldade das decisões públicas, sendo por recursos que são em geral sempre insuficientes para atender a totalidade dos problemas. Construir mais escolas, ou construir mais casas populares? Aumentar e diversificar o atendimento médico e hospitalar ou um maior alcance de programas de expansão de infraestrutura urbana para áreas ainda não atendidas; melhorar e subsidiar o transporte público ou concorrer com as necessidades de ampliação de vagas em creches e asilos.
A construção do indicador de eficiência utilizará a metodologia de Análise Envoltória de Dados (DEA), orientada por insumos e reformas constantes de escala e tem o objetivo de diminuir o gasto público e manter o nível de eficiência na prestação dos serviços à sociedade.
- 3. OBJETIVOS
3.1. Geral
A avaliação da eficiência técnica dos gastos municipais per capita em educação será analisado, e o foco será o período de 2004 a 2010, de todos os municípios situados na microrregião de Apucarana e já citados.
3.2. Objetivos específicos
• A distribuição dos recursos públicos educacionais está disponível com informações claras e objetivas;
• Medir a eficiência técnica do gasto público social para a educação básica;
• Analisar a distribuição dos recursos públicos, e a qualidade da aplicação dos mesmos;
• Prover os gestores públicos municipais de um índice de eficiência atualizado para a educação básica, de forma a embasar a formulação de políticas públicas;
- 4. METODOLOGIA
A verificação da eficiência do gasto público com educação nos municípios da microrregião de Apucarana é a metodologia desenvolvida e essa análise será do período de 2004 a 2010. Com o índice de eficiência, sabe-se que uma unidade produtiva completamente eficiente atua em um ponto além da fronteira de produção.
O conhecimento de conceitos como, eficiência e desempenho torna-se necessário para a compreensão dessa metodologia. Desempenho está associado aos resultados que são obtidos em áreas de atuação do setor público na educação básica, tais como, qualidade do ensino, número de matrículas, etc. Eficiência mede o desempenho dos serviços públicos, com relação aos recursos financeiros empregados pelo Governo. Para a análise e avaliação de eficiência proposta, é imprescindível conhecer o desempenho de tais serviços, com a aplicação de um índice composto será possível.
- 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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