Resenha do artigo: os sentidos da integralidade
Resenha: “Os sentidos da Integralidade”.
Autor: Ruben Araújo Mattos.
O autor analisa a palavra integralidade a partir da Constituição Federal de 1988 sob o aspecto da saúde como direito de todos e dever do Estado. O foco do texto recai sobre a integralidade como diretriz do SUS e que é majoritariamente voltada para a integralidade da assistência. A proposta central do autor é uma reflexão sobre a adesão ou não ao princípio da integralidade no âmbito do SUS e seus sentidos práticos e políticos. O texto também aborda a integralidade como uma conquista social nos anos anteriores à implantação do SUS.
O autor enfatiza a o aspecto da integralidade como “bandeira de luta” social. Ao tentar conceituar a palavra é salientado o sentido polissêmico da palavra integralidade, ou seja, existem várias “integralidades”. A partir deste pensamento a integralidade não possui um conceito definido, mas um ou vários sentidos. Daí a confusão da utilização da expressão, onde as pessoas utilizam sem conhecer o real sentido da palavra.
O primeiro sentido abordado no texto foi em relação ao movimento da Medicina Integral em oposição ao modelo Flexineriano na reformulação do currículo médico. Aqui a integralidade se opõe ao reducionismo do indivíduo a um ser somente biológico.
No Brasil a Medicina Integral esteve mais associada à Medicina Preventivista e durante boa parte dos anos 1980 foi debatida no âmbito médico. O autor destaca a tendência de afastamento da saúde coletiva da medicina e defende a integralidade como um valor a ser sustentado e defendido nas práticas dos profissionais de saúde.
Em seguida o autor retoma a discussão em torno do modelo biomédico e ressalta que o foco na doença continua presente no modelo preventivista. Porém, questiona este posicionamento ao afirmar que as ações preventivas estão deslocadas das ações assistenciais. Ou seja, as ações preventivas estão em um outro plano de ação por não estar vinculada a uma demanda individual por saúde (demanda assistencial) e assim adota uma visão mais abrangente das necessidades dos sujeitos. Neste sentido as práticas assistenciais de saúde se integram às práticas de prevenção às doenças (necessidade de saúde). Segundo o autor a partir deste entendimento da “necessidade de saúde” a integralidade requer a articulação dos saberes dos profissionais de saúde para identificar as diversas demandas por saúde dos indivíduos e comunidades. Daí a responsabilidade pela solução do problema não é mais exclusiva do profissional médico, mas de toda a equipe.
Em outro momento o autor aborda a integralidade relacionada à organização dos serviços e das práticas de saúde. Ressalta a criação do Sistema Nacional de Saúde (SNS) e a dicotomização entre as instituições que cuidavam da saúde pública e pela assistência médica (Ministério da Saúde e Ministério da Previdência). A unificação da política de saúde só veio a ocorrer com a criação do SUS. Conforme o autor as consequências desta dicotomização da saúde foi a produção de uma assistência à saúde ou centrada nos hospitais ou centrada nos postos de saúde. Neste sentido a integralidade propõe a articulação das praticas assistenciais com as práticas de saúde pública. Daí surgiu a necessidade de articulação da organização dos serviços de acordo com as reais necessidades de saúde da população com a demanda espontânea por atendimento.
Em seguida o autor critica este sentido da integralidade e contrapõe o planejamento das ações baseada nos indicadores de saúde (epidemiologia) populacional e as demandas espontâneas. Cabe o questionamento: Como deve ser a organização dos serviços de saúde? Baseada nas demandas populacionais ou nas necessidades individuais?
Sob a ótica do autor a organização dos serviços conforme as demandas populacionais significam a eleição de prioridades em torno das populações com os piores indicadores (maior vulnerabilidade). A organização do serviço baseada em ações prioritárias corre-se o risco de rompimento da integralidade. Portanto, a integralidade como princípio de organização deve ampliar a percepção das necessidades de saúde da população e não restringi-las.
Outro sentido abordado é o da integralidade entre as políticas de saúde para grupos específicos (prevenção e recuperação). A partir da integralidade das políticas de saúde é possível o uso de critérios de eficiência para avaliar a eficácia de certas ações específicas. Ou seja, a combinação entre ações preventivas e assistenciais potencializa os resultados esperados das ações de saúde ao atingirem um maior número de pessoas em locais e situações diferentes.
O autor conclui que os diversos sentidos da integralidade se articulam em torno de orientação e organização das práticas e políticas de saúde. Sem se esquivar da integralidade sob o ponto de vista do usuário que é: indivíduo, comunidade e ambos ao mesmo tempo. Sem reduzir a integralidade à relação sujeito-sujeito.
EMÍLIO PRADO DA FONSECA
