Políticas educacionais brasileira
POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRA.
Adailson Nascimento Souza
Para se chegar ao conceito de Políticas Educacionais Brasileira existem vários fatores que contribuíram para o desenvolvimento da educação no Brasil, e dentre esses iremos citar os que são os alicerces do desenvolvimento da educação em nosso país, sendo um deles o Estado que estar atribuídos aos conjuntos de instituições que fazem com que o governo exerça sua função com dignidade, a outra é o governo a qual estar ligada ao aos projetos, planos, ações, onde possa favorecer a comunidade como um todo, essas duas proposta andando juntas chegaremos a “Políticas Públicas” onde o é “Estado em ação”(Gobert, Muller, 1987), onde o estado realiza trabalhos do governo, ou seja, é a implantação de projetos dentro de uma determinada sociedade que venha beneficiá-la.
As políticas sociais da educação é uma política de responsabilidade do Estado, de acordo com (Laurell, 2002) “são o conjunto de medidas e instituições que tem por objetivo o bem estar e os serviços sociais” onde possa proporcionar um estudo de qualidade a sociedade visando assim, uma população mais capacitada diante das elevações tecnológicas, preparando o cidadão para o mercado de trabalho.
Mas iremos perceber no desenvolvimento da Política da Educação no Brasil já existiam uma espécie de dualidade desde o principio, onde existia uma classe dominante e uma classe dominada ou seja, as classes de quem tinha condições de estudar e outras que estudavam quando tinha oportunidade.
Nos últimos 50 anos podemos ver o um grande avanço na Educação Brasileira, onde surgi uma nova classe conhecida como média, na qual começa a exigir o seu lugar na sociedade e busca, através da educação, uma forma de vislumbrar a progressão Social maior. Com isso, o sistema educacional brasileiro, até então elitizado e cheio de aspectos culturais estrangeiros, começa a se “distanciar”desse modelo e a se desagregar dessa pseudocultura (Texeira, 2005), um dos exemplos é o Governo FHC, onde o próprio em seu discurso de posso declarou,
“Ao lado da informação e do divertimento, vamos engajar nossas TV’s numa verdadeira cruzada nacional pelo resgate da cidadania através do ensino, começando por uma intensa ação de alfabetização e formação cultural”... (Cardoso, 1995).
A política da educação imposta por FHC era de proporcionar a educação a todos, mas sabemos que, estava sendo implantada uma nova política de trabalho e muitos ainda não tinha o conhecimento dessa inovação educacional proposta pelo novo presidente do Brasil.
Mas temos o conhecimento de que com o passar do tempo o discurso tinha mudado, aquilo que parecia beneficiar a comunidade como um todo já não era o objetivo, foi quando chegou a privatização, onde FHC lançou o “Programa Brasil em Ação” entre eles foi aprovado as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n. 9.394/96, a Ementa Constitucional n. 14 que criou o Fundef e o Plano Nacional de Educação – Lei n. 10.174/2001.
Um dos Projetos mais importantes foi a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional conforme (Saviani, 1944) onde a mesma
“nasceu em virtude da exigência do art. 5º, XV, d, da Constituição Federal de 18 de Setembro de 1946, junto a criação da L.D.B foi formada uma comissão ou seja, uma União que tinha a competência de legislar”.
No Governo Lula, agente podemos perceber que ocorreu uma ruptura de ações administrativas em relação a Educação Superior, no governo FHC, foi criado um programa conhecido como PRONEX, onde visava proporcionar um estudo de qualidade só para certos grupos, no Governo Lula, ele transforma essa metodologia de trabalho, proporcionando uma facilidade de pessoas carentes ou sem condições financeiras suficientes de estudar em uma universidade pudesse ter a oportunidade de estudar em uma universidade particular, isso foi uma atitude que estar mudando a educação no Brasil.
Vemos também a criação do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e a parceria das instituições público-privada
podemos até citar alguns programas no caso do Pro-Jovem, onde alem pessoa estudar e sair com certificado profissionalizante, ainda ganha uma ajuda de custo pra auxiliar nas despesas, todo o mês, esses projetos em contrapartida traz uma forma de comodismo a sociedade, pois, vê que tudo estar fácil, mais mesmo assim, acredito que uma ótima política de educação.
Conforme o que estudamos na apostila de estudo, podemos perceber os dois últimos presidentes, onde um visava implementar uma educação de qualidade visando os princípios neoliberais, o outro, aproveitando algumas medidas pelo o governo anterior, deu a continuidade ao que se refere a educação em relação das instituições público-privada na criação de Projeto, tirando de si, uma responsabilidade que é do próprio estado realizar.
REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA.
CARDOSO, F. H. Discurso de posse do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso no Congresso Nacional de Brasilia: 1 de Janeiro de 2005.
LAURELL, A. C. (Org). Avançado em direção ao passado: a política social do neoliberalismo. In: Estado e Políticas sociais no neoliberalismo. 3. Ed. São Paulo: Cortez, 2002. 175 p.
APOSTILA, proposta pela FASE(Faculdade de Educação da Serra) de, Políticas Educacionais Brasileiras. 2011.
SAVIANI, Dermeval, - Educação brasileira: estrutura e sistema / Dermeval Saviani. – 9. Ed. – Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
TEXEIRA, Anísio. Valores Proclamados e valores reais nas instituições escolares brasileiras. Disponível em: www.prossiga.br/anisioteixeira/eng/artigos/valores.html. Acesso em 16 se Setembro de 2011.
