Confira as possíveis mudanças na lei seca
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou a inclusão de novos testes para o exame da Lei Seca. A Câmara dos Deputados ratificou o projeto do deputado federal Hugo Leal (PSC / RJ), menos de 15 dias depois. O objetivo do deputado é que os motoristas suspeitos, sejam examinados da forma que for necessária para confirmar a existência de alguma substância psicomotora. Provas testemunhais e gravações de imagens, poderão ser usadas para incriminar motoristas.
Será imposta uma nova multa para os embriagados, com o valor de R$ 1,915,40, correspondendo ao valor de uma infração gravíssima multiplicado por dez. O custo pode dobrar saltando para R$ 3,830,80, se por acaso o motorista venha a repetir o erro, no período de um ano.
Maurício Januzzi, presidente da comissão de trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é o responsável pelo Projeto de Lei de Iniciativa Popular, sua ideia é extinguir a taxa limite de álcool para os motoristas. Para Januzzi, apenas, através dessas medidas, a questão se aproximaria de uma resolução. Atualmente, ela permite um cidadão a conduzir um veículo com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue. Os condutores suspeitos, seriam examinados por médicos, que estariam presentes nas operações policiais. Essas mudanças tornariam os suspeitos incapazes de se defender, alegando a não realização do exame.
Cada operação terá que contar com um médico, portanto, especialistas acreditam que a campanha corre sérios riscos de não exitar. O plano de mudanças, já possui 300mil, mas precisa que 1,3 milhão de assinantes, além da aceitação do Senado para tornar-se lei.
Equipe Gilson Pneus - Pneus, rodas esportivas e amortecedores
Autor: Gilson Pneus
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