Resenha do artigo: " Estado, sociedade e políticas públicas no cenário mundial.
Resenha do artigo: "Estado, sociedade e políticas públicas no cenário mundial".
Autor: Otávio Soares Dulci
Na primeira parte do texto o autor faz uma contextualização do cenário político-social-econômico do século XX e a transição do mundo moderno para o pós-moderno. O autor se mostra pessimista em relação ao futuro do Homem devido à sua descrença na capacidade de transformação do mundo, da perda de utopias. O homem estaria apenas vivendo o presente, com o horizonte encurtado e individualizado. Para o autor esta crise de valores humanos envolve uma crise no papel do Estado e suas relações com sociedade.
Em seguida o autor analisa o Estado e seus diferentes papéis desempenhados ao longo do século XX. O início do século foi marcado pela influência das ideias liberais advindas dos séculos anteriores. Entretanto, o Estado, principalmente na Europa e Estados Unidos, adotou uma estratégia de maior controle econômico em sobreposição à ideia de livre mercado e também em função de crises econômicas e de uma guerra mundial. No Brasil, a conjuntura obrigou a mudança de um modelo econômico extrativista para um modelo autárquico. A adoção de políticas sociais se mostrou necessárias para a sustentação do Estado e para a manutenção do bem-estar (Welfare State).
Para o autor o avanço do capitalismo fez com que o Estado reduzisse sua atuação social aos que mais necessitassem. Esta situação favoreceu o surgimento da social-democracia. O Brasil adotou esta postura durante os anos de 1950 e 1960 ao estimular a criação das caixas assistenciais para grupos específicos de trabalhadores e com a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP). O autor aponta a dificuldade do Sistema Único de Saúde (SUS) em manter sua proposta de universalização do acesso à saúde diante deste quadro político-social. O Estado se mostrou incapacitado para manter este sistema em função da oferta de serviços demandarem uma maior arrecadação de taxas e impostos. Em outros países tem funcionado devido o grau de envolvimento social das pessoas (caso Suécia). A alternativa foi o liberalismo ressurgido em função das crises dos anos 1970 com o aumento do desequilíbrio entre o capital acumulado e a promoção de políticas de bem-estar social. Então ficou estabelecido o conflito entre o avanço das políticas sociais e a diminuição do papel do Estado como tutor das questões sociais. Daí surge a social-democracia.
Na terceira parte do texto o autor faz uma comparação entre a política de Estado neoliberal e a social-democracia. O primeiro modelo seria a mínima intervenção do Estado na economia e a redução das funções sociais do mesmo, enquanto que o segundo seria a retirada do controle do Estado da economia, mas não das políticas sociais. O novo desenho sócio-político-econômico traçado pela nova globalização tem promovido uma nova crise entre a figura do Estado econômico com o Estado social. A crise em um determinado país é suficiente para desencadear uma crise em todo o mundo. Nenhum país está imune às oscilações políticas, econômicas e sociais. Este fato gera inclusive uma crise de identidade dos Estados.
A quarta parte do texto é abordada a questão dos avanços científicos, tecnológicos, organizacionais e de integração provocados pela nova globalização. Para o autor este fato refletiu na mudança da relação do Homem com o trabalho, do Homem com a sociedade. O texto retoma a discussão da introdução em torno do homem, enquanto ser social, e reafirma a descrença no Estado e aponta como consequência a construção do caminho individual dos projetos. Fica clara a preocupação do autor com o Homem enquanto ator participativo das decisões políticas. Este caminho promove ainda mais as desigualdades sociais e reforça as iniquidades que o autor chama de “Apartheid Social”. Estes seriam os grandes desafios para os futuros governos: Estimular a participação social? Como reduzir as iniquidades? Para o Homem os desafios seriam: Como que diante de tantos conhecimentos científico-tecnológicos ainda temos iniquidades sociais? Como retomar o lado social e luta pelos “nossos” sonhos?
Apesar de escrito em 1997 o texto se mostra bastante atual.
Emílio Prado da Fonseca
